28/09/2011
Maria Borba
O Comitê Gestor do
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima aprovou
nesta quarta-feira (28/9), durante a terceira reunião
extraordinária do grupo, o posicionamento
dos 70 projetos qualificados nos editais do Fundo
Clima. Haverá ainda outras etapas de seleção.
Trata-se de projetos relacionados à adaptação
às mudanças climáticas e à
redução de gases de efeito estufa.
Eles são ainda instrumentos de apoio a planos
setoriais que têm interfaces com a mudança
climática e com o combate à desertificação.
Na reunião, que ocorreu
no auditório do Dconama, no Ministério
do Meio Ambiente (MMA), 14 integrantes titulares
que compareceram aprovaram em bloco a lista a fim
de que ela habilite a contratação
dos projetos não reembolsáveis. Mais
da metade desses projetos será investida
na Região Nordeste. "Ou seja, pelo menos
um terço dos valores do Fundo Clima vai ser
aplicado no Nordeste, por ser uma das regiões
mais vulneráveis às mudanças
climáticas no País", disse a
diretora do Departamento de Mudança Climática,
da Secretaria de Mudanças Climáticas
do MMA, Karen Regina Suassuna.
Segundo ela, o Governo Federal
destinou R$ 230 milhões para o Fundo de Mudança
do Clima este ano, dos quais R$ 30 milhões
para projetos não reembolsáveis e
R$ 200 milhões para os reembolsáveis.
No início de setembro, o Banco Central tomou
decisão importante para esse setor ao editar
a Resolução 4.008/2011 que regulamenta
financiamentos ao amparo de recursos do Fundo Nacional
sobre Mudança do Clima (FNMC).
Com apenas um ano de existência,
o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é
uma inovação em termos de financiamento
para adaptação e redução
de emissões de gases de efeito estufa nos
países em desenvolvimento. Hoje os integrantes
do comitê aprovaram também a ata da
última reunião e analisaram situações
que classificaram como aprendizado.
Os participantes indicaram - como
um dos pontos de pauta da próxima reunião
ordinária, prevista para ocorrer ainda este
ano - a definição de novas regras
que serão incorporadas às atuais para
os editais a fim de aprimorar os lançamentos
de 2012. Para isso, os 42 integrantes do comitê
(21 titulares e 21 suplentes) precisam analisar
as prioridades dos planos setoriais da indústria,
de transportes, saúde, pesca e mineração.
Uma outra área que deverá
receber a atenção dos conselheiros
é a de combate ao desmatamento no cerrado,
uma das prioridades do Governo Federal. O secretário
de Mudanças Climáticas do Ministério
do MMA, Eduardo Delgado Assad, disse que as regras
para editais merecem uma discussão mais aprofundada.
+ Mais
Fundo Clima terá novas
chamadas a partir de outubro
19/09/2011
Cristina Ávilla
Os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança
do Clima deverão ser liberados por meio de
chamadas que serão publicadas pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) - o que vai acontecer depois do contrato
que será firmado com o MMA.
"O contrato com o MMA deverá
ser assinado em 30 dias", prevê o gerente
do Fundo Clima, Estevan Del Prette. Ele explica
que os recursos disponibilizados serão financiados
pelo BNDES, com aplicação coordenada
pelo Ministério do Meio Ambiente.
O BNDES vai operar linhas de crédito
reembolsáveis no valor de R$ 200 milhões
previstos no orçamento da União. As
chamadas são responsabilidade do banco, e
devem ser publicadas a partir da assinatura do contrato
com o MMA.
O Conselho Monetário Nacional
aprovou a regulamentação dos financiamentos
por meio da Resolução 4008, em reunião
extraordinária, realizada em 13 de setembro.
Os recursos serão aplicados em projetos como
combate à desertificação. energias
alternativas, mobilidade urbana e eficiência
energética.
