25/08/2011
No mesmo ano em que a Política Nacional de
Resíduos Sólidas (PNRS) foi sancionada,
2010, foram recolhidas cerca de oito milhões
de pilhas e baterias no Brasil e recicladas cerca
de 8 mil. A informação foi prestada
pela gerente de Resíduos Perigosos do MMA,
Zilda Veloso, nesta quinta-feira (25/8) na Comissão
de Assuntos Sociais, do Senado.
A logística reversa - ou
seja, a obrigatoriedade de recolhimento de embalagens
ou dos próprios produtos fabricados depois
de usados pelo consumidor - está prevista
não apenas na PNRS, mas também no
Decreto 10004/10 e na Resolução 401/08
do Conselho Nacional de Meio Ambiente, disse a gerente.
Pilhas e baterias estão
entre os produtos citados no artigo 33 da PNRS.
Também estão explícitos pela
legislação os pneus, as lâmpadas
fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio
e de luz mista, resíduos e embalagens de
agrotóxicos e de óleos lubrificantes,
embalagens em geral e os produtos eletroeletrônicos
e seus componentes.
"Já temos no País
1.800 pontos de recolhimento de pilhas e baterias.
Falta ainda que os consumidores se habituem a entregá-las",
comentou Zilda Veloso. Ela afirmou que esses produtos
contêm metais pesados prejudiciais ao meio
ambiente. "Principalmente as pilhas comuns
e especialmente aquelas compradas no comércio
irregular", advertiu.
A gerente de Resíduos Perigosos
ressaltou que o Programa de Consumo Sustentável,
do MMA, assim como a PNRS, estão promovendo
mudanças no padrão de consumo dos
brasileiros, e que o ministério está
em campanha educativa para que a população
passe a selecionar o lixo doméstico para
encaminhá-lo a reciclagem.
+ Mais
Novas tecnologias diminuem poluição
do ar
29/08/2011
Cristina Ávila
A mais evidente das poluições ambientais
nas cidades está com os dias contados. A
partir de janeiro, novas tecnologias da indústria
automobilística e também uma nova
composição de combustível vão
contribuir para uma revolução no uso
dos motores a diesel, impactando de modo positivo
na redução das emissões de
gases que saem dos canos de descarga. Esse resultado
deverá ser anunciado na próxima reunião
do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
"Estamos muito satisfeitos
com a nova fase que vai iniciar para o controle
da emissão de poluentes veiculares. A redução
do enxofre é o grande passo desta vez",
afirma o gerente de Qualidade do Ar, do MMA, Rudolf
Noronha.
Em 1° de janeiro de 2012 passa
a valer a Resolução 403/2008 do Conama,
que dispõe sobre a nova fase de exigências
do Programa de Controle da Poluição
do Ar por Veículos Automotores (Proconve)
no que se refere a veículos pesados - a chamada
Fase P-7.
O enxofre (S) é um componente
do óleo diesel e também um dos principais
problemas de sua utilização, não
apenas devido aos danos ambientais mas para as partes
metálicas dos motores, que são corroídas
devido à formação de ácido
sulfúrico durante a combustão.
No Japão, o teor máximo
de enxofre no diesel é de 10 ppm (partes
por milhão) de enxofre. Esse é o nível
estipulado pelo Conama para ser atingido pelo Brasil
em janeiro de 2013. Mas já em 1° de janeiro
de 2012, o País vai atingir a marca de 50
ppm. Em 1994, ou seja, há 17 anos, o nível
chegava 13 mil ppm.
Entre 1994 e 2008, durante a segunda
e a quinta fase do Proconve, os níveis estiveram
entre 500 ppm e 2 mil ppm. O salto em qualidade
para o ano que vem está garantido.
Rodando no País - Atualmente,
já são abastecidas nas empresas de
transporte coletivo com 50 ppm de enxofre as frotas
de ônibus urbanos das regiões metropolitanas
da Baixada Santista, Campinas, São José
dos Campos e Rio de Janeiro. E nas cidades de Porto
Alegre, Belo Horizonte, Curitiba e Salvador.
Nas regiões metropolitanas
de São Paulo, Belém, Fortaleza e Recife,
o chamado S-50 já pode ser encontrado em
postos de combustíveis acessíveis
aos cidadãos comuns. No resto do País,
em grandes centros urbanos o diesel encontrado é
de 500 S e no interior brasileiro ainda é
de 1.800 S.
"Mas a Agência Nacional
de Petróleo (ANP) já tem o plano de
abastecimento do S-50 para todo o País. E
ainda terá disponíveis os demais aditivos
necessários para o cumprimento da resolução
do Conama para veículos pesados. O caminhão
que sairá da indústria em São
Paulo no ano que vem poderá chegar no Acre
tranquilamente, que terá garantido o abastecimento",
afirma o gerente de Qualidade do Ar.
Outros gases - "Podemos comemorar
uma revolução na redução
de todos os gases emitidos", afirma Rudolf
Noronha. Os novos automóveis terão
motores adequados para poluir menos. Isso associado
ao combustível fabricado pela Petrobras,
que também foi adaptado às novas exigências
do Conama.
Uma das das reduções
mais evidentes é do CO (monóxido de
carbono), que cairá dos 14,00 g/kw.h de 1989/1993
(início do Proconve) para 1,50 no ano que
vem. Os hidrocarbonetos passam de 3,50 para 0,46;
os óxidos de nitrogênio são
derrubados de 18,00 para 2,00. O material particulado,
cujas emissões não eram contabilizadas
no período, em 1994/1995 eram 0,60 e passarão
a 0,02 g/kw.h.
Relatório - Rudolf Noronha
diz que o otimismo se justifica pelo acompanhamento
passo-a-passo que os técnicos do MMA fizeram
das providências normativas e de execução
pela indústria automotiva. O resultado está
no relatório da Comissão de Acompanhamento
e Avaliação do Proconve (CAP), que
será anunciado na próxima reunião
do Conama, provavelmente na próxima quarta-feira.
Ele ainda relata que o documento vem depois de uma
conclusiva reunião da CAP, na cidade mineira
de Betim, onde a Petrobras abriu as portas de uma
de suas refinarias para demonstrar as mudanças
na composição do óleo diesel.
