17/06/2011
Gilberto Costa
Repórter da Agência
Brasil
Brasília – A Igreja Católica poderá
mobilizar suas 12 mil paróquias para fazer
circular um abaixo-assinado contra o projeto do
novo Código Florestal aprovado na Câmara
dos Deputados e em tramitação no Senado
Federal.
O anúncio foi feito hoje (17) em Brasília
pela cúpula da Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil (CNBB), que pretende criar
um fórum com a Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), a Associação Brasileira de
Imprensa (ABI) e um grupo de ex-ministros do Meio
Ambiente contrários às mudanças
propostas na lei.
O Conselho Permanente da CNBB divulgou nota contra
a flexibilização do uso de áreas
de preservação permanente (APP) e
contra a anistia das multas e penalidades a quem
desmatou, estabelecidas no relatório do deputado
Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
O documento convoca os católicos “a participar
do processo de aperfeiçoamento do Código
Florestal, mobilizando as forças sociais
e promovendo abaixo-assinados contra a devastação”.
Segundo a CNBB, as decisões referentes ao
código não podem ser motivadas por
uma lógica produtivista que não leva
em consideração a proteção
da natureza, da vida humana e das fontes da vida.
"Não temos o direito de subordinar a
agenda ambiental à agenda econômica”,
diz ainda a nota da CNBB.
No ano passado, a participação da
Igreja Católica viabilizou o recolhimento
de mais de 1 milhão de assinaturas em favor
da Lei da Ficha Limpa aprovada pelo Congresso Nacional.
Com a mobilização de agora, a CNBB
espera ser ouvida na discussão do novo código.
“Não queremos nos furtar a participar da
melhoria do texto”, disse aos jornalistas o secretário-geral
da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner.
Além de destacar a importância de participar
das discussões, o bispo disse esperar que
Senado convoque a Sociedade Brasileira para o Progresso
da Ciência (SBPC) para debater a proposta.
No mês passado, a SBPC apresentou ao Congresso
Nacional e ao governo federal um estudo preliminar
sobre as consequências da mudança do
código no aumento do desmatamento.
“Eu espero ser convidada para o debate. Já
estamos com a apresentação pronta”,
disse à Agência Brasil a presidente
da SBPC, a bioquímica Helena Nader.
Ela informou que a presidência do Senado não
acatou nenhuma das sugestões encaminhadas
pela SBPC em carta, como, por exemplo, a proposta
de que a Casa inclua a Comissão de Ciência,
Tecnologia, Inovação, Comunicação
e Informática (CCT) na discussão do
projeto do novo código.
O projeto tramita entre as comissões de Meio
Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização
e Controle (CMA), de Agricultura e Reforma Agrária
(CRA) e de Constituição, Justiça
e Cidadania (CCJ).
A CNBB também divulgou nota sobre a violência
na Amazônia, mencionando o assassinato de
quatro camponeses, recentemente, nos estados do
Pará e de Rondônia, que foi associado
a conflitos agrários e ambientalistas. “As
ameaças [aos camponeses mortos] já
eram de conhecimento das autoridades competentes,
Infelizmente, pouco foi feito para proteger estas
famílias”, diz a nota da CNBB.
+ Mais
Brasil vai propor 'Metas do Milênio'
para desenvolvimento sustentável
21/06/2011
Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O Brasil vai defender a fixação
de metas globais para o desenvolvimento sustentável
na Rio+20, a conferência da Organização
das Nações Unidas (ONU) sobre o desenvolvimento
sustentável. No encontro de chefes de Estado,
que acontecerá no Rio de Janeiro, em maio
e junho do ano que vem, o país vai propor
um compromisso mundial para o cumprimento de um
novo tipo de Metas do Milênio, só que
ambientais.
As Metas do Milênio foram acordadas por todos
os países-membros da ONU em 2000. Elas estabelecem
oito objetivos a serem cumpridos até 2015
com o intuito de garantir melhores condições
de vida à população global.
Fazem parte das metas a erradicação
da pobreza extrema, a promoção da
igualdade entre os sexos e o combate à aids,
por exemplo.
A proposta do Brasil é construir um novo
pacto entre todos os chefes de Estado do mundo em
2012. Durante a Rio+20, diplomatas brasileiros vão
negociar o estabelecimento de metas gerais de desenvolvimento
sustentável que possam pautar políticas
individuais relacionadas à geração
de energia, hábitos de consumo e outros temas
ligados à sustentabilidade.
A ideia desse novo pacto foi apresentada hoje (21)
pelo embaixador André Aranha Corrêa
do Lago, negociador brasileiro nas discussões
sobre mudanças climáticas, em uma
reunião preparatória da Rio+20, realizada
na Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo ele,
a iniciativa do acordo surgiu na Colômbia
e será levada à frente pelo Brasil,
que presidirá a conferência.
“Essa é uma ideia de que nós gostamos
muito, que vamos apoiar”, afirmou Corrêa Lago.
“Depois, nós vamos negociar e ver que tipos
de metas de desenvolvimento sustentável nós
podemos desenvolver e também se há
um acordo em torno disso.”
O embaixador disse que alguns países, além
do Brasil e da Colômbia, já discutem
a criação das metas de desenvolvimento
sustentável. Ele explicou também que
essas metas seriam um compromisso político,
igual para todos os países e não seriam
usadas para punir quem não as cumpre, mas
como incentivo à sustentabilidade. As metas
também não substituiriam os acordos
internacionais para redução de emissão
de gases causadores de efeito estufa e de combate
às mudanças climáticas.
O embaixador admite, no entanto, que a proposta
pode não avançar durante a conferência
no Rio de Janeiro. “Alguns países temem que
isso [as metas] seja um peso a mais.” Na esperança
de que a proposta do estabelecimento de metas ambientais
seja aprovada, Lago ressaltou que compromissos assim
fazem com que governo, iniciativa privada e população
trabalhem juntos para o desenvolvimento de uma economia
verde.
O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, que
já foi negociador do Brasil nas conversas
diplomáticas sobre mudanças climáticas,
também acredita que não será
uma tarefa simples estabelecer as metas de sustentabilidade.
Ele, contudo, acredita que elas serão muito
importantes para a definição de uma
nova forma de desenvolvimento para o mundo. “Não
é simples, nem fácil. Mas é
possível”, disse. “Nós temos que ter
metas globais, gerais, que deem uma direção
à economia verde.”
