14/02/2012 - O Secretário
do Meio Ambiente do Estado de São Paulo,
Bruno Covas, participou de reunião
do Conselho de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de São
Paulo. O evento ocorreu na Sala São
Paulo, no dia 14 de fevereiro de 2012, com
participação de diversos secretários
de Estado e prefeitos.
O Conselho é um instrumento
de planejamento criado no dia 20 de setembro
de 2011, cujo objetivo é articular
deliberativamente sobre planos, projetos,
programas e obras estratégicas a serem
executadas pelo Estado de São Paulo
e pelos 39 municípios que compõem
a Região Metropolitana. Confira a lista
de todos os membros do Conselho clicando aqui.
O foco do Conselho é abordar problemas
que afetam a Região Metropolitana e
não apenas cada município separadamente.
Dessa forma, assuntos como mobilidade urbana,
saneamento básico, resíduos
sólidos e poluição ambiental,
combate às drogas e a criação
de novo aeroporto na região, por serem
de interesse comum, estão previstos
para serem debatidos. A pauta de hoje, no
entanto, focou a organização
interna do Conselho, como estabelecer a presidência
e a relatoria das Câmaras Temáticas.
Ficou estabelecido ainda que três temas
de interesse da região serão
abordados já na próxima reunião:
combate às enchentes, combate às
drogas e a proposta de construção
de novo aeroporto. “A Secretaria do Meio Ambiente
pode ajudar muito no combate às enchentes.
Proponho que antes do nosso próximo
encontro as câmaras temáticas
se reúnam para já apresentar
propostas concretas”, afirmou o secretário
Bruno Covas.
Texto: Júlio Vieira
+ Mais
Municípios que se
destacaram no Pacto das Águas são
reconhecidos
07/02/2012 - A recuperação
e a conservação da qualidade
das águas nos municípios do
Estado de São Paulo avançaram.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente –
SMA certificou nessa terça-feira, dia
7, os municípios e Comitês das
Bacias Hidrográficas com melhor desempenho
no Programa Pacto das Águas São
Paulo.
O evento teve a participação
do secretário estadual de Meio Ambiente,
Bruno Covas, do Governador do Brasil junto
ao Conselho Mundial da Água e diretor
da Agência nacional de Águas
- ANA, Paulo Varella, da assessora técnica
das Águas da SMA, Rosa Mancini, além
de prefeitos e técnicos dos municípios
premiados.
O programa implantado em
2009 envolve governos municipais, comitês
de bacia e sociedade civil para apoiar o documento
mundial Consenso da Água de Istambul
– CAI, um conjunto de estratégias para
gestão da água. O programa propõe
21 ações dentro de três
eixos.
Por meio do Pacto das Águas
São Paulo, dos cerca de 800 signatários
do Consenso da Água de Istambul, representando
49 países, 598 são do Estado
de São Paulo. Desses, 229 municípios
definiram metas e completaram os procedimentos
para apontar as 21 ações realizadas.
“É a gestão local por uma causa
global. Todo esse trabalho e os resultados
obtidos aqui, não só pelos municípios
hoje certificados, mas por todos os participantes
serão apresentados no Fórum
de Marselha, em março. São Paulo,
mais uma vez dá exemplo de gestão
ambiental graças a gestão ambiental
compartilhada entre governo estadual e municipal
atuando”, afirmou o secretário Bruno
Covas.
A avaliação
As ações e
metas foram avaliadas seguindo critérios
estabelecidos na Resolução SMA
53/2010 e para fins de avaliação
de desempenho no Pacto foram estabelecidas
três categorias: municípios com
até 20 mil habitantes, municípios
com mais de 20 mil habitantes e Comitê
de Bacia que se destaque pela mobilização
de seus municípios. O primeiro teve
135 concorrentes, o segundo, 94, e o último
conta com os 21 Comitês de Bacias Hidrográficos
do estado paulista.
Os cinco melhores colocados
nas duas primeiras categorias e os três
primeiros da última foram homenageados
pela SMA (veja lista abaixo). Dos 229 municípios
que entregaram o plano de ação
135 são pequenas cidades, com menos
de 20 mil habitantes e 94 acima de 20 mil.
Varella destacou que as
atividades desenvolvidas no município
é a materialização das
políticas públicas pensadas
em prol da gestão das águas.
“É um orgulho sabermos o que está
acontecendo aqui. São Paulo está
dando exemplo para o Brasil e o mundo. Os
resultados que serão apresentados no
Fórum são animadores”, afirmou.
Os vencedores
Os primeiros colocados em
cada categoria falaram em nome dos prefeitos
participantes. Vitor Lippi, de Sorocaba, ressaltou
que o Programa é o tipo de política
pública que melhora a qualidade de
vida da atual geração e garante
às futuras o acesso à agua.
“Isso graças ao trabalho coletivo dos
técnicos municipais e do Estado, da
população que participa efetivamente
e do envolvimento regional do tema. São
ações de cada cidade no Comitê
de Bacia que formam o resultado”, afirmou.
Para Arlindo Fantini, de
Regente Feijó, “Quando a gente da uma
mãoinha a natureza faz o resto. Os
nossos interlocutores, os técnicos
municipais, desempenham uma papel importantíssimo
e o resultado a população vê”.
O prefeito de Narandiba
e presidente do Comitê de bacias do
Paranapanema, Ênio Magro, , destacou
que “São Paulo está unido trabalhando
para melhorar a qualidade de vida da população,
cuidando das águas paulistas“.
Rosa Mancini, coordenadora
do Programa, elogiou o trabalho dos municípios.
“A agenda das águas está avançando
em todo o Estado. A mobilização
regional também foi muito grande. Por
isso, entregamos prêmios aos três
comitês de bacias com maior adesão
e melhores resultados, que aqui estão
representados pelos prefeitos com melhor classificação.
Fotos e filmes representando as ações
e iniciativas dos vencedores serão
divulgados no site da Secretaria do Meio Ambiente,
e ainda serão apresentados nas convenções
internacionais VI Fórum Mundial das
Águas, em Marselha, França,
e Rio+20, na capital fluminense”, disse.
Categoria Municípios
com até 20 mil habitantes
1º lugar
Regente Feijó – prefeito Arlindo Eduardo
Fantini
2º lugar
Bilac – José Roberto Rebelato
3º lugar
Bocaina – João Francisco Bertoncello
Danieletto
4º lugar
Lindóia – José Justino Lopes
5º lugar
Santo Antonio do Jardim – Luiz Cláudio
Trincha
Categoria Municípios
acima de 20 mil habitantes
1º lugar
Sorocaba – Vitor Lippi
2º lugar
Tupã – Waldemir Gonçalves Lopes
3º lugar
Paulínia – José Pavan Júnior
4º lugar
Itapira – Antonio Hélio Nicolai
5º lugar
Batatais – José Luis Romagnoli
Categoria Melhor desempenho
Regional por Bacia
1º lugar
CBH do Paranapanema - Narandiba – Enio Magro
2º lugar
CBH Sorocaba Médio Tietê – Sorocaba
– Vitor Lippi
3º lugar
CBH São José dos Dourados –
Pontalinda – Guedes Marques Cardoso
Texto: Ivi Piotto e Lucas Campagna
