29 Novembro 2011 Representantes
do Comitê Brasil em
Defesa das Florestas são recebidos por Gilberto
Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, que disse
que a presidente Dilma Rousseff manterá compromisso
de vetar partes do Código que promovam anistia
e desmatamentos
Um grupo de 26 integrantes do Comitê Brasil
em Defesa das Florestas foi recebido nesta terça
(29/11) pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral
da Presidência da República, Gilberto
Carvalho, para entregar 1,5 milhão de assinaturas
de brasileiros contrários às mudanças
no código Florestal. Outro objetivo da conversa
foi cobrar da presidente da República, Dilma
Rousseff, o cumprimento da promessa assinada durante
a campanha presidencial, de vetar qualquer dispositivo
do novo Código que promova anistia a desmatadores
e que possa estimular novos desmatamentos. O encontro
aconteceu durante a manifestação pelas
florestas brasileiras, que levou milhares de manifestantes
ao gramado do Congresso e à Praça
dos Três Poderes.
O atual texto, aprovado na Comissão de Meio
Ambiente do Senado, e que será votado em
plenário em breve, anistia crimes ambientais
cometidos até julho de 2008 e reduz as áreas
de preservação permanente (APPs) e
de reserva legal. Segundo integrantes do Comitê
presentes à reunião, Gilberto Carvalho
salientou que a presidente tem o costume de cumprir
seus compromissos e deverá manter o propósito
de vetar os dispositivos que anistiem desmatadores
e que promovam novos desmatamentos.
De acordo com Regina Cavini, superintendente do
WWF-Brasil, que esteve na reunião, o movimento
social pôde expor a insatisfação
com o processo de discussões do Código
Florestal no Congresso e no Ministério do
Meio Ambiente, sem que as demandas de setores populares
tenham sido atendidas. “Infelizmente não
fomos recebidos pela presidente, mas a conversa
com Gilberto Carvalho foi produtiva, pois deixou
muito claro que Dilma Rousseff irá intervir
para melhorar o substitutivo que propõe mudanças
ao Código Florestal”, salientou.
Os integrantes do Comitê Brasil em Defesa
das Florestas ressaltaram, no encontro, a falta
de democracia nas discussões em torno das
mudanças no Código. Foi dito a Gilberto
Carvalho, um dos mais importantes ministros do Governo
Dilma, que o texto que será votado no Senado
mantém, em sua essência, os mesmos
problemas do substitutivo aprovado na Câmara
sob a relatoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
A senadora Marina Silva, também durante a
reunião, salientou a importância de
o Poder Executivo se posicionar nesse processo,
uma vez que o Congresso vem agindo de forma pouco
democrática ao ignorar as demandas da sociedade
brasileira.
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ocupam gramado do Congresso e a Praça dos
Três Poderes, dando recado claro a parlamentares
e à presidente Dilma Rousseff: Brasil é
contra a anistia a desmatadores, à desobrigação
de recuperar áreas de preservação
permanente e de reserva legal e repudia o novo código
ruralista
Bruno Taitson, de Brasília
A manifestação acontecida nesta terça-feira
(29/11), em Brasília, mostrou que a Câmara
dos Deputados e o Senado não vêm representando
os interesses da sociedade brasileira nas discussões
sobre as mudanças no Código Florestal.
Milhares de estudantes, ambientalistas, pesquisadores,
agricultores familiares, parlamentares progressistas
e representantes da sociedade civil organizada ocuparam
o gramado em frente ao Congresso e a Praça
dos Três Poderes para mostrar que o Brasil
não aceita as modificações
na legislação ambiental, que beneficiam
apenas os interesses dos ruralistas.
O grupo protestou, de forma pacífica, contra
o texto que será submetido a votação
no Senado, provavelmente nos próximos dias.
As críticas se dirigiam, especialmente, à
concessão de anistia a crimes ambientais
cometidos até julho de 2008, à mudança
nos critérios de cálculos das APPs
e reservas legais, à desobrigatoriedade de
recompor áreas desmatadas ilegalmente e ao
poder para estados e municípios deliberarem
sobre uma série de questões ambientais.
A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina
Silva defendeu a mobilização popular
para que os senadores possam rejeitar os retrocessos
e para que a presidente da República, Dilma
Rousseff, vete os dispositivos que promovam anistia
e reduzam proteção das reservas legais
e APPs. “Dilma está mais do que respaldada
para vetar esses pontos, cumprindo o que ela prometeu
durante o segundo turno das eleições”,
destacou.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-PA) também
discursou durante a manifestação.
Ele lamentou a aprovação, semana passada,
pela Comissão de Meio Ambiente do Senado,
do substitutivo apresentado pelo senador Jorge Viana
(PT-AC). “Esse código só beneficia
meia dúzia de latifundiários e o grande
agronegócio brasileiro, ele promove e premia
o desmatamento na Amazônia. O texto nos coloca
na contramão da história, representa
o poder econômico, que destroi e enfraquece
as coisas belas”, afirmou.
Para Luiz Zarref, representante da Via Campesina,
a população tem passado mensagens
muito claras de que não aceita as mudanças
propostas pelos ruralistas. “O agronegócio
não tem qualquer compromisso com a sociedade.
Eles soltam veneno de avião em suas lavouras,
em cima de famílias, cidades, florestas e
animais. Quem só sabe produzir commodities
para exportação vê a floresta
como inimiga. A agricultura familiar produz alimentos
saudáveis sem destruir a floresta”, analisou.
O estudante de Sociologia da Universidade de Brasília
(UnB) Pedro Piccolo destacou a mobilização
popular em torno do tema e afirmou que a insatisfação
da sociedade está muito clara diante das
mudanças que vêm sendo aprovadas na
Câmara e no Senado. “O Congresso e o Governo
federal estão de joelhos para o agronegócio.
A busca pela governabilidade está fazendo
com que os sonhos por um país melhor sejam
jogados por terra”, avaliou.
Cerca de 300 crianças também estiveram
na Praça dos Três Poderes, mostrando
ao Congresso e à presidente da República
que as próximas gerações serão
os maiores prejudicados pelas mudanças no
Código Florestal. Um abaixo-assinado com
1,5 milhão de assinaturas foi entregue à
Presidência da República, mostrando
o descontentamento da sociedade brasileira diante
dos rumos que os debates em torno do Código
Florestal vêm tomando na Câmara e no
Senado, e exigindo o veto da presidente a dispositivos
que promovam anistia a desmatamentos e redução
de APPs e da reserva legal.
