18/11/2011 - 18:20
A Secretaria do Meio Ambiente sediou, nessa sexta-feira,
18, a audiência pública regional para
tratar das causas e consequências das mudanças
climáticas nas grandes cidades. A mesa de
abertura do evento foi composta pelo secretário
da pasta Bruno Covas, pelos senadores Sérgio
Souza (PMDB-PR) e Eduardo Suplicy (PT-SP), os deputados
federais Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
e Márcio Macedo (PT-SE), e o presidente da
CETESB, Otávio Okano.
A audiência é uma ação
da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças
Climáticas (CMMC), da qual o senador Sérgio
Souza é presidente, e será realizada
em diversos estados. O objetivo é permitir
a participação da população
e agregar contribuições e subsídios
para a composição de um relatório
que será apresentado nas duas próximas
conferências internacionais de sustentabilidade,
a COP-17 (dezembro de 2011, Durban – África
do Sul) e a Rio+20 (junho de 2011, Rio de Janeiro).
Com o fim do protocolo de Kyoto se aproximando,
as discussões de metas e obrigações
de emissão de gases do efeito estufa por
parte dos governos internacionais voltam às
mesas de discussão. Nesse quesito, o Brasil
é pioneiro, bem como o Estado de São
Paulo. “O Brasil assumiu metas ambiciosas de redução
dos gases do efeito estufa (GEE) frente às
organizações internacionais e têm
dado grandes passos para atingir esses objetivos.
E não dá pra discutir consequências
nos centros urbanos sem envolver São Paulo.
Queremos as impressões digitais do estado
inseridas no relatório que vamos apresentar”,
explicou Márcio Macedo, relator da CMMC.
Por sua vez, o estado de São Paulo instituiu
em 2009, a Política Estadual de Mudanças
Climáticas (PEMC), que estabelece a meta
de reduzir em 20% suas emissões de GEE até
2020, comparando com o que era emitido em 2005.
“É uma meta ambiciosa, mas factível.
E a PEMC adiciona forças na implementação
da Economia Verde, que é uma ferramenta para
atingirmos essa redução. Espero que
possamos mostrar as ações do Estado
e contribuir para o debate”, comentou o secretário
Covas.
O aquecimento global é uma realidade do mundo
atual e as emissões de gases que colaboram
com o efeito estufa são as grandes causadoras
desse fenômeno. Esse aquecimento do planeta
interfere diretamente na biodiversidade da Terra
e na saúde e bem-estar das pessoas. “Pode
até ser que a nossa geração
não sinta as consequências diretas
da poluição, mas como vai ficar o
mundo daqui a 100 anos? O que vamos deixar para
as gerações futuras?”, questionou
Sérgio Souza.
Para o deputado Mendes Thame são três
as questões a serem consideradas, o estabelecimento
de metas obrigatórias, em oposição
às metas estabelecidas atualmente, que são
voluntárias; o custo da transformação
mundial, que implica em mudar os conceitos de matriz
energética; e a implantação
de uma ferramenta econômica por pagamentos
ambientais, fazendo a floresta ”valer mais em pé
do que deitada”. “Precisamos ver qual é a
opinião dos estados em instituir um instrumento
de mercado que tribute o que é sujo e favoreça
o que é limpo”, disse Thame.
A Cetesb já vem fazendo esse papel desde
2002, estabelecendo limites de emissão de
GEE para indústrias, evitando a saturação
da poluição do ar, e condicionando
o licenciamento ambiental de empresas a ações
de mitigação e compensação
ambiental.
Palestras
Além das contribuições dos
participantes da mesa sobre o assunto, uma palestra
com o tema “Cidades e Centros Urbanos” no âmbito
das Mudanças Climáticas trouxe mais
informações os presentes. Josilene
Ferrer, gerente da diretoria de Avaliação
e Impacto Ambiental (CETESB), e Oswaldo Lucon, assessor
especial de Mudanças Climáticas (SMA),
foram os convidados para palestrar.
Josilene Ferrer apresentou e analisou o “1º
Inventário de Emissões Antrópicas
de Gases do Efeito Estufa do Estado de São
Paulo”, uma publicação da CETESB.
O estudo mostra detalhadamente o panorama das emissões
de GEE por setor, o que permite estabelecer prioridades
na elaboração de políticas
públicas.
No estado de São Paulo, 84,7% das emissões
vem do setor energético, sendo que desses,
50 % são do setor de transportes e 27% do
setor de indústrias. Outro aspecto que o
inventário mostra é que a cobertura
vegetal no estado paulista aumentou, ainda que timidamente.
“Isso é o resultado de políticas públicas”,
disse ela.
