08/06/2011
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, disse hoje (8)
que a pasta trabalha para alterar o texto do novo
Código Florestal, aprovado na Câmara
dos Deputados. A afirmação foi feita
após reunião com senadores para tratar
da ida da ministra ao Senado.
“Não podemos ter um texto que possa gerar
contradições, que não seja
recepcionado pela sociedade, que não esclareça
para o agricultor familiar e para o agronegócio
quais os seus direitos e como se regulariza a situação
do passado e, mais do que isso, como avançamos
em uma agenda ambiental sólida”, explicou
Izabella, sem detalhar os pontos que devem ser alterados.
Ao lado dos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF),
Jorge Viana (PT-AC), Luiz Henrique (PMDB-SC), Acir
Gurgacz (PDT-RO) e Delcídio Amaral (PT-MS),
a ministra avaliou o clima de discussão sobre
o Código Florestal como extremamente positivo
e de entendimento.
“Temos a oportunidade não só de fazer
ajustes das imperfeições, mas também
de criar novas condições em torno
do debate político sobre o código
em relação ao clima, à biodiversidade,
à agricultura de baixo carbono. Há
um leque de temas que deverão ser objeto,
pelo menos no que depende do ministério,
para ampliar o debate político e favorecer
o diálogo para um relatório conjunto”,
destacou.
A ida de Izabella Teixeira ao Senado estava agendada
para amanhã (9), mas, devido a um compromisso
do senador Luiz Henrique, relator do projeto na
Comissão de Agricultura do Senado, foi remarcada
para a semana que vem. Após a reunião,
o senador Rodrigo Rollemberg declarou estar convicto
de que será possível construir um
entendimento em torno do novo texto do Código
Florestal.
+ Mais
Ministério Público
fluminense volta denunciar Companhia Siderúrgica
do Atlântico por crimes ambientais
08/06/2011
Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Ministério Público
do Estado do Rio de Janeiro voltou a denunciar hoje
(8) a Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica
do Atlântico (CSA) por crimes ambientais.
O gestor técnico da empresa, Luiz Cláudio
Ferreira Castro, também responderá
ao processo na 2ª Vara Criminal de Santa Cruz.
A denúncia afirma que mesmo já respondendo
a outra ação penal por danos causados
ao meio ambiente durante testes no alto-forno 1,
em junho de 2010, os réus não adotaram
medidas de precaução ao acionar o
alto-forno 2, em dezembro do ano passado.
A CSA também é acusada de não
comunicar aos órgãos competentes os
impactos ambientais gerados desde então,
incorrendo em seis crimes previstos na Lei 9.605/1998,
que trata de crimes contra o meio ambiente. A lei
prevê prisão e multa a serem definidas
pela Justiça Estadual.
+ Mais
Conama quer que Senado promova
debate público sobre o novo Código
Florestal
09/06/2011
Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama) publicou hoje (9) no Diário Oficial
da União uma proposição para
que o Senado promova um amplo debate público
sobre o projeto de lei do Código Florestal,
aprovado na Câmara dos Deputados no último
dia 24.
De acordo com os termos da proposição,
o objetivo é ampliar o debate para além
das fronteiras políticas, envolvendo na discussão
entidades e instituições técnicas
ligadas ao setor.
No texto publicado no Diário Oficial da União,
o Conama lembra a função republicana
do Senado e sua representatividade, condições
que habilitam a Casa para a promoção
de “debates qualificados sobre matérias de
relevante interesse nacional”.
Na proposição, assinada
pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
o Conama ressalta a importância da revisão
e atualização do Código Florestal,
identifica a necessidade de aprimoramentos e se
dispõe a “colaborar, examinando e oferecendo
subsídios em relação aos dispositivos
da proposta, ouvindo as contribuições
dos diversos setores, considerando, inclusive, os
compromissos e responsabilidades do Brasil no cenário
mundial”.
