Brasília (16/01/2012)
– Segundo dados do Centro Nacional de Pesquisa
e Conservação de Cavernas (Cecav),
vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), o Brasil já
ultrapassou a marca de 10 mil cavernas conhecidas.
O dado oficial é de 10.134 cavernas
registradas, o que permite definir, implementar
e avaliar a efetividade das políticas
públicas voltadas para proteção
das cavernas, como o Programa Nacional de
Proteção do Patrimônio
Espeleológico que tem como meta inicial
a criação de 30 unidades de
conservação (UC) voltadas para
a proteção desse ecossistema.
Minas Gerais e Pará concentram mais
de 50% das cavernas cadastradas e cujos dados
são disponibilizados pelo centro. Diferentes
fontes de informação foram utilizadas
na construção dessa base de
dados do Cecav/ICMBio e indicam que 3.1000
cavidades foram conhecidas a partir de levantamentos
realizados para fins de licenciamento ambiental.
Nos estados de Minas Gerais e Pará,
por exemplo, tais áreas cársticas
apresentam grande potencial mineral.
O bioma Cerrado concentra mais cavidades do
que todos os demais biomas juntos, o que revela
o predomínio dessas feições
nesse ecossistema. Um dos potenciais é
o do chamado espeleoturismo, especialmente
nas regiões de Bonito (MS), Bodoquena
(MS), Mambaí/São Domingos (GO)
e Nobres (MT). Neste bioma vêm sendo
feitos historicamente estudos, tanto por empresas
ou profissionais contratados quanto por espeleólogos,
grupos de espeleologia e equipe técnica
do Cecav/ICMBio.
A maior representação de cavernas
está nas unidades de Uso Sustentável,
em detrimento das Unidades de Proteção
Integral, sendo as florestas nacionais as
que tem a maioria dessas cavidades - 1.050
ao todo – em especial na Floresta Nacional
de Carajás, que abrange a Serra dos
Carajás, uma área de exploração
mineral que abriga grande parte das cavernas
já prospectadas pela Vale.
Ainda há necessidade de uma efetiva
promoção de expedições
de prospecção, para uma sistemática
de coleta de dados mais completa, bem como
a adoção universal de métodos
e técnicas de coleta padronizadas.
“Com os dados que dispomos, estima-se que
grande parte do patrimônio espeleológico
permanece desconhecido ou pelo menos sem localização
espacial precisa”, frisa o chefe do Cecav/ICMBio,
Jocy Brandão.
Cavernas
As cavidades naturais subterrâneas constituem
bens da União e compõem o patrimônio
espeleológico nacional. De acordo com
a Política Nacional do Meio Ambiente,
(lei 9.985/2000 e decreto 6.640/2008) elas
são legalmente protegidas.
O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação
de Cavernas (Cecav), vinculado ao Instituto
Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), tem como atribuições
a pesquisa científica e implementação
de ações de manejo para conservação
dos ambientes cavernícolas e espécies
associadas.
Ele é o principal executor do Programa
Nacional de Conservação do Patrimônio
Espeleológico e representa o ICMBio
na gestão do Cadastro Nacional de Informações
Espeleológicas (CANIE). Cabe ao Cecav
promover ações voltadas ao monitoramento
e aperfeiçoamento dos instrumentos
relacionados ao controle e uso das cavidades
naturais subterrâneas.
No cumprimento de suas atribuições,
o Cecav constituiu uma base de dados geoespacializados
alimentada por informações das
cavidades prospectadas e citadas em relatórios
e estudos técnicos, acadêmicos
e científicos e registradas em cadastros
temáticos ativos, como o Cadastro Nacional
de Cavernas (CNC), da Sociedade Brasileira
de Espeleologia (SBE), e inativos, como o
Codex da Redespeleo, temporariamente desativado.
Essa Base do Cecav atende temporariamente
algumas das funções previstas
para o CANIE, sistema ainda em fase de implantação.
Além de armazenar os dados coletados,
sistematizados e georreferenciados relativos
às cavidades naturais subterrâneas
distribuídas no território brasileiro,
o CANIE dá suporte à ampla e
irrestrita disponibilização
de informações temáticas
realizadas pelo centro de pesquisa.
