27/06/2011
Maiesse Gramacho
Em Nova York (EUA) para reunião do Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD), a ministra Izabella Teixeira conclamou nesta
segunda-feira (27/6) os países-membros
da ONU a se engajar no processo que culminará
na Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável
(Rio+20), a ser realizada no Brasil em junho de
2012.
"Na estrada que leva à
Rio+20, é importante que cada país
possa se beneficiar não somente dos seus
resultados, mas de todo o processo. No meu País,
nossos olhos não estão postos apenas
na conferência. Aconteça o que acontecer
na Rio+20 - e estamos trabalhando duro para que
seja um evento de sucesso -, o Brasil vai herdar
um legado significativo, resultante do diálogo
e debate abrangentes no qual a sociedade brasileira
já está envolvida, e que são
guiados pelos princípios de uma estratégia
de 'economia verde' voltada à erradicação
da pobreza", disse a ministra em seu discurso.
Izabella Teixeira falou durante
a plenária de abertura da UNDP Global Management
Meeting (Reunião sobre Gestão Global
do PNUD, em tradução livre), logo
após os discursos do secretário-geral
da ONU, Ban Ki-moon, e da administradora do Programa,
Helen Clark. A reunião congrega os Coordenadores
Residentes da ONU e Representantes Residentes do
PNUD em todo mundo. O convite para que a ministra
participasse do encontro foi feito pelo próprio
Ban Ki-moon, em sua recente passagem pelo Brasil.
Em seu discurso, a chefe da pasta
de Meio Ambiente no Brasil destacou o papel do PNUD
para garantir o engajamento e a participação
dos países-membros na Rio+20. "O Brasil
está ciente de que muitos países em
desenvolvimento enfrentam limitações
que os impedem de participar adequadamente no processo,
oferecendo seus pontos de vista, perspectivas e
necessidades. Esta situação impede
o equilíbrio desejado nas discussões.
Nenhuma outra instituição está
mais bem preparada para apoiar esses países
do que o PNUD, presente em quase todos os Estados-membros
das Nações Unidas e com conhecimento
das capacidades, prioridades e perspectivas nacionais."
Izabella Teixeira também
frisou que o foco da Rio+20 não é
apenas o meio ambiente. "Eu entendo que muitos
problemas globais por vezes vistos como ambientais
são, na verdade, problemas de desenvolvimento,
os quais requerem uma abordagem mais integrada em
suas soluções. Da mesma forma que
acontece em nível nacional, os problemas
ambientais globais são, basicamente, problemas
de desenvolvimento", disse.
Para a ministra, o desafio da
Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável
ano que vem, no Rio de Janeiro, será o de,
"respeitando o legado da Rio-92, criar as condições
ideais para transpor o déficit de implementação
dos acordos multilaterais e construir uma visão
compartilhada de sustentabilidade para as próximas
décadas". E completou: "Nós
não precisamos, necessariamente, de novos
compromissos, mas sim de olhar para aqueles que
já havíamos firmado".
+ Mais
Fundo Clima vai financiar recuperação
de área degradada
30/06/2011
Carlos Américo
O Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança
do Clima aprovou, nesta quinta-feira (30/06), a
inclusão de duas novas linhas de financiamento
para recursos não reembolsáveis: a
recuperação de área degradada
por mineração e estudos de adaptação
da zona costeira. Ambas terão R$ 2 milhões
para ações de adaptação
e mitigação às mudanças
climáticas.
Durante a 2º reunião
extraordinária do comitê, foi aprovado
o regimento interno do Fundo Clima. Também
ficou definido que os projetos não reembolsáveis
serão escolhidos por chamada pública,
descentralização de recursos e convênio.
De acordo com o secretário
de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental, Eduardo Assad, os primeiro projetos devem
receber recurso já no mês de julho.
Ele falou que mesmo antes de abrir a seleção
de projetos, o Ministério do Meio Ambiente
já recebeu 20 projetos com intensão
de financiamento.
O Fundo Clima tem cerca de R$
34 milhões para aplicação direta
em políticas do Plano Nacional de Mudanças
do Clima, com linhas de crédito não
reembolsáveis. No total, são R$ R$
230 milhões para investimentos em projetos
para geração de energias alternativas,
mitigação e adequação
às mudanças provocadas pela alteração
do clima no Planeta, entre recursos reembolsáveis
e não reembolsáveis.
Para o secretário de Políticas
e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério
de Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre, o Fundo
Clima deve financiar iniciativas estruturantes para
atingir o objetivo de adaptação e
mitigação às mudanças
climáticas. De acordo com o secretário,
se fragmentar os recursos em vários projetos
pequenos o Fundo não vai avançar.
É preciso buscar o equilíbrio entre
ações estruturantes e pontuais, ressaltou.
Na reunião, também foi aprovado o
regimento interno do comitê gestor do Fundo
Clima. A próxima reunião será
em agosto.
