19/07/2011
Cristina Ávila
Havia um silêncio estranho. Os pássaros,
para onde teriam ido? Adultos e crianças
morriam. O relato sobre uma cidade norte-americana,
destituída de vida
pelo pesticida DDT, impactou o ano de 1962, e contribuiu
para deslanchar o movimento ambientalista. Nas décadas
seguintes, vieram os tratados internacionais para
o manejo correto das substâncias químicas
perigosas, dos quais o Brasil é signatário.
Para o cumprimento desses acordos, até 2012
o MMA apresenta um diagnóstico sobre o uso
de substâncias químicas pela indústria
nacional.
O alerta da bióloga Rachel
Carson sobre os efeitos do pesticida nos Estados
Unidos, em "Primavera Silenciosa", acompanhava
o movimento mundial que culminaria na Conferência
das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente
e o Desenvolvimento, a ECO 92, realizada no Rio
de Janeiro. Entre as decisões do encontro,
estava a Agenda 21, documento que incluiu recomendações
para o uso ambientalmente adequado de produtos químicos.
A composição dos
agrotóxicos evoluiu, e hoje são bastante
conhecidos. Mas, faltam no País informações
sobre os problemas causados por produtos químicos
industriais. Esses dados estão sendo apurados
pelo MMA, para atendimento à Convenção
de Roterdã, que trata do comércio
mundial das substâncias que trazem riscos
à humanidade e à vida silvestre.
"Convidaremos instituições
parceiras para nos ajudar a detalhar as ações
necessárias", informa a diretora de
Qualidade Ambiental na Indústria, do MMA,
Sérgia Oliveira, que é Autoridade
Nacional Designada da Convenção de
Roterdã.
Esse acordo internacional tem
como um de seus principais objetivos o intercâmbio
de informações. Assim, as populações
dos países conhecem o nível de risco
de produtos que utilizam.
O Brasil está em dia com
as obrigações firmadas em Roterdã.
Já deu passos importantes, como a Lei do
Agrotóxico (7.802/89) e o Decreto 4.074/02,
editados para o controle da produção,
importação, exportação,
comercialização e uso dos agrotóxicos.
Estabeleceu também seus registros (pelo Ibama,
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
e Ministério da Agricultura), criou as hipóteses
de proibição e a possibilidade de
reavaliação de alguns ingredientes
ativos. As informações exigidas até
agora foram todas repassadas ao Secretariado de
Roterdã.
+ Mais
Protocolo de Montreal deve aprovar
pleito brasileiro
22/07/2011
Cristina Ávila
Uma equipe técnica do Ministério do
Meio Ambiente estará na próxima semana
em Montreal (Canadá), onde será decidido
o repasse de US$ 20 milhões necessários
para iniciar a execução do Programa
Brasileiro de Eliminação de Hidroclorofluorcarbonos
(HCFCs) - composto que traz prejuízos à
camada de ozônio, contribui para o efeito
estufa e é amplamente utilizado em equipamentos
de refrigeração.
"Tivemos a aprovação
do nosso pleito pela Secretaria do Fundo Multilateral
para Implementação do Protocolo de
Montreal, que o recomendou ao Comitê Executivo",
conta a coordenadora de Proteção da
Camada de Ozônio, no MMA, Magna Luduvice.
O ministério recebeu o comunicado no último
dia 7, e sua negociação começou
em 4 de abril. O Comitê Executivo se reunirá
entre os dias 25 e 29 de julho.
O Programa Brasileiro de Eliminação
de HCFCs começou a ser desenvolvido em março
de 2009 e foi concluído em janeiro deste
ano, depois de consultas públicas e com a
participação do setor privado.
Magna Luduvice explica que os
recursos do fundo devem ser aplicados em sua primeira
fase, entre 2011 e 2015, para a eliminação
dos HCFCs na fabricação das espumas
usadas nos equipamentos de refrigeração.
O dinheiro, não reembolsável,
servirá para a conversão da tecnologia
de empresas nacionais. A estimativa é que
outros US$ 14 milhões deverão ser
investidos por multinacionais que atuam no Brasil,
e que deverão bancar sua própria conversão.
"As decisões têm
de ser acertadas pelos governos, para se eliminarem
os gases prejudiciais à camada de ozônio
e também de efeito estufa", diz Anderson
Alves, assessor de Projetos do Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (Pnud Brasil).
A instituição facilita
as negociações do governo brasileiro
junto ao Fundo Multilateral, e ainda contribui,
por exemplo, com a contratação de
profissionais, repasse de recursos e transferência
de tecnologia para que o País alcance os
resultados almejados.
Efeito estufa - Magna Luduvice cita outro momento
importante dos encontros que ocorrerão no
Canadá: "Os países vão
discutir a emenda apresentada pelo Canadá,
Estados Unidos, Austrália e Micronésia
para a redução de outro composto,
os hidrofluorcarbonos (HFC)". A coordenadora
explica que apesar dos HFCs não serem prejudiciais
à camada de ozônio, a proposta é
que sejam também controlados pelo Protocolo
de Montreal por serem substâncias alternativas
aos HCFCs.
