27/06/2011
Da Agência Brasil
Brasília - A Caixa
Econômica Federal lançou hoje (27)
chamada pública para implementação
de projetos para gestão de resíduos
sólidos de construção e demolição,
feitos por consórcios públicos e prefeituras
municipais. O Fundo Socioambiental Caixa poderá
aplicar até R$ 3,8 milhões nos projetos.
O investimento contribuirá para a Política
Nacional de Resíduos Sólidos.
Segundo comunicado da Caixa, “a seleção
tem como objetivo estimular a reciclagem de resíduos
de construção e demolição,
e seu reaproveitamento nas obras, além de
promover a educação ambiental e a
mobilização da sociedade”. Os projetos
serão recebidos até o dia 26 de agosto
de 2011.
A geração de resíduos de construção
e demolição é oriunda da construção
da infraestrutura urbana e abrange a fase de implantação
da obra, execução dos serviços,
manutenção, reforma, desocupação
e demolição. De acordo com a Caixa,
estima-se que de 40% a 70% dos resíduos urbanos
sejam de construção e demolição.
De acordo com a Caixa, podem se habilitar aos recursos
consórcios públicos para gestão
de resíduos sólidos, prefeituras de
municípios com mais de 100 mil habitantes
ou instituições vinculadas, responsáveis
pela gestão de resíduos sólidos.
É condição para a seleção
a existência de Plano Integrado de Gerenciamento
de Resíduos da Construção Civil
ou Plano de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos, em vigor no município onde
o projeto será implantado.
O Fundo Socioambiental Caixa recebe até 2%
do lucro anual do banco para realizar investimentos
em projetos sociais – de cidadania inclusiva e geração
de trabalho e renda; e em projetos ambientais –
de proteção da biodiversidade e para
cidades mais sustentáveis.
Este mês, o Fundo Nacional do Meio Ambiente,
do Ministério do Meio Ambiente, abriu chamada
pública, em cooperação com
o fundo, para aplicar R$ 6 milhões na biodiversidade
da Caatinga. Neste caso, as inscrições
estão abertas até 22 de agosto de
2011.
+ Mais
Em Nova York, ministra do Meio
Ambiente convoca países a trabalhar pela
Rio+20
27/06/2011
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, aproveitou a reunião do Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(Pnud), em Nova York, para convocar os países-membros
da Organização das Nações
Unidas (ONU) a trabalhar pelo sucesso da Rio+20,
a conferência da ONU sobre desenvolvimento
sustentável, que o Brasil vai sediar em junho
de 2012.
Em discurso feito hoje (27), a ministra disse que
os países devem se empenhar para construir
as bases de uma economia verde voltada para a erradicação
da pobreza. Izabella Teixeira disse que ainda é
preciso superar a falsa contradição
entre proteção ambiental e desenvolvimento,
e que é possível construir um novo
modelo de crescimento econômico com sustentabilidade
ambiental. “Entre muitas razões para o sentimento
geral de fracasso do atual modelo de desenvolvimento
está a falta de um paradigma econômico
que considera os riscos ambientais, escassez ecológica
e as disparidades sociais”, disse.
A ministra também destacou a necessidade
de novos formatos de implementação
dos acordos e resoluções que poderão
sair da Rio+20, para que as medidas se tornem efetivas.
“Nenhuma iniciativa global terá êxito
se os países não têm a capacidade
de transformá-los em políticas e planos
nacionais. Nosso desafio é, respeitando o
legado da Rio-92, criar as condições
ideais para superar o déficit de implementação
dos acordos multilaterais e construir uma visão
compartilhada de sustentabilidade para as próximas
décadas”, declarou.
Além do papel dos governos, a mudança
de perspectiva para uma economia verde, segundo
a ministra, não poderá desconsiderar
o papel do setor privado e da sociedade civil. “Se
em 1992 nós colocamos todas as nossas expectativas
em soluções multilaterais intergovernamentais,
agora devemos incluir um leque mais amplo de atores,
que não só são influenciados,
mas também pode influenciar profundamente
o processo”.
Durante a Rio+20, o governo brasileiro deverá
apresentar a proposta de um novo pacto entre os
países-membros da ONU para o estabelecimento
de metas gerais de desenvolvimento sustentável
que possam pautar políticas nacionais relacionadas
à geração de energia, hábitos
de consumo e outros temas ligados à sustentabilidade.
