21/06/2011 - O Conselho Estadual
do Meio Ambiente (Consema) aprovou, por unanimidade,
o Plano de Manejo do Parque Estadual do Jaraguá,
no dia 21 de junho de 2011. Na mesma reunião
também foi aprovada lista de classificação
da Cetesb que trata da saturação e
severidade da qualidade do
ar nas sub-regiões do Estado de São
Paulo. O Secretário Adjunto do Meio Ambiente,
Rubens Rizek, anunciou ainda reunião extraordinária
do Consema, dia 28 de junho, para tratar exclusivamente
do licenciamento ambiental do Rodoanel.
Localizado na zona noroeste da Região Metropolitana
de São Paulo, o Parque Estadual do Jaraguá
tem 492 hectares de áreas próprias
e é administrado pela Fundação
Florestal. Até 1940 o local era uma fazenda
de café e, em razão da atividade agrícola
da época, hoje o Parque não dispõe
de área considerada intangível, ou
seja, onde a natureza segue totalmente intacta.
Em seus limites se encontram as Rodovias Anhanguera,
Bandeirantes e o trecho oeste do Rodoanel Mário
Covas.
O Parque do Jaraguá é um dos principais
pontos de lazer da região, dispondo inclusive
de trilhas para os visitantes, sendo uma delas adaptada
a deficientes físicos. Seu entorno é
altamente urbanizado e justamente a divisa com locais
muito povoados e a proximidade com as rodovias são
os principais elementos de pressão sobre
as áreas verdes.
Com o objetivo de preservar as espécies nativas,
o zoneamento do Parque prevê políticas
de controle de espécies exóticas.
Foram diagnosticados 13 tipos de plantas ameaçadas
de extinção, bem como a presença
de jaguatirica, animal também em risco.
Uma das principais preocupações manifestadas
pelos conselheiros foi o de controlar a entrada
de veículos no parque, aumentando a segurança
local. Para combater esse problema, o Consema recomendou
que a estrada que dá acesso ao Pico do Jaraguá
seja, nos cinco quilômetros que cortam o Parque,
seja transformada em estrada-parque. Para isso,
a gestão da via precisaria deixar de ser
do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e para
passar a ser da Fundação Florestal.
O Consema também recomendou à Procuradoria
Geral do Estado (PGE) reintegração
de posse do casarão histórico local.
Já à Secretaria de Recursos Hídricos,
foi recomendada a conclusão do projeto Córrego
Limpo – projeto que está despoluindo córregos
em bairros vizinhos, o que beneficiará a
qualidade da água do lago do Parque. Por
fim recomendou-se que a Fundação Florestal
regularize a situação de vendedores
de alimentos do local, bem como que o Conselho Consultivo
Parque Estadual do Jaraguá conte com a presença
de membros da Polícia Militar Ambiental e
do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico
Arqueológico, Artístico e Turístico
– CONDEPHAAT.
Lista de classificação da saturação
da qualidade do ar:
Conforme o decreto 52.469 de 2007, cabe ao Consema
aprovar, anualmente, análise de áreas
saturadas realizado pela Agência Ambiental
Paulista (CETESB). A votação desse
item pelo Conselho, portanto, é uma obrigação
jurídica cujo objetivo é harmonizar
desenvolvimento industrial e ganho ambiental.
A proposta de classificação de áreas
saturadas é feita com base nas medições
da qualidade do ar pelas estações
da CETESB nos três anos anteriores à
sua votação, no caso, entre 2008,
2009 e 2010. Uma área pode ser considerada
saturada em três diferentes níveis:
moderadamente, seriamente ou severamente, variando
de acordo com as concentrações de
cada poluente. Os níveis de saturação
do ar alteram o licenciamento ambiental de maneira
que empreendimentos que vierem a se instalar em
áreas apontadas como saturadas terão
regras de compensação mais rígidas.
Foi discutido entre os conselheiros a conveniência
de substituir o decreto 52.469/07 por um adaptado
à mudança nos padrões de medição
de qualidade do ar aprovada em reunião do
Consema em 25 de maio de 2011. Segundo Rubens Rizek,
a nova proposta já está sendo elaborada.
