Publicação é
produto da parceria entre CETESB, FIESP e CIESP
Acaba de ser disponibilizada no site da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB,
a cartilha Licenciamento Ambiental da Atividade
Industrial na Região Metropolitana de São
Paulo.
Trata-se do último produto da parceria entre
a CETESB e a Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo – FIESP, agora também
contando com a participação do Centro
das Indústrias do Estado de São Paulo
– CIESP, que teve início em 2006, com a assinatura
do Protocolo de Intenções para Orientação
e Conscientização do Micro e Pequeno
Empresário em relação ao Licenciamento
Ambiental.
Sob coordenação da CETESB, através
dos trabalhos desenvolvidos pela engenheira Célia
Regina Buono Palis Poeta, gerente do Departamento
de Apoio Técnico de Gestão Ambiental,
por Eliana de Melo Braga, da Agência Ambiental
do ABC II, e por Silvia Regina Burzaca, da Agência
Ambiental do Tatuapé, a presente publicação
visa apresentar todos os passos necessários
para o licenciamento ambiental de empreendimentos
na Região Metropolitana de São Paulo.
Conforme explicam as responsáveis pela publicação,
as especificidades desta região do Estado,
onde a preocupação com o controle
da poluição se manifesta desde a década
de 70, por meio da instituição de
diferentes marcos regulatórios de caráter
normativo, como a Lei de Controle de Poluição,
o Zoneamento Industrial da RMSP e a Lei de Proteção
aos Mananciais, conciliada ao Código Florestal,
“levou à formulação deste guia,
na intenção de orientar sobre os aspectos
legais e institucionais que condicionam a implantação,
operação, ampliação
ou regularização das atividades industriais
na RMSP, após a unificação
do licenciamento no Estado”.
As autoras do trabalho salientam que no mesmo “link”
onde está disponibilizado esse mais recente
material produzido pela parceria entre as instituições
envolvidas, estão também disponibilizadas
as cartilhas da série Licenciamento Ambiental
e as Micro e Pequenas Empresas Vol I - Dúvidas
Frequentes e Vol II - Sistema de Licenciamento Simplificado.
Texto: Mário Senaga
+ Mais
CETESB multa Petrobras, em Paulínia,
por emissão de fumaça preta
Acidente ocorreu no dia 21 de
abril gerando reclamações da comunidade.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
- CETESB multou a Petróleo Brasileiro S.A.
– Petrobras, em R$ 130.875,00, valor correspondente
a 7.500 Unidades Fiscais do Estado de São
Paulo – UFESP, por causa das emissões de
fumaça preta e incômodos à população,
ocorridos no último dia 21 de abril, na Refinaria
do Planalto – REPLAN, localizada no Município
de Paulínia.
O acidente, segundo a empresa, foi decorrência
de variações na tensão de energia
elétrica, ocasionando falha no sistema termoelétrico
da unidade. Técnico da Agência Ambiental
de Paulínia, da CETESB, atendendo a reclamações
da população, realizou uma inspeção
na refinaria constatando a paralisação
das operações por volta das 17h00.
Por esse motivo, os gases inflamáveis da
refinaria estavam sendo encaminhados para queima
nos “flares” da unidade, para aliviar o sistema.
A grande quantidade de hidrocarbonetos, cuja combustão
ocorreu de forma incompleta, ocasionou a emissão
de grande volume de fumaça preta para a atmosfera.
A CETESB, considerando a grande intensidade e a
duração do episódio de emissão
de fumaça preta na atmosfera e os inconvenientes
causados ao bem estar público, autuou a Petrobras
impondo a multa e exigindo a apresentação
de um relatório com as causas detalhadas
da paralisação das operações
industriais, as ações de controle
desenvolvidas para solucionar o problema e as medidas
adotadas na retomada das atividades.
Solicitou, ainda, informações sobre
eventuais ações externas para o esclarecimento
da população do entorno, bem como
sobre medidas a serem implementadas para evitar
novos episódios dessa natureza.
Texto – Newton Miura
