24/11/2011
Paulenir Constâncio
Indústrias, refinarias de petróleo,
termoelétricas a gás e óleo
e até fábricas de cimento que entraram
em operação antes de 2007 terão
que reduzir suas emissões de poluentes aos
níveis adotados para
as novas plantas. Os prazos para a adequação
variam de 5 a 15 anos, conforme a atividade, mas
em alguns casos as exigências terão
aplicação imediata.
A decisão foi tomada pelo
Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) em sua
104ª Reunião Ordinária que terminou
nesta quinta-feira (24/11), em Brasília.
A nova resolução preenche uma lacuna
deixada pela n° 382, que vigora desde 2007,
limitando as emissões de plantas licenciadas
antes de sua edição.
Além do impacto esperado
na melhoria da qualidade do ar, as medidas terão
reflexo direto na modernização e competitividade
do parque industrial brasileiro, acredita o diretor
de gestão estratégica do Ministério
do Meio Ambiente, Volney Zanardi. Para ele, o desafio
agora é dotar o país de um sistema
de monitoramento capaz de assegurar a efetividade
da resolução aprovada
A medida tem como objetivo reduzir
os níveis de poluição em áreas
diretamente afetadas por estes setores da indústria.
Emissões de gases tóxicos, como o
sulfúrico, o nítrico e fosfórico,
além de particulados, serão limitadas
e monitoradas, para melhorar a qualidade do ar nestas
regiões. O acordo com os diversos setores
foi alinhavado nos últimos três anos,
com o compromisso do setor de renovar seus processos
e modernizar suas instalações.
Para o gerente de qualidade do
ar, Rudolf Noronha, a resolução incorpora
ao universo já regulamentado pelo Conama
uma parcela significativa das chamadas fontes fixas
de emissão de poluentes na atmosfera. "É
um ganho expressivo, já que estes setores
operam praticamente sem limites de emissão",
afirma. Alguns parques instalados antes da resolução
de 2006 já operam dentro dos padrões,
devido a condicionantes de licenciamento. Os demais
agora têm uma regra com prazos definidos.
O Conama aprovou, ainda, medidas
de ajustes de procedimentos por parte da construção
civil e do setor de óleos lubrificantes à
nova Política Nacional de Resíduos
Sólidos. A próxima reunião
do Conselho está prevista para março
de 2012.
