12/06/2011
Meio Ambiente
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência
Brasil
Brasília – O Fundo Socioambiental (FSA) da
Caixa Econômica Federal tem R$ 4 milhões
para apoiar projetos de instituições
públicas e privadas, destinados à
recuperação de nascentes e de matas
ciliares em bacias hidrográficas que servem
ao abastecimento humano.
As instituições sem fins lucrativos
registradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas
(Cnea), com projetos nessas áreas, que precisarem
de apoio financeiro, têm até o dia
5 de agosto para se inscrever, de acordo com a assessoria
de imprensa da Caixa. Os projetos selecionados receberão
entre R$ 200 mil e R$ 500 mil durante o prazo máximo
de 18 meses para execução.
O objetivo é garantir a perenidade das nascentes
e melhorar a qualidade dos mananciais, ao mesmo
tempo em que o apoio técnico e financeiro
a projetos similares contribui para uma relação
de equilíbrio do homem com o meio ambiente,
como assegura informe da Caixa.
Criado no ano passado para promover a cidadania
e o desenvolvimento sustentável, o FSA recebe
até 2% do lucro real da Caixa para investir
em projetos de inclusão social, de proteção
da biodiversidade, bem como na geração
de trabalho e renda.
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Projeção do governo
descarta necessidade de alterar Código Florestal
para aumentar produção de alimentos
14/06/2011
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Dados do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento preveem
um crescimento de 23% na produção
de alimentos (grãos) entre a safra 2010/11
e 2020/21 e um aumento de 9,5% da área plantada.
Os números apresentados hoje (14) pelo governo
mostram que o crescimento da produção
agrícola não depende do aumento das
áreas agricultáveis – diferentemente
do que defendiam os ruralistas com o argumento de
que seria necessário modificar o Código
Florestal para expandir a produção
de alimentos.
Segundo o ministro da Agricultura, Wagner Rossi,
“não é preciso derrubar nenhuma árvore”
para produzir mais grãos ou aumentar áreas
de pastagem para pecuária de corte. O ministério
contabiliza a existência de 120 milhões
de hectares “já antropizados” (desmatados)
que podem ser recuperados para atividade agrícola
ou para o meio ambiente.
De acordo com Rossi, a principal demanda pela mudança
do Código Florestal é de “segurança
jurídica”, ou seja, em relação
à cobrança de multas a quem desmatou
irregularmente, prevista em lei, mas considerada
inviável pelos produtores rurais que buscam
anistia.
Segundo o ministro, o resultado da votação
do novo Código Florestal na Câmara
dos Deputados “acabou igualando quem fez tudo legalmente
e quem fez de forma ilegal”, o que desagradou a
presidenta Dilma Rousseff.
Segundo ele, a presidenta vai anunciar juntamente
com o lançamento do Plano Safra 2011/2012,
marcado para a próxima sexta-feira (17),
em Ribeirão Preto (SP), a recuperação
de pastagem para pecuária de corte e a recuperação
de canaviais.
+ Mais
Edital para criação
de reservas particulares oferece apoio financeiro
a proprietário de terras
14/06/2011
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os proprietários rurais
brasileiros têm até o próximo
dia 20 para se inscreverem no 10º Edital de
Projetos do Programa de Incentivo às Reservas
Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs)
da Mata Atlântica, que está oferecendo,
este ano, apoio financeiro no valor de R$ 500 mil
às melhores propostas para criação
de reservas particulares e implementação
de planos de manejo para essas unidades.
O programa existe há oito anos e é
coordenado pelas organizações não
governamentais (ONGs) Conservação
Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica
e The Nature Conservancy (TNC, do nome em inglês).
O responsável pela criação
de RPPNs no Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), José Luciano
de Souza, disse hoje (14) à Agência
Brasil que a inciativa das ONGs é positiva
porque é uma alternativa para a criação
de reservas no país. “Quanto mais iniciativas
como essa da SOS Mata Atlântica tiver, melhor,
porque estimulam outros proprietários a criar
(reservas)”, disse.
O Ministério do Meio Ambiente trabalha desde
11000 com esse tema, por meio do ICMBio. Só
o instituto criou mais de 570 RPPNs, sendo que 301
estão em áreas de Mata Atlântica.
Para a conservação do bioma, Souza
disse que os editais são vitais. “São
de suma importância”.
A coordenadora do programa de incentivo às
RPPNs, Mariana Machado, disse que o projeto objetiva
dar apoio financeiro e orientação
técnica aos proprietários rurais que
desejem transformar suas terras em reservas protegidas
e não sabem como proceder para viabilizar
essa meta.
“A gente também tem apoiado a gestão
dessas áreas. Não é só
criar as reservas. Elas precisam ser geridas para
que cumpram seus objetivos de conservação
da biodiversidade e dos diversos serviços
ambientais”, afirmou. O edital anterior conseguiu
apoiar a criação de 37 novas reservas,
com recursos no montante de R$ 350 mil.
Mariana Machado destacou que as RPPNs, além
de garantirem melhor qualidade de vida às
populações do campo, contribuem para
a proteção de espécies ameaçadas.
“Porque a gente só tem aí menos de
8% da Mata Atlântica original e 80% desse
percentual que ainda existe estão na mão
de proprietários particulares”.
Na opinião dela, as reservas complementam
os esforços do Poder Público para
a conservação da biodiversidade. Mais
de mil reservas particulares já foram criadas
no país, abrigando uma área de 690
mil hectares, sendo 68% na Mata Atlântica,
em 17 estados brasileiros, o que representa a proteção
de 136 mil hectares. O estado do Rio de Janeiro
tem 106 RPPNs na Mata Atlântica.
Segundo Mariana Machado, ganham também os
municípios onde se situam essas RPPNs, uma
vez que elas contribuem para o abastecimento das
cidades, para o controle da erosão, para
o regime de chuvas, para a umidade do ar. “A comunidade
do entorno se beneficia dos serviços ambientais
prestados pela floresta em pé”, afirmou.
O produtor rural Mário Vahia, da RPPN Verbicaro,
no município fluminense de Santa Maria Madalena,
disse que o apoio da Fundação SOS
Mata Atlântica, entre outras instituições,
“foi fundamental” para alcançar o seu objetivo.
“Sozinho, eu não conseguiria fazer”. O exemplo
de Vahia já suscitou a vontade de outros
produtores locais de criarem RPPNs em suas terras.
Os resultados do edital serão divulgados
60 dias após o encerramento das inscrições.
Os contratos serão assinados este ano e os
produtores terão 12 meses para a execução
dos projetos, que serão acompanhados em todo
o processo pelas ONGs.
