24/01/2012 - Obra deverá
suprir a demanda da Região Metropolitana
de São Paulo - O Conselho Estadual
do Meio Ambiente (Consema) aprovou, por 23
votos favoráveis, nenhum contrário
e duas abstenções, projeto de
reforço da Rede Tubular de Alta Pressão
(RETAP) em São Paulo e São Bernardo
do Campo, de responsabilidade da Companhia
de Gás de São Paulo - Comgás.
O ato ocorreu no dia 24 de janeiro, durante
a primeira reunião do plenário
de 2012. Também prevista na ordem do
dia, a análise do Plano de Manejo da
Estação Ecológica de
Jataí foi retirada da pauta.
O projeto da Comgás se faz necessário,
pois, segundo o empreendedor, a atual rede
tubular não será suficiente
para abastecer a necessidade de gás
natural na Região Metropolitana
de São Paulo a partir de 2014, mantidas
as projeções de crescimento
da demanda. Com a obra, a capacidade de fornecimento
do recurso será ampliada em aproximadamente
40%.
A tubulação tem vida útil
estimada em 40 anos e o gasoduto terá
26 quilômetros - 24 dentro da represa
Billings e dois em trecho terrestre -, incluindo
um pequeno trecho dentro do Parque Estadual
da Serra do Mar. A previsão é
que haja supressão de vegetação
de 1,2 hectare e, para realizar a contrapartida,
o parecer da Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo (Cetesb) prevê que
0,408% do valor do empreendimento seja destinado
para compensação ambiental.
O conselheiro Carlos Sanseverino, que representa
a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mostrou-se
preocupado com possíveis acidentes
com gás natural. “Qual é a estrutura
para casos de emergência ambiental e
humana?”, questiona ele. Segundo técnicos
da Cetesb, o detalhamento desse tipo de ação
deve ser apresentado posteriormente, na fase
de obtenção da licença
de operação. O empreendedor
também afirmou ter um seguro que cobre
prejuízos próprios e de terceiros
em caso de acidentes.
Dessa forma, o parecer da Cetesb aprovado
conclui que “Considerando o caráter
de interesse público da obra e que
os impactos ambientais poderão ser
mitigados com a devida implementação
dos programas ambientais propostos pelo empreendedor,
entende-se que o empreendimento é ambientalmente
viável”.
Loteamentos
Foram aprovados também pelo Consema
dois loteamentos, um deles denominado Misto
Aquarius, de responsabilidade da Serveng –
Civilsan S/A, em São José dos
Campos e outro em Itupeva, chamado Residencial
Sant´Anna da Grama, de responsabilidade
da Jaguari Comercial e Agrícola Ltda.
Com área de 362,8 hectares, o empreendimento
em São José dos Campos foi considerado
de baixo impacto ambiental, não afetando
significativamente a fauna e a flora e nem
cortando Área de Preservação
Permanente. Apesar disso, a proposta prevê
como medida de mitigação a destinação
de recursos para o Refúgio de Vida
Silvestre da Mata da Represa, em Caçapava,
proposta que ainda será avaliada pela
Câmara de Compensação
Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (SMA).
Já o empreendimento em Itupeva refere-se
a um condomínio de veraneio de alto
padrão, de baixa densidade e em local
sem processo erosivo importante ou problema
de permeabilidade do solo. Em alguns pontos
há necessidade de intervenção
em Área de Preservação
Permanente e, como medida compensatória,
o parecer técnico prevê o plantio
de 18.389 mudas de espécies nativas.
Texto: Júlio Vieira Fotografia: José
Jorge Neto
+ Mais
Prefeituras têm até
dia 23 para entregar planos de ação
do Município VerdeAzul
20/01/2012 - Os municípios
paulistas tem até segunda-feira, dia
23, para preencher os planos de ação
do Programa Município VerdeAzul, referente
as atividades e políticas públicas,
realizadas em 2011.
A partir daí, no dia 24, a equipe do
projeto entra na fase de avaliação
dos Planos de Ação, da quarta
edição do Programa.
Em 2011, a equipe do Programa realizou diversas
atividades em parceria com os municípios,
trocando experiências e levando informações
técnicas aos diversos interlocutores
e agentes técnicos municipais.
Uma das novidades foi a parceria com a Rede
do Saber, da Secretaria de Educação,
para a 1° Videoconferência Município
VerdeAzul. Junto com a Coordenaria de Educação
Ambiental – CEA, contou com a participação
de mais de cerca de 100 municípios
conectados em tempo real, nos 91 pontos da
Rede do Saber no Estado, que puderam esclarecer
suas dúvidas nesta primeira ocasião
sobre o tema educação ambiental.
A iniciativa de incorporar a videoconferência
como meio de interação entre
técnicos municipais e os da SMA vem
para complementar e otimizar o fluxo de informações
referentes à gestão ambiental
propostas pelo Programa, utilizando de um
instrumento que demanda baixo custo e baixa
emissão de carbono.
Próximos passos
Após a análise das ações
realizadas, será o lançamento
do Ranking Município VerdeAzul 2011,
que em breve demonstrará o desempenho
dos 645 municípios do Estado de São
Paulo, nas 10 Diretivas ambientais propostas
pela Resolução SMA 36/2011.
O Coordenador do Programa Mauro Haddad acredita
na importância da adoção
de mecanismos para a difusão de conhecimentos
entre os municípios e a constituição
de corpos técnicos municipais, aptos
para a gestão ambiental.
Texto: Lukas Campagna
+ Mais
Programa de Recuperação
da Serra do Mar: mais 784 moradias entregues
06/01/2012 - Residenciais
Rubens Lara, Vila Harmonia e Parque dos Sonhos,
em Cubatão, receberão famílias
originárias de áreas de risco
e proteção ambiental
O governador Geraldo
Alckmin entregou, na sexta-feira, 6, mais
784 novas moradias em Cubatão, dando
prosseguimento ao Programa de Recuperação
Socioambiental da Serra do Mar. Do total,
365 unidades são do Residencial Rubens
Lara, conjunto habitacional referência
em sustentabilidade; 186 do Residencial Vila
Harmonia (Bolsão 7); e 233 moradias
do Residencial Parque dos Sonhos (Bolsão
9). Essas 784 novas moradias serão
somadas às 1.541 já entregues,
totalizando o atendimento a 2.325 famílias
da Serra do Mar que já receberam imóveis
da Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano (CDHU) em Cubatão.
"São apartamentos, casas ou sobrados.
Dois dormitórios, três dormitórios,
todas com aquecedor solar, algumas também
têm área de comércio e
estão dentro de um dos maiores programas
do País, que é o programa da
Serra do Mar. Nós já entregamos
1.541 unidades, estamos em obras com outras
1.733 e vamos fazer ainda mais 1.300",
lembrou o governador.
O secretário do Meio Ambiente Bruno
Covas acompanhou a entrega das moradias. “Este
programa é um exemplo de desenvolvimento
sustentável e de qualidade de vida
das pessoas”, reforçou.
Ainda na cidade, Bruno Covas e Geraldo Alckmin
visitaram o Grotão, área de
risco que vem sendo desocupada por estar em
território de preservação
ambiental nas encostas da Serra do Mar.
Programa Serra do Mar
Lançado no início de 2007, o
Programa de Recuperação Socioambiental
da Serra do Mar é um dos principais
projetos do Governo de São Paulo para
promover a conservação, o uso
sustentável e a recuperação
socioambiental do Parque Estadual da Serra
do Mar. A ação prevê o
atendimento de 7.1000 famílias moradoras
de áreas irregulares do parque.
Texto: Com informações da Secretaria
da Habitação e da CDHU
