MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DA ÁGUA É DISCUTIDA NA SMA

Panorama Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Setembro de 2011

30/09/2011 - Iniciativa é uma das soluções para a boa gestão dos recursos hídricos - A Secretaria do Meio Ambiente (SMA) sediou nessa sexta-feira, 30, mais uma atividade integrante do processo preparatório para o VI Fórum Mundial das Águas. Além do secretário-adjunto da casa, Rubens Rizek, o encontro “O papel das autoridades locais na gestão da água” teve a participação de Loïc Fauchon, presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, presidente do Comitê Internacional para o VI Fórum Mundial, Paulo Varella, diretor a Agência Nacional de Águas (ANA), Victor Pochat, da Coordenadoria do Fórum de Águas das Américas, Roberto Trícoli, deputado estadual e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Mônica Porto, da Universidade de São Paulo (USP), e do prefeito Vitor Lippi, de Sorocaba, que é cidade exemplo na boa gestão dos recursos hídricos. Também estiveram presentes os representantes municipais e autoridades regionais voltadas para a governança da água.

“Estamos aqui hoje, sobretudo, para nos dedicar à reflexão sobre esse recurso que é pai e mãe da vida”, disse Rubens Rizek, ao abrir os pronunciamentos da mesa. Além de promover um debate e uma troca de experiências referentes ao tema, o evento teve como objetivo conscientizar sobre a importância da regionalização da gestão da água.

”Temos que pensar globalmente e agir localmente. Não há outra forma de mudar o mundo”, explicou o prefeito de Sorocaba.
Agir localmente é a meta do Programa Pacto das Águas, da SMA. Destaque internacional, o Pacto é um documento de compromisso assinado pelos administradores regionais e coloca o município automaticamente participante do mais abrangente Consenso das Águas de Istambul. Dos cerca de 800 signatários do Consenso, 598 são municípios paulistas.

O estado de São Paulo é altamente reconhecido como “potência ambiental” e exemplo nas políticas públicas de gestão de recursos hídricos por fomentar e promover a administração local da água. Segundo Rosa Mancini, assessora técnica das águas da SMA, “o município tem o poder de contratação de serviços de distribuição de água e saneamento, portanto são fundamentais para a gestão da água como um todo”. As ações devem começar locais, para se estenderem para o estado, país e mundo.

“Cabe a nós fazer a nossa parte como indivíduos e passar de observadores a atores efetivos e gestores dessa água”, concorda Paulo Varella, diretor da ANA.

Já Fauchon apresentou um panorama mundial da água e citou os problemas e os desafios enfrentados. “Agora é tempo de soluções. Aos cerca de dois bilhões de cidadãos no mundo que não têm abastecimento de água ou saneamento básico não interessa ler estudos ou ouvir discursos e sim ações de fato que resolverão seus problemas”, explica Fauchon, autoridade no assunto.

Em sua fala, Vitor Lippi, mostrou que é possível mudar a realidade e apresentou as ações já incorporadas na cidade em sete anos de governo, como a limpeza do rio e educação ambiental. Sorocaba tem o título de cidade campeã pelas grandes iniciativas socioambientais municipais

VI Fórum Mundial das Águas

E “tempo para soluções” é o tema do próximo fórum para o qual as autoridades se preparam. No evento que será realizado na cidade francesa de Marselha, em março do próximo ano, todos os continentes têm o compromisso de apresentar estratégias de gestão da água frente às mudanças globais. “É um espaço aberto a toda a sociedade onde pretendemos discutir soluções, pois já levantamos muitos problemas”, disse Benedito Braga, presidente do Comitê Internacional para o VI Fórum Mundial.

O Pacto das Águas é uma iniciativa importante para promover o desenvolvimento dessas ideias. O Programa incentivou as prefeituras a estabelecerem metas, que são registradas e monitoradas em um sistema virtual. Os municípios são avaliados e ranqueados de acordo com o cumprimento dessas metas. As três melhores cidades vão apresentar suas ações no VI Fórum Mundial.
Texto: Ivi Piotto

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SMA participa do evento comemorativo do Dia do Tietê

26/09/2011 - Evento teve lançamentos do programa , “Se Liga na Rede” e da campanha “Tietê Vivo – Compromisso de Todos Nós”
O secretário de estado do Meio Ambiente, Bruno Covas participou junto com o governador Geraldo Alckmin, no último sábado, 24 de setembro, pela manhã, do lançamento do programa , “Se Liga na Rede”, iniciativa do governo do Estado de São Paulo, que vai custear 192 mil novas rede de esgoto para famílias de baixa renda, beneficiando cerca de 800 mil pessoas.

