08 de fevereiro de 2012
- Até 2015, a Fundação
Nacional do Índio (Funai) e o Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS) deverão se articular para
apoiar e fomentar projetos voltados para o
autoconsumo, inclusão produtiva e garantia
da segurança alimentar e nutricional
dos povos indígenas. A iniciativa está
prevista no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015
– Plano Mais Brasil. A intenção
é dar continuidade e incrementar o
trabalho de parceria entre as duas instituições,
a fim de garantir às populações
indígenas maior qualidade na alimentação
e possibilidade de autossustentabilidade de
suas terras.
A articulação
também visa ampliar o acesso dos povos
indígenas às políticas
de segurança alimentar e nutricional
que contam com recursos subsidiados pelo MDS.
Entre eles: Programa de Aquisição
de Alimentos (PPA), Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), Política de Garantia
de Preços Mínimos para produtos
da Sociobiodiversidade (PGMBIO), Acesso à
água e Programa Brasil sem Miséria
(fomento a atividades produtivas e Bolsa Verde).
“É um desafio e um
compromisso da Funai e do MDS fazer com que
em 2012 um número significativo de
indígenas, além de ter projetos
apoiados pela Funai, comecem a ter acesso
a esses programas. Hoje o acesso dos indígenas
é pequeno em relação
a outros setores da sociedade – pequenos agricultores,
assentados da reforma agrária e até
mesmo extrativistas”, ressaltou Lylia Galetti,
coordenadora-geral de Etnodesenvolvimento
da Funai.
As novas diretrizes de trabalho
apontam para um protagonismo cada vez maior
dos indígenas, onde a Funai dê
o suporte, mas não seja a única
fonte de recursos para a subsistência
das comunidades. “A diretriz do trabalho é
para que as próprias comunidades indígenas
consigam sua autonomia produtiva de maneira
sustentável, com respeito ao meio ambiente,
produzindo uma alimentação saudável,
sem criar dependência de produtos externos
que eles não sejam capazes de bancar”,
explicou Galetti.
Projetos em andamento
Em 2011, a Funai e o MDS
assinaram o primeiro Termo de Cooperação
envolvendo especificamente a segurança
alimentar e nutricional, com fomento direto
a projetos na comunidade, através da
Funai. Seis projetos de etnodesenvolvimento
e inclusão produtiva em comunidades
indígenas Guajajara (MA), Xavante e
Bororo (MT), Kayapó (PA), Wassu (AL)
e Yanomami (RR) receberam R$ 830 mil no segundo
semestre do ano passado. Os projetos prevêem
apoio à ampliação da
produção de alimentos para o
autoconsumo, melhoria das condições
de produção, beneficiamento
e comercialização da produção
extrativista e do artesanato.
A escolha das comunidades
levou em conta a capacidade de execução
das Coordenações Regionais (CRs)
da Funai que atendem esses povos. As unidades
descentralizadas entraram com contrapartida
na elaboração das propostas
- feitas com a participação
das comunidades indígenas- e técnicos
para o trabalho em campo.
Para Lylia Galetti, o envolvimento
de todos foi fundamental para a garantia dos
recursos. “É uma exigência das
nossas diretrizes de etnodesenvolvimento que
haja participação efetiva das
comunidades indígenas e forte articulação
entre a sede e as CRs. A ação
iniciada em 2011 é um reflexo do esforço
que a Funai vem fazendo para a melhoria da
qualidade dos projetos, tendo em vista a sustentabilidade,
a promoção da segurança
alimentar e nutricional e a geração
de renda”, avaliou.
Insegurança alimentar
Um dos indicadores mais
importantes de insegurança alimentar
é o da mortalidade infantil. Entre
os indígenas, 47 crianças entre
mil morrem antes de completar um ano no Brasil.
É o dobro da média nacional
e bem acima do recomendado pela Organização
Mundial de Saúde (OMS), que é
de 20 entre mil. “Obviamente não é
um problema apenas de falta de alimento, mas
também de mudança de hábitos
alimentares tradicionais. Um outro critério
da insegurança alimentar é exatamente
um índice que não diz respeito
à carência de alimentos, mas
à qualidade daquilo que se come”, informou
Lylia Galetti.
O Inquérito Nutricional
dos Povos Indígenas traz indicadores
de doenças típicas da população
não indígena, como hipertensão,
obesidade e glicemia casual alterada indicativa
de diabetes. Problemas de saúde decorrentes
diretamente desses novos hábitos alimentares,
com inclusão de açúcar,
sal e gordura. Segundo o estudo, 30,2% das
mulheres de 14 a 49 anos das 113 aldeias pesquisadas
estavam com sobrepeso, e 15,7% com obesidade,
o que significa que quase a metade das mulheres
indígenas estão acima do peso
adequado.
O inquérito, realizado
entre 2008 e 2009 e divulgado em 2010, foi
financiado pelo Banco Mundial e Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) e realizado
pelo consórcio Associação
Brasileira de Pós-Graduação
em Saúde Coletiva (Abrasco) e Institute
of Ibero-American Studies, Goteborg University,
Suécia.
+ Mais
No Acre, Funai acompanha
capacitação de indígenas
sobre pagamento por serviços ambientais
07 de fevereiro de 2012
- Durante toda a semana passada, representantes
da Coordenação Regional de Rio
Branco/AC e da Sede da Fundação
Nacional do Índio estiveram presentes
na Oficina organizada pelo Instituto de Mudanças
Climáticas do Acre, em conjunto com
a Comissão Pró-Índio.
O evento teve por objetivo apresentar o Sistema
de Incentivo a Serviços Ambientais,
recém aprovado por lei estadual, e
que poderá contar com um Subprograma
Indígena, além de um programa
de Carbono.
A Funai acompanhou as discussões
e esclareceu dúvidas das lideranças
indígenas e representantes das organizações
presentes acerca das recomendações
para a garantia do respeito aos direitos indígenas.
A publicação Diálogos
Culturais apresenta as propostas da Coordenação
Geral de Monitoramento Territorial da Fundação
Nacional do Índio de conteúdos
e métodos a serem contemplados e utilizados
em capacitações que abordem,
pontual ou complementarmente, o contexto de
mudanças climáticas, serviços
ambientais e o mecanismo de Redução
de Emissões por Degradação
e Desmatamento – REDD para povos indígenas.
As lideranças indígenas
reivindicaram o reconhecimento da categoria
profissional de agentes agroflorestais pelo
estado do Acre e debateram sobre temas como
mudanças climáticas, consentimento
livre, prévio e informado e REDD+.
A Funai falou sobre os esforços nacionais
para a inserção do componente
indígena na Política Nacional
de Mudanças Climáticas, e na
Estratégia Nacional de REDD, de modo
a beneficiar os povos indígenas a partir
do reconhecimento do papel das comunidades
e das florestas em suas terras, para um meio
ambiente de qualidade para todos. O órgão
indigenista entende que as iniciativas estaduais
sobre carbono e REDD+ devem levar em conta
o mecanismo nacional ainda em construção
e apóia processos informativos e de
participação indígena
nas discussões sobre pagamento por
serviços ambientais.