Texto: Júlio Vieira Fotografia: Pedro Calado
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São Paulo e Reino Unido
discutem Economia Verde
21/06/2011 - São Paulo
está adotando um novo modelo econômico
visando alcançar o desenvolvimento sustentável.
A Economia Verde é o caminho para que o Estado
consiga manter o crescimento econômico sem
destruir o meio ambiente e garantir o fornecimento
de recursos naturais para as futuras gerações.
Para discutir o assunto o Consulado Britânico
de São Paulo promoveu nesta terça-feira,
21, o seminário Brazil and UK: a partnership
to develop innovation in green business (Brasil
e Reino Unido: uma parceria para desenvolver inovação
na economia verde). O secretário estadual
do Meio Ambiente, Bruno Covas, encerrou o evento,
que contou com a participação do governador
Geraldo Alckmin e do vice-primeiro-ministro britânico,
Nick Clegg.
No seminário foram apresentadas soluções
de baixo carbono criadas por empresas e instituições
dos dois países. Bruno Covas fez um balanço
das ações do Estado na área
e ressaltou a parceria entre o Reino Unido e São
Paulo. “Foi por meio desse trabalho conjunto que
conseguimos fazer o Inventário Estadual de
Gases de Efeito Estufa. O Reino Unido também
foi parceiro na realização da 1ª
Bolsa Internacional de Negócios da Economia
Verde (BINEV) e é signatário do Pacto
para Economia Verde em São Paulo. Ficamos
muito felizes com essas ações, mas
quero reforçar a intenção do
estado em estreitar mais os laços e unidos
fazermos mais”, disse.
O tema energias renováveis foi o centro das
discussões. “O Brasil é um exemplo
de energia limpa para o mundo. No caso do etanol,
São Paulo é o maior produtor mundial.
O país tem também energia limpa em
hidroeletricidade, uma enorme possibilidade em de
energia eólica”, afirmou o governador.
O vice-primeiro-ministro considerou o Brasil como
uma "superpotência ambiental", cujo
exemplo deve ser seguido por outras nações.
"A economia verde será um dos pilares
da nova economia social, ambiental e sustentável
que todos queremos construir. O Brasil apresenta
liderança em energia elétrica, em
etanol", disse Clegg.
São Paulo a caminho da Economia Verde
Para o secretário Bruno Covas a economia
do futuro é baseada no modelo verde. “Em
São Paulo já estamos vivendo essa
nova realidade e temos experiências concretas
em diversos setores”, afirmou.
Entre as ações da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente – SMA apresentadas pelo secretário,
se destacam o Pagamento por Serviços Ambientais
(PSA), a Política Estadual de Mudanças
Climáticas (PEMC), o Etanol Verde, os novos
parâmetros para medição da qualidade
do ar, o Produção mais Limpa, os investimentos
em ecoturismo e o CadMadeira. “Estamos criando o
Empresa Verde, um programa para auxiliar na transição
para a economia verde e fomentar cadeias de produção
sustentáveis”, explicou Bruno Covas.
A visita
A visita do vice-primeiro-ministro britânico
ao governador Geraldo Alckmin é a primeira
de uma série com autoridades brasileiras.
Teve como principal objetivo a ampliação
da cooperação entre os dois países,
reforçando a importância do Estado
de São Paulo na agenda do governo britânico.
Além do vice-primeiro-ministro, a comitiva
britânica contou com a presença dos
ministros da Cultura, Mídia e Esportes/Olimpíadas,
Jeremy Hunt, das Universidades e Ciência,
David Willetts, e dos ministros adjuntos do Comércio
e Investimento, Lord Green, e das Relações
Internacionais, Jeremy Browne.
"Esta visita é um passo concreto na
renovação de laços com a América
Latina. Temos muito em comum com o Brasil - dos
valores essenciais, como o respeito à democracia
e aos direitos humanos -, ao forte compromisso de
promover a integração entre o norte
e o sul", concluiu Clegg.
Texto: Lukas Campagna
