29 Setembro 2011 - A discussão
sobre a reforma do Código Florestal, que
ocorre atualmente nos corredores do Senado, em Brasília
(DF), não foi esquecida durante a abertura
do “Ciclo de Palestras e Debates da Frente Parlamentar
Ambientalista para a Rio+20 – em busca de uma economia
sustentável” ocorrido em Manaus (AM), nos
últimos dias. Durante o evento, deputados
e senadores vieram à capital
do Amazonas recolher contribuições
da sociedade civil organizada para encaminhá-las
ao governo federal. As sugestões, críticas
e propostas servirão para subsidiar as discussões
e decisões governamentais que serão
apresentadas na Rio + 20, que ocorre em junho de
2012 no Rio de Janeiro (RJ).
Convidado pelos parlamentares
a falar durante o evento, o pesquisador sênior
do Imazon, Paulo Barreto, afirmou que a reforma
do Código Florestal, como vem sendo feita,
é um risco. “Ao longo da última década,
o Brasil conseguiu aliar o desenvolvimento econômico
e social com a redução do desmatamento.
A tensão existente na discussão dos
detalhes do novo Código pode levar a um retorno
das altas taxas de desmatamento, o que não
seria bom”, explicou o estudioso.
Paulo informou que, segundo os
dados que o Imazon dispõe, já é
possível dizer que o desmatamento em 2011
aumentou 9% em relação ao ano passado
– possivelmente causado pelas incertezas em torno
da nova lei. “Não precisamos deste desmatamento.
Temos, no interior das nossas áreas protegidas,
630 quilômetros quadrados de terras dedicadas
ao uso sustentável, que poderiam ser utilizadas
para gerar renda sem esse desmatamento”, contou.
Críticas ao novo Código
O deputado federal Sarney Filho (PV-MA) afirmou
que, nos últimos anos, o Brasil cresceu 3,5%
ao ano, ao mesmo tempo em que registrava queda nos
índices de desmatamento. “Nós mostramos
ao mundo a possibilidade de unir a promoção
do desenvolvimento econômico sem abrir mão
dos recursos naturais. Temos que nos opor a certos
setores retrógrados do Senado, que insistem
em degradar nosso Código Florestal ao invés
de aperfeiçoá-lo”, declarou.
O presidente da Assembléia
Legislativa do Amazonas, o deputado estadual Ricardo
Nicolau (PRP), elogiou a iniciativa da Frente Parlamentar
de “sair de Brasília” e pediu que os parlamentares
dessem mais atenção às questões
amazônicas. “A Amazônia foi muito mal
representada na elaboração do novo
Código Florestal”, afirmou.
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista
no Amazonas, deputado estadual Marcelo Ramos (PSB),
cobrou do governo federal mais investimentos em
órgãos de pesquisa como o Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa), a fim de que eles possam auxiliar na
produção de conhecimento sobre os
recursos da floresta. “Espero que a Rio+20 possa
promover um encontro ou reunião sobre o bioma
Amazônia. Nossas questões foram muito
mal contempladas até agora, neste processo
que envolve o novo Código Florestal”, disse
o parlamentar.
“Esforços não são suficientes”
O secretário de biodiversidade e florestas
do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Bráulio
Dias, trouxe vários números relativos
à biodiversidade que servem de motivo para
a promoção de esforços de conservação.
“Por ano, são descobertas no Brasil cerca
de mil espécies. Hoje o Brasil tem 200 mil
espécies em seu território, mas os
especialistas indicam que isso é apenas 10%
do total”, declarou. Apesar disso, disse ele, hoje
a lista brasileira de espécies ameaçadas
possui mais de mil espécimes.
Braúlio disse também que, ao contrário
do que alguns tentam pregar, os esforços
de conservação feitos no Brasil hoje
não são suficientes para assegurar
a perenidade desses recursos. “Este tipo de crítica
na cabe. Na Amazônia, temos feito um esforço
razoável e plausível. No resto do
Brasil, ainda é pouco. O número e
qualidade das nossas ações de conservação
estão abaixo da média internacional.
Ao contrário do que se diz por aí,
as unidades de conservação não
são obstáculo para o desenvolvimento
econômico”, disse.
O pesquisador mostrou ao plenário da Assembleia
Legislativa uma projeção de futuro
caso sejam mantidos os índices de desmatamento
considerados prejudiciais. “A Caatinga sairá
de um regime semi-árido para árido,
dificultando ainda mais a vida das pessoas que vivem
ali. O Sudeste será marcado pelo aumento
na ocorrência de fenômenos naturais
extremos como fortes chuvas, deslizamentos, enchentes...
e a Amazônia Oriental, no Leste do Pará,
terá um clima estacional que vai acabar com
a floresta”, afirmou.
Próximos encontros
Além deste encontro em Manaus, a Frente Parlamentar
Ambientalista vai promover outros debates que vão
subsidiar as proposições brasileiras
na Rio +20. Em Cuiabá (MT), a Frente vai
discutir “Recursos Hídricos” no dia 21 de
outubro. O tema “Meio Ambiente Urbano” será
tratado em São Paulo (SP), em 21 de novembro.
Recife (PE) vai receber em 16 de dezembro os parlamentares
para discutir o tema “Energia”. “Segurança
Alimentar” será objeto de discussão
em Porto Alegre (RS) em 16 de janeiro.
Segundo o deputado federal Sarney Filho, as observações
recolhidas durante os encontros serão encaminhadas
diretamente ao Ministério do Meio Ambiente
e ao Ministério das Relações
Exteriores.
Como eventos preparatórios para a Rio +20,
serão promovidos ainda o debate “Em Busca
de uma Economia Sustentável” dia 27 de março
de 2012, em Brasília (DF); e entre os dias
25 a 27 de maio acontecerá o “Encontro do
Segmento Parlamentar da RIO + 20”, com a presença
de parlamentares de todo o mundo, no Rio de Janeiro
(RJ).
