09 Junho 2011 - Cachoeira no igarapé
Garrancho, na unidade de conservação
Parque Nacional da Serra do Pardo (PA) - Amazônia
brasileira.
Por Ligia Paes de Barros
WWF-Brasil
Enquanto para grande parte da sociedade brasileira
ainda é uma incógnita o que são
unidades de conservação (UCs) e quais
seus benefícios para a humanidade, para ambientalistas,
a importância dessas
áreas para a conservação da
biodiversidade, para a contenção do
desmatamento, para a manutenção dos
serviços dos ecossistemas, está longe
de ser uma novidade.
Se, em parte, campanhas para divulgar
a importância das áreas protegidas
para a vida humana no planeta vêm diminuindo
a distância entre a linguagem técnica
de ambientalistas e o restante da população,
a necessidade de se preservar florestas e outros
ecossistemas e a sua biodiversidade ainda precisa
ser incorporada em políticas públicas
e na agenda do setor privado.
Nesse cenário, o estudo
Contribuição das Unidades de Conservação
para a Economia Nacional traz importante contribuição
ao apontar valores monetários do potencial
das unidades de conservação para a
economia e sociedade brasileiras. O estudo foi coordenado
pelo Programa das Nações Unidas para
Meio Ambiente (Pnuma), Ministério do Meio
Ambiente e Instituto de Pesquisa Econômica
(Ipea), com apoio da Embaixada Britânica e
da Cooperação Técnica Alemã
(GIZ).
O estudo avaliou as contribuições
de cinco bens e serviços prestados pelas
unidades de conservação - produtos
florestais, uso público, carbono, água
e repartição de receitas – e indica
que eles juntos geram contribuições
econômicas que superam o valor investido pelo
país na manutenção do Sistema
Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC). Ou seja, investir na conservação
representa um retorno econômico garantido.
Entre os dados apresentados no
estudo, chama a atenção que apenas
em relação à quantidade de
carbono estocada e emissões de gases de efeito
estufa evitadas, a contribuição das
unidades de conservação seria entre
R$ 2,9 e 5,8 bilhões por ano.
“Este estudo representa uma ótima
oportunidade para ampliarmos o debate sobre unidades
de conservação para outras esferas
da sociedade e caminharmos em direção
a uma economia verde. As florestas e outros ecossistemas
fornecem serviços ambientais valiosos e a
tradução desse valor para a linguagem
econômica é uma excelente forma para
que todos entendam a importância e as oportunidades
oferecidas por nossos recursos naturais”, afirma
Mauro Armelim, coordenador do Programa Amazônia
do WWF-Brasil.
Para o secretário de Biodiversidade e Florestas
do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio
Dias, o que está acontecendo no debate sobre
o Código Florestal, em análise pelo
Senado, ilustra a carência de argumentos econômicos
da área ambiental para justificar a conservação
e o estudo vem suprir essa lacuna, provando porque
conservar o meio ambiente é fundamental.
“Precisamos ser capazes de apresentar
também a contribuição econômica
das unidades de conservação. Se não
fizermos isso, vai prevalecendo o ponto de vista
enviesado de que gastos em conservação
são excessivos e atrapalham o crescimento
econômico do país. Esse estudo mostra
que isso não é verdade”, afirmou Dias.
Para Carlos Eduardo Young, pesquisador
da Universidade Federal do Rio de Janeiro e um dos
coordenadores técnicos do estudo, a intenção
do estudo é mostrar que fazer conservação
é uma forma de ativar a economia. “A floresta
não é um problema, ela é uma
solução do ponto de vista econômico”,
afirmou Young.
Falta de investimento
Para que o potencial das unidades de conservação
em prover os serviços e produtos listados
acima à sociedade brasileira seja desenvolvido,
tais áreas devem ser devidamente implementadas
e receber os recursos adequados.
De acordo com dados do Ministério
do Meio Ambiente, seriam necessários investimentos
anuais de R$ 550 milhões em unidades de conservação
federais, R$ 350 milhões para os sistemas
estaduais, cerca de R$ 600 milhões em infraestrutura
e planejamento no sistema federal e R$ 1,2 bilhão
nos sistemas estaduais.
Considerando que nos últimos
10 anos foram investidos em média R$ 300
milhões por ano diretamente nas unidades
de conservação federais, esse orçamento
precisa praticamente dobrar para se atingir um valor
adequado.
Ainda conforme a pesquisa, o orçamento
destinado a áreas protegidas no Brasil é
de cinco a 25 vezes menor que o investido por hectare
protegido em outros países com PIB menores
que o nacional.
Criação de novas
UCs
O WWF-Brasil defende a criação e/ou
ampliação de dez unidades de conservação
em áreas consideradas prioritárias
para conservação da biodiversidade.
São elas:
1.Reserva Extrativista Baixo Rio
Branco-Jauaperi (AM), na Amazônia
2.Parque Nacional dos Lavrados (RR), na Amazônia
3.Ampliação do Parque Nacional da
Chapada dos Veadeiros (GO), no Cerrado
4.Parque Nacional Boqueirão da Onça
(BA), na Caatinga
5.Uma unidade de conservação no Cerrado
do Amapá (AP), no Cerrado
6.Uma unidade de conservação no Tabuleiro
do Embaubal (PA), na Amazônia
7.Reserva Extrativista Rio Crôa (AC), na Amazônia
8.Parque Nacional do Pantanal Matogrossense (MS),
no Pantanal
9.Parque Estadual Restinga de Bertioga (SP), na
Mata Atlântica - foi criada em dezembro de
2010
10.Reserva Extrativista Jurupari (AC), na Amazônia
Entenda o que é:
Unidade de conservação – são
áreas criadas pelo poder público (deferal,
estadual ou municipal) para proteção
do meio ambiente e de sua biodiversidade. Estão
divididas em dois grupos: as de proteção
integral e as de uso sustentável.
As unidades de proteção
integral não podem ser habitadas pelo homem,
sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos
naturais - em atividades como pesquisa científica
e turismo ecológico, por exemplo.
As unidades de conservação
de uso sustentável admitem a presença
de moradores. Elas têm como objetivo compatibilizar
a conservação da natureza com o uso
sustentável dos recursos naturais.
Reserva extrativista (resex) – Pertencem à
categoria uso sustentável. As resex são
utilizadas por populações extrativistas
tradicionais, cuja subsistência baseia-se
no extrativismo e, complementarmente, na agricultura
de subsistência e na criação
de animais de pequeno porte.
Floresta nacional / estadual (flonas) - São
áreas com cobertura florestal de espécies
predominantemente nativas e têm como objetivo
básico o uso múltiplo sustentável
dos recursos florestais e a pesquisa científica.
Implementatação - implementar uma
unidade de conservação é dotar
essa área de proteção do meio
ambiente de todas as ferramentas e condições
para que ela cumpra a sua função e
objetivo, ou seja, equipe de gestão e fiscalização,
estudos técnicos e planos de manejo que indicam
a importância ecológica e social e
também como a área poderá ser
utilizada.
