Com a democracia, o governo Federal
parou de centralizar todo
o poder do país em si. A descentralização
do Pará o tornará mais forte, porém
não é necessário dividi-lo
Belém, PA, 12 de dezembro
de 2011 — Em primeiro lugar, pode-se dizer que o
movimento separatista está errado em sua
lógica básica. Todo mundo concorda
que para servir bem ao cidadão, o governo
deve estar próximo. No entanto, o governo
que está próximo à população
não é o estadual, mas sim o municipal.
Todo mundo sabe que um atendimento digno ao cidadão
requer recursos humanos capacitados e recursos financeiros
na ponta do sistema e não no meio. O Brasil
demorou a entender este princípio.
Por várias razões,
sempre preferimos centralizar do que descentralizar.
Até pouco tempo o governo federal ainda fazia
tudo. Entretanto, desde a restauração
da democracia no país, começou a transferir
funções e recursos para os estados
e municípios em um interessante processo
de descentralização. Em breve, os
governos federais e estaduais terão cada
vez menos funções de prestadores de
serviços diretos à população,
com os municípios se tornando os agentes
reais de melhoria de qualidade de vida do povo.
Desta forma, dividir o Pará agora seria um
mau negócio para qualquer cidadão,
pois é mais barato ter uma estrutura estadual
compartilhada do que ter três máquinas
estaduais. Com uma máquina estadual eficiente,
sobraria muito mais recursos para os municípios
se desenvolverem. Com três estados, todos
os recursos seriam gastos nas atividades-meio e
sobraria muito pouco para os municípios.
A tendência global entre os governos é
a busca incessante da eficiência, ou seja,
oferecer mais e melhores serviços para a
população associados à redução
dos custos das estruturas intermediárias.
O Pará deve perseguir a modernidade e não
poderia dar um passo atrás na história.
Descentralizar não é
um processo trivial, pois requer gente capacitada
e recursos financeiros. A experiência mundial
também indica que ela não pode ser
feita de uma hora para outra. Precisa ter a sequência
correta. Por exemplo, a profissionalização
do serviço público é um elemento
essencial para a boa gestão efetiva dos serviços
públicos. Entretanto, este é um fenômeno
recente no Brasil, pois até pouco tempo atrás
não havia necessidade de concursos públicos
para o preenchimento das vagas. Na Amazônia,
somente agora os estados passaram a estar minimamente
equipados com gente e recursos para atuarem em suas
funções básicas de gestão.
No caso dos municípios
ainda há um longo caminho a percorrer, pois
pela falta de recursos a maioria deles não
possui sequer gente qualificada para propor e gerir
projetos essenciais para os seus habitantes. Para
acelerar o processo de qualificação
dos mesmos precisamos pensar em mecanismos para
aumentar o número de pessoas qualificadas
em sua gestão. Somente assim poderíamos
melhorar a oferta de serviços dignos para
a população e gerar a inovação
necessária para a criação de
uma economia local vibrante e sustentável.
O governo do Pará deveria
estar trabalhando com os municípios em um
verdadeiro pacto de gestão pró-cidadão
fundamentado na transparência e no mérito.
Este pacto incluiria três ações
fundamentais: (a) enxugar a máquina estatal,
(b) criar a capacidade dos municípios para
gestão efetiva e (c) transferir as funções
e recursos à medida que os municípios
demonstrassem capacidade de prestar bons serviços
ao povo. Este processo requer liderança política
e visão de longo prazo. É ilusão
pensar que a divisão do Pará agora
melhoraria rapidamente a qualidade de vida da população.
A grande revolução paraense está
em uma outra forma de descentralização,
aquela que combina uma máquina estadual cada
vez mais eficiente e focalizada na coordenação
do desenvolvimento com um ambicioso processo de
fortalecimento das estruturas municipais de prestação
de serviços ao cidadão.
Sugiro um novo Pacto pelo Pará
Unido. Depois do resultado do Plebiscito no domingo,
devemos começar urgentemente um amplo programa
para transformar os nossos municípios em
centros de excelência na promoção
social e articulação do desenvolvimento
sustentável, seguindo um processo de descentralização
responsável. Isto é plenamente possível,
pois os vínculos históricos e os interesses
em comum dos verdadeiros paraenses, de nascimento
ou coração, são muito maiores
do que as nossas diferenças.
