17 Junho 2011 - Por Warner Bento
Filho - A Câmara de Vereadores de Porto Alegre
aprovou moção de repúdio ao
projeto de reforma do Código Florestal, em
tramitação no
Senado Federal. A moção, aprovada
por 15 votos favoráveis e oito contrários,
foi requerida pelos vereadores do PSOL Fernanda
Melchionna e Pedro Ruas.
A decisão dos parlamentares
de Porto Alegre está em consonância
com o que pensa a população brasileira,
de acordo com pesquisa do instituto Datafolha. O
estudo, realizado entre 3 e 7 de junho, mostrou
que a maioria da população não
concorda com os principais pontos do texto. Para
85% dos entrevistados, a prioridade deve ser a proteção
das florestas e dos rios, e não a produção
agropecuária.
A pesquisa, que ouviu 1.286 pessoas em todo o Brasil,
concluiu também que apenas 5% da população
concordam com o perdão a desmatadores em
relação à reposição
da vegetação natural, mesmo que tenham
derrubado florestas para produzir.
A população tampouco
concorda com a proposta de anistiar as multas aplicadas.
Uma das propostas do novo Código Florestal
é que todos os proprietários de terra
que desmataram ilegalmente até junho de 2008
fiquem isentos de multas e punições.
O Datafolha perguntou se o entrevistado era “a favor
ou contra que esses proprietários de terra
sejam perdoados das multas”, e 79% das pessoas ouvidas
disseram ser contra perdoar as multas.
O mesmo percentual de brasileiros também
considera que, se a anistia for aprovada pelo Congresso,
a presidente Dilma deveria vetar o perdão.
A pesquisa mostrou, ainda, que
os eleitores não estão dispostos a
votar novamente em parlamentar que votar a favor
da isenção de multas e de punições
aos proprietários de terra que desmataram
ilegalmente. Entre os entrevistados, 84% disseram
que não votariam novamente nestes parlamentares.
A vereadora Fernanda Melchionna
considera o texto de reforma do Código Florestal
um retrocesso sem precedentes na política
ambiental. “O relatório desmonta a nossa
legislação ambiental e permite o desmatamento
desenfreado”, disse.
De acordo com a vereadora, é
fundamental agora que a sociedade se mobilize para
pressionar o Congresso e o Governo Federal. No domingo
(26), a população de Porto Alegre
participa de protesto contra a reforma do Código
Florestal. O ato ocorre pela manhã, no Brique
da Redenção.
De acordo com o superintendente
de conservação do WWF-Brasil, Carlos
Alberto de Mattos Scaramuzza, a proposta de reforma
do código Florestal implica em imensas perdas
econômicas para o setor agropecuário
no Brasil. As perdas, segundo o ambientalista, estão
relacionadas a pelo menos três pontos: acesso
a mercados, acesso a pagamentos por serviços
ambientais e gestão de recursos naturais,
base da agricultura.
“A tendência dos mercados mundiais é
de ampliação de espaço para
produtos sustentáveis, ao mesmo tempo em
que os consumidores não querem adquirir nada
que signifique agressão à natureza”,
diz Scaramuzza.
+ Mais
Sistema Deter aponta novamente
aumento no desmatamento em Mato Grosso
30 Junho 2011 - O Estado do Mato
Grosso é, pela terceira vez consecutiva este
ano, e com números alarmantes, o campeão
do desmatamento na Amazônia. Levantamento
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
divulgado hoje (30/6) mostra que foram desmatados
93 quilômetros quadrados de terras em maio.
No total, o desmatamento da Amazônia ficou
em 268 quilômetros quadrados no mesmo período.
Pará e Rondônia foram os Estados que
vieram logo em seguida, com 67,9 e 65,5 quilômetros
quadrados devastados, respectivamente.
Ao comentar os dados em audiência
pública no Senado Federal nesta manhã,
a ministra do Meio Ambiente informou aos senadores
que dos 824 quilômetros quadrados de desmatamento
identificados pelo sistema Deter para o período
de 1º de agosto de 2010 a 31 de maio de 2011,
112 quilômetros quadrados eram autorizados.
No Amazonas, foram registrados 193 quilômetros
quadrados, dos quais apenas 11 quilômetros
quadrados foram autorizados.
“Pode haver desmatamento legalizado.
A lei permite isso. O nosso foco aqui é o
debate sobre o desmatamento ilegal”, afirmou a ministra
ao se referir à possibilidade de anistia
aos desmatamentos prevista no projeto de lei em
discussão.
“Tais números indicam que a importante tendência
de redução do desmatamento que vínhamos
assistindo nos últimos anos se mostra agora
mais frágil que imaginada”, afirma Claudio
Maretti, líder da Iniciativa Amazônia
Viva da Rede WWF.
Na opinião de Maretti,
é necessário consolidar os mecanismos
de redução do desmatamento, inclusive
por meio de criação de mais áreas
protegidas, maior controle e vigilância do
desmatamento e eliminação dos subsídios
perversos que provocam degradação
ambiental, muitas vezes embutido em mecanismos de
apoio à produção.
“É necessário fortalecer a produção
florestal, favorecer a produção agropecuária
sustentável e promover o pagamento pelos
serviços dos ecossistemas, ou seja, implementar
uma economia verde. Por outro lado, é fundamental
que a sociedade perceba que a pressão pelas
mudanças irresponsáveis e anistia
aos desmatadores é produto de ação
irresponsável daqueles que preferem gerar
fatos consumados, se beneficiar, mesmo que de forma
irregular, e deixar os custos para o restante da
sociedade”, explicou.
O sistema Detecção do Desmatamento
em Tempo Real (Deter) contempla os desmatamentos
com corte raso e degradação progressiva,
ou seja, aponta tanto as áreas novas devastadas
quanto aqueles desmatamentos que avançam
floresta adentro.
E o desmatamento não é
o único problema ambiental do Mato Grosso.
O Inpe indicou, semana passada, que os focos de
incêndio começaram a tomar conta do
Centro-Oeste por conta do início do período
de seca. Somente na sexta-feira passada, 24 de junho,
foram identificados 182 focos de incêndio
em todo o País - 53 focos de incêndio
no Mato Grosso.