“São Paulo tem um quinto da população
brasileira, é responsável por um terço
do PIB nacional e ainda assim representa somente
6% das emissões de gases do efeito estufa
do Brasil. Equivalentemente é um número
pequeno”, explicou Ferrer, mostrando que o Estado
é um bom exemplo a ser seguido.
Mas é importante lembrar que não há
uma política milagrosa que resolva a emissão
de GEE, o que é necessário é
um “mosaico de políticas públicas”,
segundo a Diretora da CETESB. Isso mostra como é
importante analisar a emissão de gases do
efeito estufa por setor e discutir alternativas.
Soluções
Já Oswaldo Lucon falou sobre os principais
pontos e a implementação da PEMC.
“A região metropolitana tem grande concentração
de poluidores, o que faz necessário implantar
as soluções contempladas na PEMC com
os planos de ação específicos,
que abrangem transporte sustentável, energia
e resíduos e educação entre
outros”, enfatizou.
As medidas a serem implantadas vão contribuir
para alcançar a meta de redução
de 20% das emissões de GEE, objetivo da PEMC,
alinhado com a Convenção do Clima,
para estabilizar a concentração de
GEE na atmosfera.
De acordo com Lucon, é preciso definir ações
de adaptação e de mitigação
e estabelecer padrões mandatórios
para que as metas sejam cumpridas. “Temos soluções
de baixo custo que só precisam ser implantadas”,
disse.
Logo após as palestras, houve a abertura
para perguntas dos presentes para esclarecimentos
de dúvidas aos membros da CMMC e palestrantes.
A próxima audiência pública
será em Aracaju.
Texto: Ivi Piotto e Luciana Reis Fotografia: José
Jorge
+ Mais
Parceria entre Estado e Câmara
Municipal visa viabilizar logística reversa
na capital
21/11/2011 - 19:14
Protocolo assinado entre as partes vai apresentar
propostas de implantação de programa
de responsabilidade pós-consumo
Onze mil toneladas de lixo são recolhidas
diariamente na capital paulista. Grande parte desses
resíduos é aterrada. Com o objetivo
de buscar alternativas para esse problema, a Secretaria
de Estado do Meio Ambiente – SMA e a Câmara
Municipal de São Paulo (CMSP) assinaram um
protocolo nesta segunda-feira, 21 de novembro, no
parlamento municipal.
O documento foi assinado pelo secretário
estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, pelo presidente
da Câmara, José Police Neto, e pelos
vereadores Cláudio Prado, Goulart, Floriano
Pesaro e Adolfo Quintas.
A logística reversa, ou programa de responsabilidade
pós-consumo, é o principal instrumento
da Política Estadual de Resíduos Sólidos
(PERS) e Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS) para garantir a destinação
final dos resíduos sólidos. Na prática,
o produtor de um bem tem que prever toda a coleta,
separação, reciclagem e como será
feito o retorno e a destinação ambiental
adequada do produto. A ideia é que apenas
o dejeto, o que não pode ser aproveitado
do lixo, seja aterrado.
O objetivo é que o protocolo de intenções
firmado abra caminho para um futuro Termo de Cooperação
Técnica que resulte na criação
de programas de recolhimento, tratamento e destinação
final de resíduos, conforme plano de trabalho
a ser elaborado.
Esse plano de trabalho contará com a elaboração
de estudos e propostas que visem o aperfeiçoamento
de normas referentes à responsabilidade pós-consumo
e sua efetiva implementação, além
da realização de eventos, palestras
e debates que ajudem na produção de
conhecimento sobre o tema, entre outras ações.
Além de elaborar estudos, pareceres e propostas,
o objetivo é realizar eventos, palestras,
seminários, debates e esclarecimentos visando
a implementação da logística
reversa em São Paulo.
A proposta é que São Paulo seja a
primeira cidade do país a adotar ações
de logística reversa. “É fundamental
numa cidade como São Paulo, que gera 11 mil
toneladas de lixo por dia, que sejam encontradas
soluções alternativas aos aterros
sanitários. A responsabilidade pós-consumo
é necessária para que possamos romper
esse ciclo em que o produto é consumido e
depois jogado fora. É preciso que a sociedade
faça agora a sua parte para que as gerações
futuras tenham acesso à qualidade de vida
e aos recursos naturais", disse Bruno Covas.
O secretário destacou dados estaduais que
apontam que 1/3 dos aterros sanitários do
Estado tem via útil de mais dois anos e que
2/3 de no máximo cinco anos. “Ou mudamos
esse paradigma ou triplicaremos o número
de aterros no Estado, prejudicando as futuras gerações”,
explicou.
O presidente da Câmara afirmou que "geralmente
a lei é produzida para depois vermos se gera
o efeito desejado. Com essa iniciativa, faremos
todos os testes antes de colocar em prática
ações que impactem no desenvolvimento
sustentável da cidade", concluiu José
Police Neto.
Texto: Lukas Campagna
