30/06/2011
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, afirmou hoje (30) no Senado que o texto
da Emenda 164, incorporada ao projeto de lei do
novo Código Florestal durante a tramitação
na Câmara dos Deputados, sinaliza a abertura
para novos desmatamentos e precisa ser retirada
do texto. Izabella ressaltou que a discussão
em torno do novo código não deve ficar
restrita ao conflito entre ambientalistas e agricultores.
“Se lermos o texto [da emenda], ele sinaliza a abertura
para novos desmatamentos”, destacou. “É possível
ter supressão de vegetação,
o texto do código prevê isso. Mas não
concordo e acho inaceitável que existam propriedade
licenciadas produzindo e que pratiquem desmatamento
ilegal”, argumentou a ministra.
A Emenda 164 permite a consolidação
de plantações e pastos em áreas
de preservação permanente (APPs) e
em reservas legais feitas até junho de 2008,
até que o governo estabeleça o que
não poderá ser mantido nessas áreas.
O dispositivo também prevê que os estados
poderão legislar sobre políticas ambientais,
juntamente com a União.
O debate sobre o novo Código Florestal no
Senado transcorreu em clima de cordialidade, diferentemente
do que ocorreu na Câmara. A votação
do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
causou desgaste na relação do governo
Dilma Rousseff com o Congresso. Em praticamente
cinco horas de debate, Izabella Teixeira respondeu
a todas as perguntas feitas pelos senadores.
A ministra disse que nenhum país pode renunciar
o desenvolvimento, contudo, o desenvolvimento deve
ser construído com sustentabilidade. “Podemos
fazer uso das nossas áreas protegidas dentro
de uma visão de turismo sustentável.
Mas temos que colocar essa discussão em outro
patamar. Discutir como visão estratégica,
como evitar queimadas, por exemplo.”
Izabella Teixeira ressaltou a importância
da área ambiental para o país e enfatizou
que os ambientalistas não são contra
o desenvolvimento. “Temos que fazer do Código
Florestal uma legislação moderna sem
conflito. Temos que acabar com essa falsa dicotomia
[de ambientalista contra agricultores] e não
podemos perder mais tempo com isso”, argumentou.
Relator da matéria na Comissão de
Agricultura, o senador Luiz Henrique da Silveira
(PMDB-SC), disse que o Senado deve aprimorar o texto
levando em conta o que foi aprovado pelos deputados.
“Nosso papel eve ser o de aprimorar o texto que
veio da Câmara naqueles objetivos traçado
pela ministra. Não deixar lacunas para interpretações,
dúvidas, e dar à nação
uma lei clara e objetiva. Construir um texto que
não possa ser atacado no Judiciário.”