O programa terá 80% dos recursos custeados pelo Estado, e os 20% restantes pela Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo O objetivo do programa é incentivar essas famílias a ligarem seus imóveis à rede de esgoto, visando a melhoria dos programa de saneamento executados no Estado, melhorando, dessa forma a qualidade dos rios e córregos, inclusive a do Tietê.

A estimativa é que sejam implantadas 76,8 mil conexões na Região Metropolitana de São Paulo; 30 mil na Baixada Santista; 5,6 mil na Região de Campinas; e 79,3 mil nos demais município do interior do Estado.

Bruno Covas falou que a despoluição do rio Tietê, é um sonho de toda população do Estado, da Região Metropolitana e do Brasil. “Para vermos esse rio limpo é preciso deixar as vaidades pessoais e partidárias de lado”. Falou ainda do trabalho que a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo desempenha, através do monitoramento do rios, e divulgando o Índice de Qualidade das Águas.

O evento teve ainda o lançamento da campanha “Tietê Vivo – Compromisso de Todos Nós”, com abaixo assinado, na internet e redes sociais, também com o governador Alckmin e os 36 prefeitos dos municípios da Bacia do Alto Tietê. “O documento chamado Tietê Vivo – Compromisso de Todos Nós reforça o comprometimento com a melhoria na qualidade da água e a preservação de sua várzea”, afirmou o governador.

Manifesto

O evento comemorativo do Dia do Tietê, que foi organizado pela Fundação SOS Mata Atlântica, com apoio do Governo do Estado, por meio das secretarias de Saneamento e Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Metropolitano, da Sabesp, DAEE, além de várias ONGs, empresas e entidades, aconteceu no Parque Ecológico do Tietê.
Texto: Rosely Ferreira

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SMA sediará evento sobre gestão da água

29/09/2011 - A Secretaria do Meio Ambiente (SMA) será palco do evento “O papel das autoridades locais na gestão da água”, que será realizado na sexta-feira, 30 de setembro, às 14h, no auditório Augusto Ruschi. Em visita ao Brasil, o francês Loïc Fauchon, presidente do Conselho Mundial da Água, convocou o encontro junto com Benedito Braga, presidente do Comitê Internacional para o IV Fórum Mundial da Água, e Rubens Rizek, secretário-adjunto do Meio Ambiente.

O evento é uma homenagem à importante participação do estado de São Paulo na promoção de estratégias para mobilizar as prefeituras municipais em torno da proteção e gestão da água, conforme estabelecido pelo acordo internacional Consenso de Istambul. É também mais um passo preparatório para o encontro internacional que determinará novas diretrizes para o assunto, o VI Fórum Mundial da Água, que será realizado na cidade francesa de Marselha, em março do próximo ano.

O ótimo trabalho realizado pelo estado com o Programa Pacto das Águas tornou-se exemplo mundial de envolvimento dos municípios na gestão da água e merece destaque. O Programa, seguindo as diretrizes do Consenso das Águas de Istambul, propõe 21 ações em torno dos temas proteção das águas, saneamento e solução de problemas locais.

O Consenso de Istambul foi assinado em 2009 durante o 5º Fórum Mundial da Água e conta com cerca de 800 signatários, dos quais 598 são os municípios de São Paulo que aderiram ao programa.

Como a representação paulista repercutiu internacionalmente, o presidente do Conselho Mundial vem à SMA para, junto com Braga, Rizek e a assessora técnica de Águas da casa, Rosa Mancini, apresentar as características de uma gestão de águas de sucesso.

Vale destacar o importante papel que os municípios têm em relação à água, na medida em que são responsáveis pelo disciplinamento do uso e ocupação do solo e administram as empresas que operam o sistema de saneamento dos municípios. Essas duas atribuições têm reflexo direto sobre a qualidade das águas dos nossos rios, córregos e aquíferos.

Para o encontro foram convidados todos os prefeitos dos 645 municípios paulistas, autoridades estaduais relacionadas à água e ainda deputados estaduais e federais por São Paulo. Fauchon explicará sobre o Conselho Mundial das Águas e Braga, sobre o Fórum. Sobre o papel dos governos subnacionais na gestão da água, o prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi, dará seu depoimento na condição de administrador municipal da cidade campeã das águas. Ainda no evento, o secretário-adjunto Rubens Rizek explicará sobre o Programa Pacto das Águas. Haverá também um balcão de dúvidas para que os municípios que ainda não aderiram possam ser orientados.

 


 

Fonte: Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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