08/11/2011 - 18:20
A minuta de decreto que estabelecerá o Zoneamento
Ecológico Econômico da Baixada Santista
– ZEE-BS passou no seu primeiro teste. Cerca de
150 participantes da audiência pública
realizada na segunda-feira, 7, em Mongaguá,
aprovaram o documento apresentado pelo coordenador
do Gerenciamento Costeiro
do Estado, Luiz Roberto Numa de Oliveira. Pequenas
sugestões foram apresentadas pelos 25 representantes
de ONGs e entidades de classe, que se manifestaram
favoravelmente ao documento. A maior alteração
foi solicitada pelo representante de Itanhaém
que pediu a ampliação da área
urbana da cidade.
O próximo encontro será quinta-feira,
10, às 17 horas, no Hotel Delphin, av. Miguel
Stéfano, 1.295, praia da Enseada, Guarujá.
As sugestões para alteração
de algum dos 96 artigos que compõe o documento
serão apreciadas pelo Grupo Setorial após
a realização da última audiência,
marcada para o dia 17, em Cubatão.
Os 96 artigos da minuta estão divididos em
quatro capítulos: I-Definições,
II- Zoneamento Ecológico-Econômico,
III- Licenciamento Ambiental, IV- Disposições
Finais. O Zoneamento apresenta cinco tipologias
de zonas, cada uma com critérios de enquadramento,
usos permitidos, diretrizes e metas de gestão.
A zona de maior restrição é
a Z1, onde se permite atividades de baixo impacto,
enquanto a Z5 é a mais permissiva, contemplando
as zonas urbanas. Esta minuta é resultado
de 14 reuniões plenárias do GS_BS
e encontros com o Gaema, Ministério Público,
Condephaat, órgãos do Ministério
do Meio Ambiente e outras instituições.
A Baixada Santista será o segundo setor do
litoral paulista a contar com este instrumento de
planejamento. O primeiro foi o litoral Norte, regulamentado
pelo decreto 49.215, assinado pelo governador Geraldo
Alckmin em dezembro de 2004. Em 2009, o Grupo Setorial
da Baixada apresentou ao Conselho Estadual de Meio
Ambiente (Consema) uma minuta de decreto que acabou
não sendo aprovado, uma vez que havia discordância
sobre o enquadramento de 13 áreas.
Em 2010 foi finalizado o estudo denominado Avaliação
Ambiental Estratégica do litoral, na qual
se analisou a dimensão portuária,
industrial, naval e offshore de toda a costa, em
função do início da exploração
dos campos petrolíferos do pré-sal,
o que implicou em uma mudança nos cenários
com quais o Grupo da Baixada estava trabalhando
até então. Em função
dessa nova realidade o GS-BS trabalhou na revisão
e alteração da proposta de 2009, apresentando
a que ora é submetida à população.
A lei 10.019/98 que instituiu o Plano Estadual de
Gerenciamento Costeiro do Estado de São Paulo
está completando 13 anos de sanção,
pelo então governador Mario Covas.
Texto: José Alberto PereiraFotografia: José
Alberto Pereira
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III EPBio acontece em dezembro
na SMA
22/11/2011 - 16:37
Promover o debate em torno das questões mais
relevantes a respeito da biodiversidade. Este é
o intuito do III Encontro Paulista de Biodiversidade
(III EPBio), uma iniciativa do governo do Estado
de São Paulo, que será realizada nos
dias 15 e 16 de dezembro, na Secretaria do Meio
Ambiente (SMA), na capital Paulista. Com a proposta
de reunir academia, sociedade civil e governo, os
Encontros Paulistas de Biodiversidade constituem
um fórum importante para a proposição
de novas estratégias e políticas para
a conservação e recuperação
da biodiversidade em São Paulo. Pré
inscrições pelo e-mail cbrn@ambiente.sp.gov.br.
Em sua terceira edição o encontro
abordará o tema Conservação
da Biodiversidade no Continente Americano: Lições
e Recomendações para Políticas
com o lançamento de publicação
editada em cooperação entre a Secretaria
Estadual do Meio Ambiente de São Paulo e
a Universidade do Chile. O livro, publicado em inglês
e em espanhol/português, reúne 18 capítulos
elaborados por 56 autores de sete países
- Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador,
Estados Unidos e México -, promovendo o diálogo
entre universidades e instituições
de pesquisa e os gestores públicos.
A publicação e o evento visam promover
o intercâmbio de conhecimento, poderosa estratégia
para assegurar avanços na gestão ambiental,
sobretudo em um mundo globalizado. A difusão
das lições aprendidas deverá
apoiar a solução de desafios semelhantes
em outros locais e, com isto, auxiliar na implementação
da Convenção da Diversidade Biológica
no continente americano.
Esta edição do EPBIO integra as atividades
desenvolvidas pela SMA no âmbito do Projeto
de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias
II executado pela Coordenadoria de Assistência
Técnica Integral da Secretaria da Agricultura
e Abastecimento e pela Coordenadoria de Biodiversidade
e Recursos Naturais da Secretaria do Meio Ambiente.
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CoMGeo-SP aprova monumento geológico
da Pedra do Baú
24/11/2011 - 12:20
A 7ª Reunião do Conselho Estadual de
Monumentos Geológicos (CoMGeo-SP) foi realizada
nesta quarta-feira, 23 de novembro, no auditório
do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema),
na sede da Secretaria do Meio Ambiente (SMA). O
secretário estadual da pasta, Bruno Covas,
abriu o encontro, acompanhado da deputada estadual
Rita Passos, de Ricardo Vedovello, presidente do
Instituto Geológico, e do prefeito de São
Carlos, Oswaldo Barba.
“O Conselho é atualmente o único fórum,
em nível estadual, a pensar estratégias
de conservação para o Patrimônio
Natural Geológico. É um instrumento
fundamental para a avaliação, planejamento
e consolidação de políticas
públicas. Eu quero agradecer a todos os conselheiros,
reconhecidos pelos seus conhecimentos científicos
e convidados pela atuação direta ou
indireta na gestão da geodiversidade”, afirmou
Bruno Covas.
Durante o encontro, 16 conselheiros tomaram posse
e aprovaram o geossítio Pedra do Baú,
em São Bento do Sapucaí, como monumento
geológico.
Cinco monumentos geológicos, além
da Pedra do Baú, foram certificados pela
CoMGeo-SP. O prefeito de Salto, José Geraldo
Garcia, recebeu o documento da Rocha Moutonné.
Herculano Passos Júnior, prefeito de Itu,
recebeu a certificação do Varvito
de Itu. A assessora de gabinete da subprefeitura
de Parelheiros, Solange Aparecida Dias, recebeu
pelo Parque Natural da Cratera de Colônia.
O prefeito Ildefonso Mendes Neto, prefeito de São
Bento do Sapucaí, recebeu o certificado da
Pedra do Baú. O prefeito de Anhembi, Ruy
Ferreira de Santos, recebeu o documento do Geiseritos
Gigantes de Anhembi. O vice-prefeito de Apiaí,
representando a cidade e o vizinho município
de Iporanga, recebeu a certificação
dos Carste e Cavernas do Parque Estadual Turístico
do Alto do Ribeira - Petar.
Pauta
O CoMGeo definiu, também, as próximas
etapas de trabalho, priorizando a criação
de instrumentos de gestão e projetos de incentivo
para áreas de preservação,
implantação de sinalização,
placas indicativas e desenvolvimento de educação
ambiental nos geossítos, além estabelecer
áreas de turismo como geoparques e circuitos
geológicos.
