14/03/2012 - Nesta quarta-feira,
14, segundo dia do 6º Fórum Mundial
da Água, em Marselha, a Agência
Nacional de Águas defendeu a criação
de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável
que inclua o tema Recursos Hídricos.
Atualmente, cerca de 28 agências ligadas
à Organização
das Nações Unidas (ONU) lidam
com água, mas não é o
foco de trabalho de nenhuma delas. De acordo
com o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu,
que participou do painel “Governança
Global da Água”, os desafios futuros
para a água, inclusive a governança
internacional, serão discutidos na
Rio+20.
O Pavilhão Brasil no 6º Fórum
Mundial da Água terá 26 eventos
durante esta semana, todos organizados pelas
40 instituições brasileiras
que integram o Conselho Mundial da Água,
das quais a Secretaria do Meio Ambiente faz
parte.
Segundo Andreu, o rascunho zero do documento
final da Rio+20 trata do tema água
de forma insuficiente. O documento inclui
três temas: água como direto
humano, água de reuso e gestão
integrada. Para o governo brasileiro, a Conferência
das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento
Sustentável deveria tratar da constituição
de uma aliança para a gestão
global da água. Essa sugestão
era parte da proposta enviada pelo governo
brasileiro, mas não foi incluída
no texto preliminar da Rio+20.
Atualmente, quatro possibilidades estão
sendo estudadas em temos de governança
global da água no âmbito da Rio+20:
a criação de um organismo próprio,
inserir a água no contexto social da
ONU, o fortalecimento do PNUMA (Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente)
ou tratar os temas água e clima conjuntamente.
Na segunda-feira, durante a abertura do 6º
Fórum, o primeiro ministro da França,
François Fillon, propôs a criação
de uma Organização Mundial para
o Meio Ambiente. "Por que ter uma Organização
Mundial para o Comércio e não
ter uma para o Meio Ambiente", questionou.
A Rio+20 será realizada entre os dias
20 e 22 de junho. Antes disso, de 16 a 18
do mesmo mês. O governo brasileiro promove
os “Diálogos Sustentáveis” com
nove temas, aguados quais um é água..
“Estamos sugerindo que essa sessão
seja conduzida pelo Conselho Mundial da Água,
mas, para isso, o Conselho precisa levar uma
contribuição objetiva para o
debate sobre governança mundial da
água”, disse Andreu.
Também participaram do painel sobre
Governança Global da Água Michael
Jarraud, secretário geral da Organização
Meteorológica Mundial; Francisco Nunes
Correia, da Portuguese Water Partnership;
Wim Kuiken, especialista do Delta da Holanda
e Alistair Rieu Clarke, da Universidade de
Dundee (Centro Unesco para a Água).
Os especialistas apontaram as necessidades
de coordenação institucional,
em nível mundial, para gerenciar a
água, mas também os desafios
para alcançar uma coordenação
efetiva, como a falta de arcabouços
jurídicos nacionais e internacionais
e problemas relacionados à soberania
dos países.
Um dos exemplos citados pelos palestrantes
para ilustrar a dificuldade de construir consensos
mundiais em torno do tema água foi
a demora para fazer entrar em vigor uma convenção
adotada pela ONU em 1997 que trata de rios
transfronteiriços, já que apenas
16 dos 35 países signatários
ratificaram o documento em seus países.
Texto: Cláudia Dianni - Agência
Nacional de Águas - ANA
+ Mais
SMA recebe treinamento sobre
nova ferramenta de medição de
carbono
13/03/2012 - A Coordenadoria
de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)
recebeu o professor e consultor Martial Bernoux
para um curso sobre a mais nova ferramenta
de medição de carbono, a EX-ACT
(Ex-Ante Carbon Balance Tool). Entre os dias
5 e 8 de março, Bernoux esteve na Secretaria
do Meio Ambiente (SMA) para realizar um treinamento
dos mecanismos da EX-ACT com técnicos
da CBRN e Cetesb.
Também participaram
do treinamento pesquisadores da Universidade
de São Paulo (USP), representantes
do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável
em Microbacias Hidrográficas do Estado
do Rio de Janeiro – RIO RURAL, técnicos
da Secretaria de Agricultura e Pecuária
do Estado do Rio de Janeiro (SEAPEC), especialistas
da Coordenadoria de Assistência Técnica
Integral (CATI) da Secretaria de Agricultura
e Abastecimento do Estado de São Paulo
(SAA), e representantes das ONGs The Nature
Conservancy (TNC) e Conservation International
(CI), entre outros.
A ferramenta fornece estimativas ex-ante do
impacto de projetos de desenvolvimento agrícola
e florestais nas emissões dos Gases
do Efeito Estufa (GEE) e no sequestro de carbono,
mostrando os seus efeitos. Seu foco principal
é a agricultura, já que a atividade
contribui com 14% do total das emissões
de GEE no mundo, mas pode ser utilizada no
desenvolvimento de florestas e projetos que
consomem ou liberam carbono.
A EX-ACT vai ajudar tomadores
de decisões na implementação
e avaliação de projetos que
envolvem compensação e mitigação
de carbono. Para a SMA a utilização
da ferramenta vai colaborar com as metas da
Política Estadual de Mudanças
Climáticas (PEMC), que firma o ano
de 2020 como data limite para diminuir as
emissões de GEE. A PEMC estabelece
uma redução de 20% de emissão
dos gases, comparados com o que era emitido
em 2005.
“A ferramenta é teoricamente
simples, mas completa. Diferentemente de outras
já existentes, ela engloba diversas
atividades”, explica Bernoux. Ela também
pode ser utilizada em projetos já em
progresso, ou até finalizados “Mesmo
que exista um erro na estimativa das emissões
e sequestros nos projetos, é importante
quantificar o beneficio ou as perdas para
que seja possível compensá-las”,
complementa.
Bernoux é um dos
pesquisadores que desenvolveu a ferramenta,
que é livre e está disponível
para download no site da Organização
das Nações Unidas para Agricultura
e Alimentação e recentemente
ganhou uma versão em português.
Ela foi desenvolvida conjuntamente pelas três
divisões da FAO (Food and Agriculture
Organization), a Divisão de apoio no
desenvolvimento de políticas e programas
(TCS), a Divisão de Centro de Investimento
(TCI) e Divisão da economia do desenvolvimento
agrícola (ESA].
No Brasil, a ferramenta
já foi utilizada nos estados de Rio
de Janeiro e Santa Catarina, e o estado de
São Paulo analisa a sua implementação.
Texto: Ivi Piotto
