10/10/2011 - Começou hoje,
10 de outubro, a Terceira Audiência Pública
para a construção do Plano Nacional
de Resíduos Sólidos, na sede da Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo
(FIESP). Representantes do Ministério do
Meio Ambiente (MMA) e da Secretaria do Meio Ambiente
do Estado de São Paulo (SMA) promovem o debate
sobre o tema entre governo, sociedade pública
e iniciativa privada. Participaram da mesa de abertura
Nabil Bonduki, secretário de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério
da Costa, diretor do departamento de Ambiente Urbano
da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos,
Rubens Rizek, secretário adjunto do Meio
Ambiente de São Paulo, Roberto Rocha, representante
da Coordenação Nacional do Movimento
de Catadores de Materiais Recicláveis, e
os representantes da FIESP, Walter Lazzarini, presidente
do Conselho Superior de Meio Ambiente (COSEMA),
e Eduardo San Martin, diretor adjunto do Departamento
de Meio Ambiente (DMA).
O evento realizado pelo MMA e pela SMA tem como
objetivo apresentar a versão Preliminar do
Plano Nacional de Resíduos Sólidos
e colocar o documento em debate. “Esperamos reunir
um conjunto de informações e contribuições
para desenvolvermos um plano nacional de resíduos
sólidos que possa ser aplicado em todas as
regiões do Brasil e em diferentes setores
de forma harmônica”, explicou Silvano Silvério
da Costa. Para isso, foram convidados representantes
de todos os setores da sociedade para discutirem
durante a tarde de hoje (10) e o dia de amanhã
(11) seis temas: Resíduos Sólidos
Urbanos e Inclusão de Catadores de Materiais
Recicláveis, Resíduos de Serviço
de Saúde, Porto, Aeroportos e Terminais Rodoviários,
Resíduos Industriais, Resíduos de
Mineração, Resíduos Agrossilvopastoris
e Resíduos da Construção Civil.
Após os dois dias de debate cada grupo poderá
incluir uma emenda, aditiva ou substitutiva, ao
documento. O resultado final será apresentado
em uma plenária no encerramento da audiência.
“A ideia é chegar a um consenso. Se for preciso
votar, votaremos, mas o ideal é que todos
concordem com o Plano”, destacou Ronaldo Hipólito,
chefe de gabinete do MMA.
Já foram realizadas Audiências Públicas
na região Centro-Oeste e região Sul.
Nas próximas semanas o documento vai para
a discussão nas regiões Norte e Nordeste
para mais informações. Contribuições
ao Plano também podem ser feitas via consulta
pública na internet. A versão final
do Plano será apreciada na Audiência
Pública Nacional, nos dias 30 de novembro
e 1 de dezembro.
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos
O Plano foi coordenado e elaborado pelo MMA, com
o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPES), e acompanhado pelo Comitê
Interministerial.
Para começar as discussões, as autoridades
abriram o evento apresentando um panorama geral
do tema. Albino Alvarez, do IPEA, mostrou o diagnóstico
da situação dos resíduos sólidos
no Brasil e Silvano Silvério da Costa apresentou
os cenários e desafios a serem enfrentados.
A ministra do Meio Ambiente Isabela Teixeira pronunciou-se
por meio de um vídeo, e ressaltou a importância
da audiência pública para o aprimoramento
do Plano Nacional de Resíduos Sólidos,
um instrumento da lei 12.305/10 que estabelece metas
e diretrizes para o tratamento do lixo. O presidente
da FIESP, Paulo Skaf, também deixou seu relato
em uma gravação e destacou o papel
do setor produtivo em assumir a responsabilidade
do descarte de resíduos, fazendo-o de uma
forma ambientalmente correta. Rubens Rizek elogiou
a posição de Skafi, “É importante
ver a FIESP se comprometer com o atendimento das
leis e prazos estabelecidos”.
O Plano divide os resíduos por categorias.
Para cada tipo de resíduo, há uma
diretriz e um conjunto de estratégias que
serão transformadas em programas e planos
executáveis em âmbito nacional. O objetivo
é ter um plano nacional que vincule todos
os entes da produção e descarte de
lixo, estabelecendo direitos e deveres para cada
ator da cadeia de produção, desde
a indústria até o consumidor.
O grupo temático com mais inscritos é
o que trata de reciclagem, o que mostra o importante
papel das cooperativas de catadores e também
da coleta seletiva, temas que serão abordados
nas discussões. Assuntos transversais também
serão discutidos, como a Logística
Reversa, Educação Ambiental, Instrumentos
Econômicos e Sistema Nacional de Informações
de Resíduos (SINIR), já que são
instrumentos importantes para o alcance das metas.
Texto: Ivi Piotto Fotografia: José Jorge
