29/07/2011
Cristina Ávila
Depois de longa negociação,
em que foram questionados os argumentos da equipe
técnica do Ministério do Meio Ambiente,
o Comitê Executivo do Protocolo de Montreal
aprovou o repasse de US$ 19.597.166,00 para iniciar
a execução do Programa Brasileiro
de Eliminação de Hidroclorofluorcarbonos
(HCFCs) - composto que traz prejuízos à
camada de ozônio, contribui para o efeito
estufa e é amplamente utilizado em equipamentos
de refrigeração.
O programa começou a ser
elaborado em março de 2009 e foi concluído
em janeiro deste ano, depois de consultas públicas
e com a participação do setor privado.
Técnicos do MMA, liderados pela coordenadora
de Proteção da Camada de Ozônio,
Magna Luduvice, foram a Montreal para defender o
pleito. O Comitê Executivo aprovou a totalidade
do valor proposto pelo Brasil.
Magna Luduvice, que ainda está
no Canadá, onde participa de outras reuniões
do Protocolo de Montreal, explica que os recursos
do fundo devem ser aplicados entre 2011 e 2015,
para a eliminação dos HCFCs na fabricação
das espumas.
O dinheiro, não reembolsável,
servirá para a conversão da tecnologia
de empresas nacionais. A estimativa é que
outros US$ 14 milhões deverão ser
investidos por multinacionais que atuam no Brasil,
e que deverão bancar sua própria conversão.
Em Montreal, os países
estão discutindo, entre outros assuntos,
uma emenda apresentada pelo Canadá, Estados
Unidos, Austrália e Micronésia para
a redução de outro composto, os hidrofluorcarbonos
(HFC). Embora não sejam prejudiciais à
camada de ozônio, a proposta é que
também sejam controlados pelo Protocolo de
Montreal por serem substâncias alternativas
aos HCFCs.
