02/08/2011
- O secretário do Meio Ambiente Recursos
Hídricos, Jonel Iurk, apresentou nesta terça-feira
(2) uma proposta de Política de Resíduos
Sólidos, que vai integrar uma série
de projetos que já deverão ser implantados
ainda este ano pelo governo do Paraná.
O projeto, que conta com a parceria
do Ministério do Meio Ambiente, está
baseado em princípios, normas e critérios
referentes à geração, acondicionamento,
armazenamento, coleta, transporte, tratamento e
destinação final dos resíduos
sólidos, e prevê ainda a disposição
final compartilhada dos resíduos do Estado.
“O objetivo é integrar
a sociedade civil e as organizações
público-privadas com base em ações
de logística reversa, coleta seletiva e indústrias
e recicladoras”, informou o coordenador de Resíduos
Sólidos da Secretaria, Vinício Bruni.
“O descarte correto desses resíduos podem
ser reutilizados dentro da cadeia industrial”, completou.
CONSELHO - O anúncio foi
feito a integrantes do Conselho Estadual do Meio
Ambiente (Cema) que reuniram-se, em Curitiba, para
a primeira reunião ordinária do ano.
Foram discutidas a aprovação final
da Resolução dos artigos 20 e 24 do
regimento interno do grupo e ainda definidas as
representações de espaço das
instituições nas Câmaras Temáticas.
O objetivo é estabelecer
projetos e posicionamentos conjuntos entre a sociedade
e diversos órgãos que compõem
o conselho, como estratégia de ações
do grupo para os próximos anos.
Entre outros assuntos, os 16 conselheiros
presentes aprovaram questões relacionadas
ao Bioma, Biodiversidade e Educação
Ambiental; Economia e Meio Ambiente; Controle e
Qualidade Ambiental, e Assuntos Jurídicos,
temas que compõem as representações
dentro do Conselho.
“Nessa reunião ficou estabelecida
toda a estrutura da Câmara Temática
que é responsável pela elaboração
dos temas e diretrizes para a política ambiental
do Paraná”, disse João Batista Campos,
secretário executivo do Cema.
+ Mais
Paraná amplia debate sobre
destinação de resíduos sólidos
09/08/2011 - O secretário
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel
Yurk, cumpriu nesta terça-feira (9) mais
uma etapa da série de visitas que tem feito
a municípios do Paraná para apresentar
as diretrizes do órgão para a implantação
e execução da Política Estadual
de Resíduos Sólidos no Estado. Desta
vez, Yurk esteve nos municípios de Toledo
e Umuarama, onde, ao lado de técnicos da
secretaria, reuniu-se com prefeitos do Oeste e Noroeste
do Paraná.
O secretário explicou que
a política tem como base a legislação
nacional promulgada em 2010, que estabelece a logística
reversa - retorno de produtos e embalagens ao setor
produtivo após o consumo - e responsabiliza
o poder público pela realização
de planos para o gerenciamento do lixo.
“Estamos na direção
de uma revolução industrial em que
o objetivo principal é descentralizar os
desafios da gestão ambiental e incentivar
a responsabilidade compartilhada, com viés
social, entre governo, empresas e população”,
afirmou Jonel Iurk.
O secretário disse ainda
que, a pedido do governador Beto Richa, a Secretaria
do Meio Ambiente tem mantido um diálogo constante
e aberto com os prefeitos, principalmente do ponto
de vista da intermediação e articulação
com os gestores municipais.
“Nesta gestão os municípios
podem efetivamente contar com o governo do estado
como parceiro na busca de soluções
adequadas para os resíduos produzidos pela
sociedade”, destacou o secretário.
A diretora de Resíduos
Sólidos do Instituto das Águas do
Paraná, Carla Mittelstaedt, lembra que os
municípios são obrigados a tratar
os resíduos de forma mais criteriosa e responsável
e que cabe ao poder público a erradicação
dos lixões ao céu aberto até
agosto de 2014.
“Nas cidades com menos de 20 mil
habitantes, o plano será simplificado para
que o município possa ter acesso aos recursos
da União. Terá prioridade no acesso
às fontes do governo federal o município
que implantar a coleta seletiva com a participação
de cooperativas de catadores”, explicou.
Outra necessidade nos municípios
é a implantação da coleta seletiva
de lixo reciclável nas residências
e a utilização do sistema de compostagem
para resíduo orgânico, como restos
de alimentos, que contribuem para a redução
da quantidade do que é destinado aos aterros.
Além de as soluções
terem que ser tecnicamente e ambientalmente adequadas,
os modelos de negócio também devem
ser sustentáveis do ponto de vista econômico.
Segundo a coordenação
de Resíduos Sólidos da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente, isso faz com que o processo
de articulação e diálogo com
a sociedade seja fundamental na fase de estruturar
a solução para o equacionamento do
problema dos resíduos sólidos no estado.
Estudo divulgado em 2010 pelo
Compromisso Empresarial para Reciclagem aponta que
na década de 11000 pouco mais de 80 municípios
realizavam a coleta seletiva no país. Em
2010 houve um aumento significativo e 443 passaram
a realizar a coleta.
CONSÓRCIO - Em Santa Helena,
por exemplo, já existe um sistema de coleta
seletiva, e, em Toledo, funciona o sistema de consórcio
entre sete municípios da região. O
consórcio é baseado numa proposta
feita pelo estado de acordo com a legislação.
“Criando cooperativas e associações,
com apoio do governo e a participação
da comunidade, temos convicção de
que vamos avançar com soluções
inovadoras e sustentáveis para destinação
adequada do lixo na nossa região”, avalia
o prefeito de Toledo, José Carlos Schiavinato.
Em Umuarama, os prefeitos e instituições
públicas e privadas elogiaram a iniciativa
do governo e consideraram a visita do secretário
uma demonstração de que atual gestão
tem realmente interesse em solucionar os problemas
ambientais no Paraná.
“Temos muitos desafios, mas agora
nos sentimos mais tranquilos para encontrar soluções
em conjunto. É a primeira vez que um governo
se abre ao diálogo, apresenta propostas e
demonstra com clareza que quer resolver o problema
do lixo nos municipíos”, relatou Moacir Silva,
prefeito de Umuarama.
Política Nacional - Após
amplo debate com o governo, universidades, setor
produtivo e entidades civis, a Política Nacional
de Resíduos Sólidos foi promulgada
no dia 2 de agosto de 2010, com o intuito de promover
mudanças no cenários dos resíduos.
A Lei Federal nº 12.305/10
obriga a elaboração de um plano que
se estenda em todo território com horizonte
de duas décadas, sendo que a cada quatro
anos seja coordenado pelo Ministério do Meio
Ambiente.
O trabalho previsto para execução
será realizado a partir da mobilização
e participação popular em audiências
públicas, e prevê ainda metas para
a melhoria do cenário de resíduos
no Brasil, além de normas para o acesso aos
recursos federais e meios de fiscalização.
