16/08/2011 - O Conselho Estadual
do Meio Ambiente (Consema) aprovou, em sua 286ª
Reunião Ordinária, por unanimidade,
o Relatório de Qualidade Ambiental 2011.
O documento avalia a evolução da situação
dos recursos hídricos, do solo, do uso do
solo, do ar, dos recursos pesqueiros, da biodiversidade,
de saneamento ambiental e da saúde ambiental.
A apreciação do Relatório é
uma exigência da Lei 9.509 de 1997. Além
do diagnóstico ambiental, o documento traz
textos analíticos escritos por especialistas
a fim de orientar as políticas públicas.
Constava também na
ordem do dia apreciação de proposta
de criação, no âmbito do Consema,
de comissão para acompanhar projetos de grande
porte no Estado, como o Rodoanel. A proposta, no
entanto, foi recusada por unanimidade, pois os conselheiros
consideraram mais produtivo otimizar a já
existente Comissão de Infraestrutura através
de criação de grupos de trabalhos.
As duas outras matérias abordadas pelo plenário
não eram deliberativas, mas apresentativas.
Uma delas mostrou o Pacto Pela Restauração
da Mata Atlântica, iniciativa de caráter
coletivo, envolvendo diversos segmentos, com a finalidade
de recuperar o bioma. No total, há 196 membros
signatários, entre empresas, produtores rurais,
ONGs, governos e universidades.
Já a outra matéria abordou os critérios
que serão utilizados para certificação
do Programa Município Verde-Azul. Foram definidas
dez diretrizes para determinar a pontuação,
são elas: esgoto tratado, resíduos
sólidos, educação ambiental,
mata ciliar, arborização urbana, cidade
sustentável, uso da água, qualidade
do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental.
Pelo critério estabelecido, os três
primeiros itens listados têm maior pesagem
na pontuação.
Segundo o gestor do programa, Mauro Haddad, objetivo
do Município Verde-Azul é “estimular
os municípios a incorporar o planejamento
ambiental em seu cotidiano, bem como incentivar
o ambientalismo na agenda político-administrativa
das prefeituras”. Atualmente, todos os 645 municípios
paulistas aderiram ao Programa.
Texto: Júlio Vieira
+ Mais
SMA participa da Agenda Metropolitana
na Baixada Santista
12/08/2011 - O secretário
Bruno Covase os técnicos da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente – SMA participarão
na quinta-feira, 11, do encontro da Agenda Metropolitana
do Governo Estadual e do Conselho de Desenvolvimento
da Região Metropolitana da Baixada Santista,
realizada em Santos. A iniciativa de diversos órgãos
do Governo do Estado de São Paulo tem o objetivo
de levar ações e benefícios
a municípios paulistas. O governador Geraldo
Alckmin esteve presente com todos os seus secretários
para receberem as demandas da Baixada Santista.
O evento contou com a participação
dos prefeitos, vereadores e deputados representando
as nove cidades da região: Santos, Cubatão,
São Vicente, Bertioga, Itanhaém, Peruíbe,
Mongaguá, Guarujá e Praia Grande.
Bruno Covas coordenou o Grupo de Trabalho de Desenvolvimento
Urbano e Gestão Ambiental: meio ambiente,
habitação e saneamento, em parceria
com Edson Giriboni, secretário de Saneamento
e Recursos Hídricos, e Sílvio Torres,
secretário da Habitação. A
atividade foi acompanhada pelos secretários
Edson Aparecido, de Desenvolvimento Metropolitano,
e Paulo Alexandre Barbosa, de Desenvolvimento Social.
Os temas abordados foram: gestão de resíduos,
fortalecimento técnico da Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo (CETESB) para dar
mais agilidade ao licenciamento, programa metropolitano
de arborização urbana, programa de
monitoramento marinho costeiro, zoneamento ecológico-ecônomico,
tratamento de esgoto, programa de monitoramento
da qualidade do ar, reforço no combate a
invasões, habitação e programa
de casas populares. Participaram desse GT cerca
de 200 pessoas, entre prefeitos, população
e tecnicos dos órgaos do governo do estado
e das prefeituras.
“Uma ação conjunta dos municípios
como essa é importante para o bom andamento
das atividades. A pasta do meio ambiente foi uma
das mais demandadas por causa das características
da nossa região, que possui grandes áreas
de preservação ambiental. É
notório o grande potencial de desenvolvimento
da Baixada Santista. No entanto, precisamos de um
planejamento regional visando o crescimento, mas
sem causar impactos ambientais”, destacou Bruno
Covas.
O governador Geraldo Alckmin também marcou
presença em uma Plenária, onde deliberou
sobre os assuntos de interesse público da
Baixada Santista. População e voluntários
acompanharam e participaram da assembleia com sugestões
para as necessidades locais. No evento, anunciou
R$ 5,3 bilhões em investimentos na Baixada
Santista. Verba será destinada a ações
na saúde, transportes, turismo e outras áreas
do governo.
"O desenvolvimento da Baixada Santista é
um sonho realizado, sonhado por Mário Covas.
Graças a ele foi construída a segunda
pista da rodovia dos Imigrantes e criadas a Agência
Metropolitana e a Região Metropolitana da
Baixada Santista. Mário Covas estaria muito
orgulhoso da Baixada Santista se estivesse aqui",
enfatizou Geraldo Alckmin.
Texto: Lukas Campagna
