O desmatamento explosivo que fez
o governo instalar um gabinete de crise e mandar
uma tropa de fiscais para o Mato Grosso nos últimos
meses tem destino provável: o ritmo de desmatamento
em áreas agrícolas foi bem maior que
em regiões onde predomina a pecuária.
A notícia foi dada hoje pelo jornal Estado
de S. Paulo, em cima de uma análise que o
Greenpeace fez dos alertas de desmatamento emitidos
pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
entre agosto de 2010 e julho de 2011.
Para fazer a conta, a equipe de
Geoprocessamento do Greenpeace considerou como área
de influência de agricultura os polígonos
desmatados num raio de 500 metros de regiões
onde hoje predomina essa atividade. Comparando com
os dados do mesmo período entre 2009 e 2010,
houve aumento de 46% no desmatamento em área
agrícola. A mesma coisa foi feita para calcular
a área de influência da pecuária,
onde o corte de florestas cresceu bem menos: 27%.
Os dados são provisórios,
já que vêm do Deter, o sistema de alerta
e não de medição de área
de desmatamento. “Mas eles indicam uma clara tendência
de expansão da agricultura naquela área,
principalmente para o cultivo de grãos, como
soja”, destaca Rafael Cruz, membro da Campanha Amazônia
do Greenpeace. A região concentrou os últimos
alertas de desmatamento, fazendo com que o estado
de Mato Grosso voltasse a seus dias de líder
de derrubadas.
Com o período da seca batendo
à porta, a situação por ali
ainda pode ter desdobramentos com o possível
aumento de queimadas, que geralmente vêm na
sequência das derrubadas, para limpeza do
terreno. “Por conta do aumento do desmatamento,
estamos esperando que ali aumentem os focos de calor”,
confirmou Eduardo Rodrigues, coordenador de Fiscalização,
Florestas e Unidades de Conservação
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. “Mas,
por enquanto, está controlado”.
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Começou torto
Relator do Código Florestal
na Comissão de Constituição
e Justiça do Senado coloca o carro na frente
dos bois e dispara julgamento de mérito quando
seu papel não era esse.
A história se repete. Hoje, o senador Luiz
Henrique (PMDB-SC), na condição de
relator do projeto de lei que muda o Código
Florestal na Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ), cometeu os mesmos erros
vistos na Câmara dos Deputados no primeiro
semestre.
Em vez de se ater apenas à
avaliação da constitucionalidade do
texto que veio da Câmara – o papel que lhe
cabe nessa comissão –, Luiz Henrique mexeu
em seu conteúdo. “O senador modificou diversos
artigos do texto. A principal mudança foi
no artigo 33, onde ele deixa claro o seu desejo
de transferir aos Estados o poder de decidir sobre
o que é certo e o que é errado na
legislação florestal”, afirma Marcio
Astrini, da campanha da Amazônia do Greenpeace.
O senador deveria respeitar o
fato de que o mérito da questão é
tema para as demais comissões por onde o
texto passa, duas das quais o próprio senador
catarinense é também relator. Mas
preferiu ignorar esse fato ao ler seu relatório
na CCJ.
O mérito é avaliado
nas outras comissões por um bom motivo: para
que haja tempo de se realizarem as audiências
públicas. Pular essa etapa é desconsiderar
o que a sociedade tem a dizer sobre o tema.
O melhor exemplo do erro se encontra
na pressa do senador em apresentar seu relatório
duas semanas antes de acontecer uma audiência
com juristas sobre o Código Florestal no
Senado, marcada para o dia 13 de setembro. “O relator,
ao ler seu parecer hoje, descarta em seu texto as
contribuições que renomados juristas
apresentarão daqui a duas semanas” afirma
Marcio Astrini, da campanha da Amazônia do
Greenpeace.
No primeiro semestre, quando o
projeto de lei estava em discussão na Câmara
dos Deputados, o processo de reforma da legislação
foi acelerado para atender aos anseios dos ruralistas:
enfraquecer a proteção ambiental,
anistiar todo mundo que desmatou ilegalmente e abrir
brecha para mais desmatamento – isso permanece igual
no relatório da CCJ.
Tinha voz quem estava do lado
dos ruralistas. O restante da sociedade foi alijado
de participação na modificação
de uma lei que é para todos os brasileiros.
A tortuosidade foi bancada pela própria base
aliada – nela o PMDB do senador Luiz Henrique e
do vice-presidente, Michel Temer – que aprovou em
plenário um texto que a presidente Dilma
vê como danoso para o Brasil.
Ela tem razão. Se aprovado
do jeito que saiu da Câmara, o novo Código
Florestal colocará em risco os compromissos
assumidos pelo país na proteção
ambiental e na redução de emissão
de gases-estufa, já que o desmatamento e
as queimadas colocam o Brasil entre os que mais
contribuem para as mudanças climáticas,
e manchará a imagem nacional. “Luiz Henrique,
como representante do PMDB, partido da base aliada
e do vice-presidente, deveria ajudar a presidente
a honrar as promessas que fez aos eleitores na campanha,
que é proteger o patrimônio ambiental
nacional”, diz Astrini.
