Brasília
(10/08/2011) - As comunidades tradicionais que moram
nas Reservas Extrativistas (Resex) Tapajós-Arapiuns,
Gurupá-Melgaço, Terra Grande-Pracuúba,
Riozinho do Anfrísio e Caeté-Taperaçu,
localizadas no Pará, irão receber
a concessão de uso de suas áreas.
A transferência dessas áreas foi assinada
no sábado, dia 6 de agosto, na Resex Terra
Grande-Pracuúba, pela ministra do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira, e pela secretária do Patrimônio
da União, Paula Lara. A titulação
aos extrativistas acontecerá nos dias 4 e
5 de outubro pelo Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio).
Durante o evento, a ministra disse aos presentes
que esse era um momento único para o país.
"É uma nova base para uma política
que vai avançar com os povos tradicionais
e com a conservação da biodiversidade",
destacou Izabella, que apresentou uma série
de ações do Governo Federal para as
comunidades tradicionais.
Um dos beneficiados pela titulação
de sua propriedade é o extrativista Ermínio
Masques Tenório, 53 anos, presidente da associação
Resex Gurupá-Melgaço. Ele acredita
que a concessão para as 700 famílias
que ele representa leva esperança para a
população. "Vamos poder acessar
recursos que vão beneficiar as famílias
e com certeza a condição de vida dessas
famílias vai melhorar", comemorou Tenório.
A parceria do governo com os extrativistas
ganha força com a participação
do Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA), que garante políticas de apoio à
agricultura familiar e à produção
das comunidades tradicionais. Um exemplo é
o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar (Pronaf) e o apoio à
regularização fundiária das
Resex. Além disso, os extrativistas também
receberão políticas de Assistência
Técnica e Extensão Rural (Ater).
Em atendimento as demandas da
população, o ministro Afonso Florence,
do MDA, anunciou que o Incra, com apoio do Ministério
do Meio Ambiente (MMA) e do ICMBio vai lançar
um edital para serviços de Ater em Resex.
O MMA e o ICMBio também
vão apoiar o Ministério da Pesca e
Aquicultura na elaboração de um edital
de assistência técnica para pesca.
O apoio à assistência técnica,
beneficiamento de produção e acesso
aos mercados fortalece o extrativismo e são
as bases para melhorar a qualidade de vida dessas
populações e proteger o meio ambiente.
Essas medidas sinalizam a evolução
do processo iniciado em 2002, quando o MMA e o MDA
reconheceram as populações tradicionais
residentes em Resex como beneficiárias do
Programa Nacional de Reforma Agrária. Em
2008, esse reconhecimento foi estendido a moradores
tradicionais de Florestas Nacionais (Flona) e Reservas
de Desenvolvimento Sustentável (RDS).
Novas Resex
Segundo a ministra Izabella Teixeira,
“além de criar queremos implantar, regularizar
e gerar renda e emprego. Isso que é criar
de fato. E isso não fazemos sem vocês",
ao criar o grupo de trabalho que vai avaliar a situação
das Resex brasileiras. Com prazo de 60 dias, representantes
do MMA, do MDA e do Conselho Nacional de Populações
Extrativistas (CNS) também vão elaborar
a minuta de decreto com a regulamentação
dos usos dentro de uma Resex.
Até o final deste ano,
serão formados mais nove conselhos de Resex,
que garantem a participação da comunidade
na gestão das unidades de conservação
(UC). Assim, 91% das 59 Resex passarão a
ter conselhos formados. Em outubro será realizado
o curso de Educação na Gestão
Ambiental Pública para 20 servidores de UC
e lideranças comunitárias de Resex
e RDS.
O ICMBio também informa
que o recurso levantado em leilão de bens
apreendidos em reservas extrativistas serão
investidos em melhorias na própria UC, a
exemplo do que vai acontecer na Resex Renascer (PA),
onde 85 mil metros cúbicos de madeira foram
apreendidos. Os 50% da venda do material será
repassado ao ICMBio para aplicar em demandas comunitárias
como projetos produtivos, políticas públicas
de infra-estrutura, demarcação e sinalização.
A parceria do Governo Federal
com as comunidades tradicionais é o reconhecimento
do papel dessa população na proteção
do meio ambiente e na produção sustentável
de alimentos. Também participaram do encontro
representantes do Ministério do Planejamento,
secretarias de Direitos Humanos e de Políticas
para as Mulheres, do Incra e do Serviço Florestal
Brasileiro.
Ascom Icmbio
