24/10/2011 - Os empreendedores
vão trocar o balcão de atendimento
da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
(CETESB) pela internet. O empresário ganhou
nesta segunda-feira, dia 24, o Portal de Licenciamento
Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
(SMA). A iniciativa foi apresentada na sede da FIESP
- Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo, na capital, “Estamos
vencendo um grande desafio, que é garantir
a proteção do meio ambiente proporcionando
agilidade ao processo de licenciamento, além
de fortalecer a fiscalização”, disse
o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno
Covas, durante a solenidade.
O Portal foi apresentado pelo governador de São
Paulo Geraldo Alckmin e contou com a presença
do vice-governador Guilherme Afif Domingos, do secretário
de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia Paulo
Alexandre Barbosa, do presidente da FIESP Paulo
Skaf e do presidente da CETESB, Otávio Okano.
Nesta primeira etapa do lançamento
do portal eletrônico todas as solicitações
de alvarás para supressão de vegetação
nativa no Estado e intervenções em
Áreas de Proteção aos Mananciais
(APM) da Região Metropolitana de São
Paulo poderão ser efetivadas via internet.
Com o Portal, o licenciamento ambiental do Estado
ganha agilidade, transparência e maior fiscalização.
“São Paulo está no caminho do desenvolvimento
sustentável. Estamos compatibilizando proteção
à natureza, crescimento econômico e
desenvolvimento social”, afirmou Bruno Covas.
O novo portal é uma ferramenta que busca
atender aos princípios de unificação,
modernização e desburocratização
do licenciamento ambiental no Estado, que teve início
em 2009, com a CETESB - que já licenciava
as atividades industriais - assumindo os processos
envolvendo as autorizações relativas
a intervenções em APM e supressão
de vegetação. Agora, essas solicitações
podem ser feitas pela internet, mediante um simples
cadastramento no site e o fácil preenchimento
dos dados nas planilhas disponibilizadas.
Mais transparência e vigor na fiscalização
Alckmin anunciou a autorização para
contratação de 100 novos funcionários
para a CETESB. “São Paulo tem o DNA do empreendedorismo
e do trabalho. Vamos incentivar quem quer trabalhar
e empreender. Com o novo processo, o empresário
precisará ir até ao órgão
licenciador apenas uma vez. O processo será
acompanhado on-line na internet. É transparência
total, menos custo para o empresário, menor
prazo e maior fiscalização. Assim,
o portal proporcionará mais tempo aos técnicos
da CETESB para priorizar o atendimento às
demandas relativas às grandes fontes de poluição”,
afirmou o governador.
O presidente da CETESB explicou que o serviço
eletrônico inclui o fornecimento da lista
dos documentos necessários para a devida
análise da solicitação. “O
empreendedor preenche os dados e os apresenta na
respectiva agência ambiental - que estará
indicada ao final do preenchimento dos dados. O
que muda é o sistema de recebimento e acompanhamento
do processo pelo empresário e não
o da análise. A CETESB continuará
exercendo sua função de licenciadora
sem dano nenhum ao meio ambiente”, afirmou Okano.
Na internet ele imprime a ficha de compensação
com o valor de custo da análise (nos casos
que não se enquadrarem em isenção
de pagamento).
Agilidade e menos burocracia
Mais de 500 convidados da FIESP participaram da
solenidade. A novidade foi comemorada pelo setor
empresarial paulista. “A iniciativa do governo do
Estado de São Paulo irá proporcionar
mais agilidade ao processo e também clareza
quanto às etapas a serem cumpridas para a
obtenção do licenciamento. Esta é
mais uma parceria da Fiesp com a SMA, que já
atuam juntas na Política Estadual de Mudanças
Climáticas e na Política Estadual
de Resíduos Sólidos”, declarou Paulo
Skaf, destacando o trabalho conjunto das duas instituições.
Paulo Alxandre ressaltou os reflexos que o portal
trará para os empreendedores de São
Paulo e do Brasil. “Temos de ser indutor de desenvolvimento
e facilitar o caminho para a geração
de empregos. Futuramente vamos lançar o Via
Rápida Empresa para que São Paulo
continue sendo a locomotiva econômica e ambiental
do nosso país”, disse.
A segunda etapa da implantação do
Portal, prevista para dezembro, deverá abranger
todas as demais solicitações relativas
ao licenciamento ambiental estadual e documentos
técnicos, como pareceres e CADRIs - Certificados
de Movimentação de Resíduos
de Interesse, além de permitir a consulta
de modalidade de licenciamento, direcionando quanto
ao tipo de licença a ser solicitada.
Licenciamento de baixo impacto
Além do lançamento do Portal de Licenciamento
Ambiental, durante o evento também foi apresentado
o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), o processo
integrado de licenciamento de atividades perante
órgãos estaduais e municipais conveniados.
O SIL reúne em um só sistema o Centro
de Vigilância Sanitária, da Secretaria
da Saúde, o Corpo de Bombeiros, da Secretaria
da Segurança, a Cetesb/SMA, e prefeituras
(conveniadas), englobando todas as autorizações
necessárias para o funcionamento de uma empresa.
Pelo SIL são processados os licenciamentos
ambientais considerados de baixo potencial poluidor.
O SIL será otimizado e transformado, futuramente,
no Via Rápida Empresa. "Essa é
uma prova da confiança para com o empresário
e, com isso, 45% das atividades de baixo impacto
são declaratórias. Isso foi possível
graças a expertise da CETESB, uma das mais
conceituadas empresas de tecnologia e da questão
do Saneamento e do Meio Ambiente", afirmou
o governador.
Alckmin enumerou ainda algumas das atividades que
podem ser licenciadas pelo SIL, como fabricação
de conserva de fruta, laticínios, atividade
de impressão, fabricação de
lâmpadas e equipamentos de iluminação,
estamparia, serviço de tratamento de metais,
móveis, hotéis e similares. “Enfim,
todas essas atividades de baixo impacto são
declaratórias".
No SIL, as atividades de baixo impacto conseguem
licenciamento por declaração e a CETESB
fiscaliza periodicamente os estabelecimentos e suas
atividades.
Texto: Lukas Campagna Fotografia: José Jorge
