19/08/2011
O Ministério do Meio
Ambiente (MMA) promoveu um encontro com instituições
indígenas em Manaus (AM) para tratar de Redução
de Emissões por Desmatamento e Degradação
(REDD). Uma das recomendações que
resultaram do diálogo foi a de contribuir
com o acesso de indígenas ao Fundo Amazônia,
que disponibiliza recursos não-reembolsáveis
para ações de preservação
de florestas.
Na prática, o REDD é
um mecanismo de compensação financeira
destinado à preservação de
florestas em países em desenvolvimento. É
considerado fundamental para a redução
de CO² - gás de efeito estufa lançado
na atmosfera.
"Entendemos a demanda dos
povos indígenas, eles têm interesse
em acessar os recursos do Fundo Amazônia.
E nós também temos interesse que eles
realizem os seus projetos e contribuam com a redução
de emissões de gases", afirma a gerente
de Clima e Florestas, do MMA, Natalie Unterstell.
O diálogo ocorreu em uma
oficina realizada durante o Grande Encontro Pan-Amazônico:
Saberes Ancestrais, Povos e Vida Plena em Harmonia
com a Floresta, nos dias 15 a 18 de agosto, promovido
em parceria entre a Funai, a Coordenação
das Organizações Indígenas
da Bacia Amazônica e a Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (COIAB).
+ Mais
Gestão de UCs deve estar
sintonizada com a economia verde
25/08/2011
"Somos o país G1 em biodiversidade.
E o ICMBio é a instituição
que cuida da biodiversidade mais importante do planeta",
afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
ao destacar, nesta quinta (25/8), na solenidade
de aniversário de quatro anos do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), em Brasília, o trabalho desenvolvido
pelo órgão na gestão das 310
unidades de conservação federais,
que somam 8,5 % do território nacional.
Segundo ela, as áreas protegidas
e a biodiversidade entram no conceito de uma nova
governança e economia verde. "E nesse
sentido devemos ter uma política mais dirigida,
eliminando conflitos e zonas de sombreamento. O
ICMBio tem a missão de traduzir suas ações
de forma concreta para a sociedade", destacou
Izabella.
Ainda segundo a ministra, o Instituto
terá um trabalho árduo de promover
a inclusão social e geração
de renda nas Unidades de Conservação
(UC) federais onde residem populações
tradicionais, de acordo com a linha de governo definida
pela presidente Dilma Roussef, de erradicar a pobreza
e a miséria no País.
A ministra disse que tem o compromisso
de estruturar até o final do atual governo
não apenas o Ministério, mas todas
as autarquias a ele vinculadas. "Trabalho para
resgatar passivos e apresentar ativos. Vamos respeitar
os movimentos sociais e traduzir seus anseios na
forma de ações, buscando parcerias.
Vamos traduzir a nossa postura, enquanto instituição,
perante a sociedade. A estratégia é
'ganhar, ganhar' mas deve ser construído
no dia-a-dia por cada um de nós", frisou.
O presidente do ICMBio, Rômulo
Mello, enfatizou a importância das parcerias
ao longo desses quatro anos. "Posso afirmar
que fizemos muito mais do que a nossa capacidade
operacional permitia. Isso graças à
expertise do nosso corpo de servidores e técnicos,
que viabilizaram parcerias", destacou Mello.
Na solenidade o presidente assinou
Instrução Normativa que regulamenta
a captação e o uso de imagens de Unidades
de Conservação e o ordenamento das
produções visuais nas UC, em substituição
à Instrução Normativa nº
5/2002, do Ibama, em uso até então.
"Saímos de um litígio com a comunidade
fotográfica do país para o que chamo
de casamento. A IN viabilizará à sociedade
brasileira a riqueza da biodiversidade do país
que existe dentro das Unidades de Conservação",
frisou Mello.
A coordenadora-geral de Consolidação
Territorial do ICMBio, Eliani Maciel, apresentou
a Cartilha de Regularização Fundiária.
"Sabemos que a regularização
fundiária é uma premissa fundamental
de consolidação das Unidades de Conservação
federais e a cartilha foi possível graças
ao esforço feito em conjunto com o Parque
Nacional do Itatiaia, Procuradoria Federal Especializada
junto ao ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro
e os parceiros Conservação Internacional
e SOS Mata Atlântica", frisou Eliani.
Na ocasião foi lançada
a Estratégia Nacional em Comunicação
e Educação Ambiental (Encea), instrumento
de caráter orientador à gestão
compartilhada e participativa das unidades de conservação,
que traça diretrizes e propostas de ações
necessárias ao desenvolvimento e aprimoramento
de políticas públicas e programas
de educação ambiental e comunicação
em unidades de conservação federais,
estaduais e municipais.
Exposição - No hall
do auditório do Instituto Chico Mendes, onde
ocorreu a solenidade, as pessoas puderam conferir
a exposição de fotos Patrimônios
Naturais Edição Parques Nacionais
Brasileiros. Nos painéis, imagens de 23 parques
nacionais cedidas pelos fotógrafos Alessandro
Max, Alex Uchôa, Flávio Varricchio,
João Paulo Barbosa, Márcio Cabral,
Marcos Amend, Ney Oliveira, Olivier Boëls,
Renato Seerig e Rubens Matsushita, além dos
analistas ambientais Leonardo Milano, do Cepta,
e Nelson Yoneda, da Coordenação de
Criação de Unidades de Conservação.
