12/05/2011 - 18h32
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério Público
Federal no Pará recomendou ao Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) que não conceda
licença de instalação para
a Usina de Belo Monte. Segundo o ministério,
a restrição deve permanecer enquanto
não forem cumpridas todas as condições
que o órgão ambiental estabeleceu
como essenciais à viabilidade social e ambiental
do empreendimento.
O principal motivo de queixa está
na região de Altamira. Segundo os procuradores,
mais da metade (59%) das ações nas
áreas de saúde, educação
e saneamento, não foram cumpridas.
Segundo relatório do Ibama,
equipamentos de educação e saúde
serão entregues pela Norte Energia entre
dezembro de 2011 e julho de 2012, e o saneamento
básico ainda não tem cronograma de
instalação.
Ao ser questionada, a Norte Energia
pediu mais 30 dias para reunir informações,
prazo que se encerra no próximo dia 20 de
maio.
Mesmo sem a resposta, os procuradores
estão pessimistas quanto ao cumprimento de
todas as condicionantes e afirmam que, caso a licença
seja concedida precocemente, a situação
pode se agravar. Eles temem que se repita a judicialização
que ocorreu após emissão das licenças
anteriores – a prévia e a licença
para os canteiros de obras -, que geraram três
ações judiciais.
“No caso de Belo Monte, como em
qualquer empreendimento, se o cumprimento das condicionantes
está atrasado, as obras não podem
começar. Se começarem, há risco
concreto de caos social e perdas ambientais irreparáveis”,
diz o procurador da República no Pará
Ubiratan Cazetta.
+ Mais
Ibama aguarda relatório
técnico para decidir sobre licença
definitiva para Belo Monte
17/05/2011 - 15h44
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Ainda não há data
prevista para a emissão da licença
definitiva de construção da Usina
Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
No entanto, o presidente do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), Curt Trennepohl, acredita que, caso não
surjam novas condicionantes, o processo poderá
ser concluído assim que o relatório
que está sendo preparado por técnicos
do órgão, a partir das vistorias feitas
entre os dias 12 e 14 de maio, seja apresentado.
“Podem surgir novas condicionantes
e, nesse caso, a conclusão [do processo de
licenciamento] levará um tempo a mais”, disse
Trennepohl, depois de participar de um seminário
sobre a usina. “Estamos muito atentos às
ações antecipatórias, envolvendo
questões de saneamento e de construção
e reforma de escolas e postos de saúde”,
acrescentou, após ser perguntado sobre as
áreas identificadas como mais problemáticas
para a emissão do licenciamento.
Segundo ele, há condicionantes
que só poderão ser cumpridas em etapas
posteriores. “Nem todas condicionantes precisam
ser cumpridas na fase da licença prévia.
É o caso, por exemplo, do monitoramento da
água e do resgate da fauna, que só
poderão ser feitos entre a etapa da conclusão
das barragens e a entrada em operação
da usina, quando a represa começar a encher”.
Trennepohl disse não ter,
ainda, ideia de quando o relatório será
apresentado. “Não dá para dar prazos
já que eu não participo e nem acompanho
o andamento das reuniões entre a equipe técnica.
Até porque isso seria uma interferência
no trabalho deles”, argumentou.
