27/03/2012 -
Letícia Verdi - O Ministério
do Meio Ambiente (MMA) lança, nesta
quarta-feira (28/03), às 19h, o Programa
de Educação Ambiental para Agricultores
Familiares (PEAAF), durante o VII Fórum
Brasileiro de Educação Ambiental,
que acontece em Salvador, até o próximo
dia 30. A secretária de Articulação
Institucional e Cidadania Ambiental do MMA,
Samyra Crepso, participará da abertura
do evento. Nos dois dias subsequentes, haverá
rodas de conversa entre educadores e agricultores,
para apresentar o programa e esclarecer dúvidas.
O PEAAF é resultado de reivindicação
do Grito da Terra - marcha dos trabalhadores
rurais que se realiza anualmente em Brasília
- promovido pela Confederação
Nacional da Agricultura (Contag) em 2009.
Por meio de ações
educativas articuladas entre setores do governo
e da sociedade, o programa busca a construção
coletiva de estratégias para o enfrentamento
da problemática socioambiental do meio
rural. Resgata os preceitos da Política
Nacional de Educação (PNEA)
ao fomentar processos educativos que fortaleçam
uma consciência crítica sobre
a problemática ambiental e social.
"No PEAAF, trabalhamos temas como participação
social, agroecologia, práticas produtivas
sustentáveis, tecnologias sociais,
impactos da agricultura contemporânea
sobre o meio ambiente, relação
campo-cidade, recuperação de
áreas degradadas e legislação
ambiental", explica Adriana Chaves, técnica
da equipe de coordenação do
programa e organizadora das rodas de conversa.
O objetivo final é contribuir para
a sustentabilidade dos agroecossistemas e
para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores
familiares do país.
"Pretendemos estabelecer
um diálogo mais direto com os produtores
rurais familiares e lideranças sindicais
para estabelecer com eles uma produção
sustentável no campo" ,afirma
o diretor Nilo Diniz, do Departamento de Educação
Ambiental (DEA) do MMA. "O conteúdo
do curso é construído em conjunto,
já que muitas das soluções
para a produção agrícola
familiar sustentável já são
praticadas por eles".
PÚBLICO-ALVO
O programa é destinado
a agricultores e jovens agricultores familiares
de ambos os sexos, assentados e acampados
da reforma agrária, comunidades tradicionais,
extrativistas e pescadores. Também
participam sindicatos; cooperativas; organizações
e movimentos sociais do campo; agentes de
ATER (Assistência Técnica e Extensão
Rural); professores e estudantes de instituições
públicas de ensino superior e da educação
básica; membros de grupos de aprendizagem,
pesquisa e extensão; membros de conselhos,
comissões e colegiados públicos.
A estratégia de implementação
do programa passa por cinco etapas: articulação
com órgãos, políticas,
planos e programas federais; apoio à
elaboração e implementação
das ações nos estados; educação
à distância e semi presencial;
fomento de projetos de EA com agricultura
familiar; comunicação em EA
para agricultura familiar.
A agricultura familiar envolve
mais de 4 milhões de estabelecimentos
e 12,3 milhões de pessoas no Brasil,
segundo o último censo agropecuário
(2006). Entre os alimentos que chegam às
mesas dos brasileiros, 87% da mandioca, 70%
do feijão, 59% dos suínos, 58%
do leite, 50% das aves e 46% do milho provem
da agricultura familiar.
+ Mais
Ibama regulamenta educação
ambiental
30/03/2012 - Letícia
Verdi - O VII Fórum Brasileiro de Educação
Ambiental termina neste sábado (31/03),
em Salvador, com balanço positivo:
2,5 mil educadores de todo o Brasil trocaram
experiências e levam para as cidades
de origem novas possibilidades de atuação.
Entre as novidades, está a Instrução
Normativa 2/2012, do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), publicada na edição
desta quinta-feira (29/03) do Diário
Oficial da União. Por meio dela, foram
regulamentados os já obrigatórios
projetos de educação ambiental
nos processos de licenciamento de obras no
país.
"As medidas mitigadoras
e compensatórias dos impactos ambientais
causados por empreendimentos imobiliários,
envolvendo educação ambiental,
serão agora analisadas e fiscalizadas
pelo Ibama", afirma o diretor do Departamento
de Educação Ambiental da Secretaria
de Articulação Institucional
e Cidadania Ambiental do Ministério
de Meio Ambiente, Nilo Diniz. "Todo e
qualquer licenciamento ambiental terá
que considerar essa instrução
normativa".
CRIME AMBIENTAL
Os projetos de educação
ambiental serão destinados aos grupos
sociais direta ou indiretamente afetados pelo
empreendimento objeto do licenciamento do
Ibama e aos trabalhadores da obra. O empreendedor
que não cumprir as medidas compensatórias
terá que responder à Lei de
Crimes Ambientais.
"A Câmara Técnica
de Educação Ambiental e Desenvolvimento
Sustentável do Conselho Nacional do
Meio Ambiente (Conama) já está
aguardando a proposta do Ibama que transforma
essa regulamentação numa possível
resolução para orientar os órgãos
estaduais e municipais, para ser aprovada
ainda este ano", acrescenta Diniz, que
também é presidente dessa Câmara
Técnica. Ele destaca que alguns estados
já dispõem de orientação
para educação ambiental no licenciamento,
mas que a medida adotada pelo Ibama traz a
novidade de prever ações educativas
seja para os trabalhadores que para as comunidades
afetadas pelas obras.
BOAS PRÁTICAS
Outra notícia
anunciada no VII Fórum foi o lançamento
do edital do MMA para boas práticas
em educação ambiental na agricultura
familiar. O objetivo é divulgar nacionalmente
até 30 experiências bem sucedidas
e juntá-las em uma publicação.
As sete melhores em cada bioma brasileiro
serão usadas como exemplo nos cursos
oferecidos pelo recém-lançado
Programa de Educação Ambiental
na Agricultura Familiar (PEAAF).
