31/08/2011
Suelene Gusmão
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
disse hoje (31/8) que o Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama) vem há 30 anos ensinando
ao Brasil como é viver em uma democracia
representativa. Segundo ela, foi por meio do Conama
que a sociedade civil começou a ser ouvida
em nosso País, mesmo em uma época
em que esse comportamento era considerado temerário.
"Faço parte desse conselho há
27 anos e ele nunca foi questionado sobre sua ética",
disse.
Para a ministra, os desafios ambientais
que o Brasil deve enfrentar são imensos,
mas se tornam pequenos diante da magnitude do Conama.
Ela enfatizou que a força do Conselho vem
de seus conselheiros e do debate que estão
fazendo sobre desenvolvimento sustentável.
"Aprendam que o Brasil mudou. Basta ver a classe
média brasileira para enxergar a nova agenda
ambiental que o Brasil está pedindo."
A declaração foi
feita durante a solenidade de comemoração
dos 30 anos do Conselho Nacional do Meio Ambiente,
criado a partir da publicação da Lei
Nº 6.938, de 1981. Nesses últimos 30
anos, o Conama vem se comportando como uma esfera
permanente de debates democráticos sobre
visões muitas vezes divergentes acerca do
uso e da apropriação dos recursos
naturais.
Além da ministra do Meio
do Meio Ambiente, presidente do Conama, participaram
da solenidade, como convidados especiais, o o ministro
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro
Herman Benjamin; o secretário-executivo do
Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani;
o presidente da Associação Brasileira
de Entidades de Meio Ambiente (Abema), Hélio
Gurgel; o presidente da Associação
Nacional de Órgãos Municipais de Meio
Ambiente (Anamma), Mauro Buarque; a vice-presidente
da Confederação Nacional de Trabalhadores
na Agricultura, Alessandra Lunas; o presidente da
Associação Brasileira de Produtores
de Florestas Plantadas, Antônio Sérgio
Alípio; o presidente do Ibama, Curt Trennepohl;
e o primeiro ministro do Meio Ambiente do Brasil,
Paulo Nogueira Neto.
Ainda durante seu pronunciamento,
a ministra Izabella disse lamentar as pessoas que
ainda hoje discutem sobre se o Conama deve ou não
existir. "Parece que essas pessoas não
sabem nem sequer que o Brasil é o único
País do mundo que tem na letra de seu Hino
Nacional a defesa do meio ambiente. Quando assumi
o Conama, em 2008, encontrei um ambiente de esvaziamento
do conselho. Me coloquei totalmente ao contrário
desta postura e prometi que iríamos reerguer
o Conama." Segundo Izabella Teixeira, todos
devem entender que meio ambiente é parte
do desenvolvimento e do não retrocesso.
Desafio - A ministra garantiu
que, atualmente, o Conama passa pela 'Idade da Razão'
e tem como desafio imediato a realização
da Rio+20, que vai reunir, de 4 a 6 de junho, no
Brasil, os chefes de Estado do mundo todo para debater
o desenvolvimento em bases sustentáveis.
"Vamos para o futuro discutindo a economia
verde e a erradicação da pobreza e,
ao mesmo tempo podemos ter um retrocesso na legislação
ambiental, mas isso também é democracia",
avaliou.
De acordo com Izabella Teixeira,
o debate ambiental hoje vai além da discussão
do Código Florestal. "O primeiro passo
é o Código Florestal, mas temos outras
políticas, e temos de conciliá-las.
Conciliar, principalmente, as políticas nacionais
com as políticas estaduais e municipais."
O ministro do STJ Herman Benjamin,
lembrou que o Conama é uma criação
do parlamento. "Não é uma criação
do Executivo. Sua gênese é parlamentar
e as atribuições do Conama foram estabelecidas
pelo parlamento." Ele lembrou que em 1981,
quando o Conama foi criado, existiam muitas resistências,
"por razões óbvias", à
participação da sociedade civil. "Por
tudo isso, o Conama é a mãe de todos
os conselhos, onde se faz um aprendizado constante
da democracia representativa", concluiu.
