30/05/2011 - Em junho de 2012,
durante a realização da Conferência
das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento
Sustentável ( Rio + 20), na cidade do Rio
de Janeiro, será apresentado o relatório
preliminar do The Economics of Ecosystems &
Biodiversity (TEEB- sigla em inglês). Também
está previsto o lançamento
destes resultados na 11a Sessão da Conferência
das Partes da Convenção da Diversidade
Biológica a ser realizada em outubro de 2012,
em Nova Déli, na Índia.
A Economia dos Ecossistemas e
Biodiversidade (TEBB) é um estudo global,
iniciado em 2007 pelo G8 (Grupo constituído
pelos oito países mais ricos do mundo) e
pelas cinco maiores economias em desenvolvimento.
A proposta é promover uma melhor compreensão
do real valor econômico fornecido pelos serviços
ecossistêmicos e disponibilizar ferramentas
econômicas que levem tais valores em consideração.
O TEEB Brasil é uma iniciativa
conjunta do Ministério do Meio Ambiente (MMA),
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea), do Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (Pnuma) e da Conservação
Internacional do Brasil. De acordo com o secretário
de Biodiversidade e Floresta do MMA, Bráulio
Dias, o projeto TEEB Brasil tem como objetivo conduzir
estudos-piloto no âmbito nacional e estadual,
avaliando impactos sociais e econômicos da
perda da biodiversidade e degradação
dos ecossistemas, bem como as respostas da sociedade
(setor público, empresarial e sociedade civil).
"O que se espera do estudo
e uma maior eficiência e coerência na
gestão dos recursos naturais do Brasil, contribuindo
para o desenvolvimento local e regional", explicou
o secretário. Os estudos no Brasil terão
a participação do Ministério
da Fazenda, para que seus resultados possam mudar
a elaboração das políticas
públicas e as práticas com relação
à biodiversidade.
O grupo responsável pela
elaboração dos estudo no Brasil se
reuniu nesta segunda-feira (30/05) para discutir
a metodologia a ser aplicada na elaboração
do trabalho. Durante a reunião, ouviram um
relatório do assessor especial do Pnuma em
Economia Verde, Pavan Sukhdev, sobre as atividades
do TEEB em todo o mundo.
+ Mais
Plano de Outorga Florestal 2012
está aberto a consulta pública
31/05/2011
O Serviço Florestal Brasileiro abriu para
consulta pública o Plano Anual de Outorga
Florestal (PAOF) 2012, documento elaborado anualmente
com o objetivo de planejar a produção
florestal sustentável por intermédio
da concessão de florestas públicas.
O Plano descreve as áreas
que poderão ser submetidas à concessão,
meio pelo qual empreendedores podem ter acesso a
florestas públicas para praticar manejo florestal
sustentável e explorar produtos e serviços.
O prazo para envio de sugestões vai até
29 de junho.
"A consulta pública
do PAOF permite que a sociedade conheça com
antecedência as florestas públicas
passíveis de concessão florestal no
período de sua vigência, os mecanismos
utilizados para essa escolha e, consequentemente,
possa contribuir para o processo", afirma o
gerente de Planejamento do Serviço Florestal,
José Humberto Chaves.
As sugestões podem ser
encaminhadas por órgãos federais,
estaduais e municipais, ou qualquer pessoa da sociedade
civil, e serão avaliadas para a elaboração
do documento final, que será publicado até
31 de julho.
O PAOF é um documento instituído
pela Lei de Gestão de Florestas Públicas,
Lei no 11.284/2006 e sua elaboração
envolve consulta ao Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade para a definição
das Florestas Nacionais, ao Conselho de Defesa Nacional,
uma vez que envolve áreas em região
de fronteira, à Secretaria do Patrimônio
da União e à Comissão de Gestão
de Florestas Públicas.
