13/12/2011 - O conceito de Zoneamento
Ecológico-Econômico necessita de integração
e participação popular para sua continuidade.
Essa foi a conclusão do primeiro dia de trabalho
do Seminário de Zoneamento Ecológico-Econômico
– Base para o desenvolvimento sustentável
do Estado de São Paulo, realizado na Secretaria
do Meio Ambiente (SMA) nessa segunda-feira, 11.
A mesa de abertura do evento foi composta por Nerea
Massini, coordenadora de Planejamento Ambiental
da SMA, Cláudio Antonio Gonçalves
Egler, professor do Instituto de Geociências
da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),
André Lima, assessor jurídico do Instituto
de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM),
Bruno Siqueira Miguel, coordenador do ZEE Brasil
do ministério do Meio Ambiente (MMA) e Neli
Aparecida de Mello-Théry, professora Escola
de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade
de São Paulo (EACH-USP).
Segundo Nerea Massini, a necessidade do corpo técnico
da SMA de compartilhar experiências sobre
o tema com outros profissionais e pesquisadores
resultou neste evento, para aprimorar o desenvolvimento
do ZEE e sua implementação em São
Paulo.
O ZEE é um instrumento estratégico
de planejamento que tem como objetivo integrar de
forma justa a gestão territorial, o desenvolvimento
econômico do meio, os recursos naturais existentes
e a sociedade e suas atividades, sempre sem beneficiar
um dos fatores em detrimento do outro. Para isso
é necessário traçar mapas e
estabelecer atividades permitidas ou não
nas zonas desenhadas.
A dificuldade é, no entanto, desenvolver
um zoneamento que abranja toda a diversidade existente
no país, bem como no estado de São
Paulo. “As estratégias têm que fazer
jus a diversidade cultural, social, ambiental, política
e econômica do território. O ZEE é
um instrumento em construção e a troca
de experiências é vital para seu aprimoramento”,
explica Bruno Miguel.
Para isso, é fundamental que exista uma participação
ativa da sociedade na elaboração do
instrumento, bem como uma transparência por
parte dos gestores municipais e estaduais sobre
o desenvolvimento e a implementação
do ZEE.
Palestras
O pesquisador e geógrafo Cláudio Antonio
Gonçalves Egler abriu a seção
de palestras com o tema Ordenamento Territorial
e instrumento do ZEE. Egler explicou aos presentes
sobre o conceito de Inteligência Territorial
que estuda como organizar, ordenar e gerir o território
de forma a promover o desenvolvimento sustentável
da terra. O conceito abrange quesitos chaves, o
conhecimento multidisciplinar, o fortalecimento
da coesão territorial e social do espaço,
que permite abrigar a diversidade da cultura em
sua gestão, a disseminação
da informação para a sociedade, atualmente
com a ajuda da internet e a promoção
da governança do local nos três âmbitos,
nacional, estadual e municipal.
Todos os conceitos da Inteligência Territorial
servem como ferramentas para promover um zoneamento
democrático das terras, envolvendo aspectos
técnico-científicos e institucionais.
Dessa maneira permite-se que a sociedade beneficie-se
dos recursos naturais sem destruir o meio ambiente.
“Não se pode ter uma visão somente
protetora. É preciso aprender a potencializar
o desenvolvimento”, disse Egler.
Resumidamente, o mapa do zoneamento ecológico-econômico
é resultado da intersecção
entre a carta de vulnerabilidade do território
e a carta de potencial econômico e baseia-se
num modelo já há muito tempo utilizado
na Europa, o TIA - Territorial Impact Assessment
(Avaliação de Impacto Territorial,
em português).
Os desafios do ZEE no estado de São Paulo
são superar a fase de diagnóstico
e passar a aplicá-lo na prática, a
integração e vinculação
com políticas públicas, e a articulação
estadual com os municípios, consórcios
metropolitanos e comitês de bacias.
As palestras seguiram com André Lima, que
explicou as questões jurídicas e institucionais
do ZEE, Bruno Siqueira Miguel, que palestrou sobre
o Programa ZEE Brasil, e Roberto Ricardo Vizentin,
Ana Luiza Coelho Netto, Camila Cunico e Aline Nunes
Garcia, que dividiram suas experiências de
desenvolvimento e implantação do ZEE
em seus estados, respectivamente, Amazônia,
Rio de Janeiro, Paraná e Espírito
Santo.
O evento continua com a programação
de palestras e debates na terça e quarta-feira,
13 e 14, das 9h às 17h. Na terça-feira,
13, será discutido o Planejamento e Diagnóstico
para ZEE, e na quarta-feira, 14, os Prognósticos
e subsídios à implantação
do ZEE. O encerramento terá a participação
do secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas,
na quarta-feira, 14.
