30/05/2011 - 21h52
Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O ex-ministro do Meio Ambiente
e atual secretário estadual do Ambiente,
Carlos Minc, afirmou hoje (30) ter esperança
de que o Senado vá
corrigir o que ele considerou erros no Código
Florestal aprovado na Câmara no último
dia 24. “A minha expectativa é que o Senado
melhore pelo menos as piores coisas que foram aprovadas
na Câmara. Foi realmente um estupor, um horror.
Passaram uma autêntica motosserra no Código
Florestal”, disse.
O ex-ministro, que esteve com
a presidenta da República, Dilma Rousseff,
juntamente com outros ex-ministros do Meio Ambiente,
afirmou que se os senadores não reformarem
a matéria, só restará o veto
presidencial. “Se não resolverem isso, a
presidenta Dilma nos garantiu que vetará
os dispositivos que impliquem anistia aos desmatadores
ou em descaracterização das preservações,
sejam das APPs [áreas de preservação
permanente], sejam das reservas legais.”
Minc participou de uma audiência
pública sobre as obras de recuperação
ambiental da área em volta do Complexo Petroquímico
do Rio de Janeiro (Comperj), que a Petrobras está
construindo no município de Itaboraí,
na região metropolitana.
Ele considerou que um resultado
negativo em relação ao Código
Florestal poderá comprometer os compromissos
ambientais e a imagem do Brasil perante a comunidade
internacional, que estará presente em peso
no país em 2012, durante a Rio+20, conferência
que marcará os 20 anos da Rio 92.
“Quando eu conversei com a presidenta
Dilma, alertei que essa será a maior reunião
internacional de seu mandato. E que as pessoas estão
muito ligadas na questão da Amazônia
e do código. Ela disse que vetará
o que for incompatível com o programa [eleitoral]
dela, o que é um atributo constitucional.”
+ Mais
Governo faz reunião com
bancada petista no Senado para falar sobre pontos
críticos do Código Florestal
30/05/2011 - 23h04
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo irá trabalhar
para reverter cinco pontos considerados críticos
sobre o projeto de reforma do Código Florestal
que foi aprovado na Câmara e passará,
agora, pela análise do Senado. Os ministros
de Relações Institucionais, Luiz Sérgio,
do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Pesca,
Ideli Salvatti, se reuniram na noite de hoje (30)
com os senadores do PT para tratar desses pontos.
A anistia irrestrita a desmatadores,
a Emenda 164, a contemplação dos agricultores
familiares e trechos da redação do
projeto que podem dar margem a interpretações
dúbias estão entre as principais questões
que preocupam a presidenta Dilma Rousseff e a equipe
de governo. A emenda, considerada o principal ponto,
consolida as atividades agrossilvopastoris que estão
atualmente em áreas de preservação
permanente (APPs). Além disso, ela transfere
do governo federal para os estaduais a prerrogativa
de definir quais dessas áreas precisariam
ser recompostas e quais seriam anistiadas.
Para os ministros e senadores
da bancada petista, um retrocesso no código
pode significar prejuízos no comércio
internacional agrícola brasileiro. “Nós
não podemos, amanhã, correr o risco
de que alguns países não comprem produtos
agrícolas brasileiros, como já tivemos
no passado, porque esses produtos são fruto
de desmatamento”, disse o ministro Luiz Sérgio.
De acordo com a ministra da Pesca,
a discussão no Senado deverá ser menos
“apaixonada” que na Câmara, e pode ser beneficiada
por uma mudança de contexto. Ideli Salvatti
acredita que o aumento do desmatamento em Mato Grosso
e o acirramento da violência nos conflitos
pela terra na Região Norte estão relacionados
ao debate sobre o novo código e podem pressionar
os senadores. “Já não é mais
coincidência”, afirmou.
Segundo ela, ainda não
há uma definição do governo
sobre a prorrogação do decreto que
suspende as multas aplicadas aos produtores rurais
que desmataram. Antes disso, o governo espera definições
mais claras dos senadores para negociar. “Ainda
há muita dúvida de como vai ser a
tramitação”, disse Ideli.
Para o senador Jorge Viana (PT-AC),
o decreto pode e deve ser usado como moeda de troca
para esta negociação. “Alguns acham
que o governo perdeu na Câmara e está
acuado. Eu acho que o governo está com a
faca e o queijo na mão”, afirmou. Na opinião
do senador do Acre, o decreto pode ser adiado, mas
isso deve depender de um acordo sobre data de votação
e tramitação. O que os governistas
querem é que a Comissão de Meio Ambiente
(CMA) seja apontada pela mesa diretora da Casa,
o que faria com que fosse a última a receber
o projeto. Com isso, um aliado de confiança
como o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) poderia
ser indicado relator e fechar um texto mais consensual
e favorável aos interesses do governo.
A discussão do governo
com a bancada petista foi a primeira, e a promessa
dos ministros é que novas reuniões
sejam marcadas. De acordo com Rollemberg, a ministra
Izabella Teixeira deverá comparecer ao Senado
na próxima semana para tratar do assunto.
