Salvador (29/11/2011) – Tem início,
na próxima semana, nos municípios
de Chorrochó, Rodelas, Curaçá
e Juazeiro, na Bahia, mais
uma etapa do projeto FORTAL (Fortalecimento do Ordenamento
do Uso dos Recursos Pesqueiros no Estado da Bahia),
executado pela Superintendência do Ibama na
Bahia nos municípios situados ao longo da
Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
(BHSF).
Essa nova etapa será executada, no período
de 05 a 15 de dezembro, pela equipe de execução
do projeto na BHSF, formada pela analista ambiental
Eliana Simas e pela técnica ambiental Gilda
Forte.
Segundo Eliana Simas, “a execução
do projeto se baseia nas discussões sobre
questões de ordenamento pesqueiro, em especial,
os problemas advindos da Portaria nº 18, de
11 de junho de 2008, que estabelece normas gerais
de pesca para a bacia hidrográfica do rio
São Francisco, e na Portaria 50, do Defeso,
bem como nas reuniões para conhecimento e
esclarecimentos e treinamento de pessoas selecionadas
pela comunidade para executarem, via internet, as
inscrições dos pescadores, armadores
e comerciantes, entre outros, no Cadastro Técnico
Federal (CTF), além de quais os possíveis
procedimentos a serem realizados visando à
destinação dos resíduos sólidos
advindos da atividade”.
Durante esta nova fase do trabalho, ocorrerá,
na sede da Unidade Avançada do Ibama em Juazeiro,
reunião com os presidentes de colônias
localizadas no lago de Sobradinho, compreendido
pelos municípios de Sobradinho, Casa Nova,
Remanso Pilão Arcado e Sento Sé, visando
à discussão sobre as portarias citadas.
Para Simas, “nas áreas já atingidas
pela execução desse projeto, após
três anos, é notória a melhoria
da compreensão do dinâmico processo
de ordenamento pesqueiro pelas comunidades pesqueiras,
sendo denotada uma crescente cobrança de
sua continuidade e expansão”.
A analista informou que, “especificamente na bacia
do rio São Francisco, neste ano, na execução
do projeto, duas etapas foram concluídas,
abrangendo os municípios de Malhada, Carinhanha,
Serra do Ramalho, Bom Jesus da Lapa, Paratinga,
Muquém do São Francisco, Ibotirama,
Morpará, Barra e Xique-Xique”.
“No ano passado (2010), em apenas um trecho da bacia
do São Francisco/BA, foram tratadas questões
do ordenamento pesqueiro naquela bacia, como: defeso,
tamanho mínimo do pescado, malha, entre outros,
em reuniões sempre com a presença
maciça da comunidade pesqueira, representantes
das prefeituras, secretarias, aquicultores, comerciantes
e todos aqueles que direta ou indiretamente estão
ligados à pesca”, enfatizou Simas.
“Aliadas a essas questões, iniciamos os trabalhos
de inclusão de mais um instrumento de ordenamento
de atividades, o Cadastro Técnico Federal,
prestando o esclarecimento necessário e informando
como proceder à inscrição,
além de discussões sobre a destinação
de resíduos sólidos provenientes da
atividade, e que são lançados, diariamente,
naquela bacia”, continuou.
“Com a finalização dessa nova etapa,
a execução do projeto no ano de 2011
foi realizada em todas as colônias existentes
na calha principal do rio São Francisco no
estado da Bahia, e as outras colônias que
fazem parte da bacia deverão ser contempladas
no próximo ano. É o que esperamos
que aconteça”, concluiu.
Carlos Garcia
Ibama/BA
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Conama limita emissões
de poluentes
Brasília (24/11/2011) -
Resolução aprovada na 104ª reunião
exige que indústrias, refinarias e termoelétricas,
que entraram em funcionamento antes de 2007, respeitem
limite de emissões nos padrões das
novas. Medidas levam à modernização
do parque industrial.
Indústrias, refinarias de petróleo,
termoelétricas a gás e óleo
e até fábricas de cimento que entraram
em operação antes de 2007 terão
que reduzir suas emissões de poluentes aos
níveis adotados para as novas plantas. Os
prazos para a adequação variam de
5 a 15 anos, conforme a atividade, mas em alguns
casos as exigências terão aplicação
imediata.
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional
de Meio Ambiente (Conama) em sua 104ª Reunião
Ordinária que terminou nesta quinta-feira
(24/11), em Brasília. A nova resolução
preenche uma lacuna deixada pela n° 382, que
vigora desde 2007, limitando as emissões
de plantas licenciadas antes de sua edição.
Além do impacto esperado na melhoria da qualidade
do ar, as medidas terão reflexo direto na
modernização e competitividade do
parque industrial brasileiro, acredita o diretor
de gestão estratégica do Ministério
do Meio Ambiente, Volney Zanardi. Para ele, o desafio
agora é dotar o país de um sistema
de monitoramento capaz de assegurar a efetividade
da resolução aprovada.
A medida tem como objetivo reduzir os níveis
de poluição em áreas diretamente
afetadas por estes setores da indústria.
Emissões de gases tóxicos, como o
sulfúrico, o nítrico e fosfórico,
além de particulados, serão limitadas
e monitoradas, para melhorar a qualidade do ar nestas
regiões. O acordo com os diversos setores
foi alinhavado nos últimos três anos,
com o compromisso do setor de renovar seus processos
e modernizar suas instalações.
Para o gerente de qualidade do ar, Rudolf Noronha,
a resolução incorpora ao universo
já regulamentado pelo Conama uma parcela
significativa das chamadas fontes fixas de emissão
de poluentes na atmosfera. "É um ganho
expressivo, já que estes setores operam praticamente
sem limites de emissão", afirma. Alguns
parques instalados antes da resolução
de 2006 já operam dentro dos padrões,
devido a condicionantes de licenciamento. Os demais
agora têm uma regra com prazos definidos.
O Conama aprovou, ainda, medidas de ajustes de procedimentos
por parte da construção civil e do
setor de óleos lubrificantes à nova
Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A próxima reunião do Conselho está
prevista para março de 2012.
Paulenir Constâncio - Ascom/MMA
Jefferson Rudy - MMA
