16/05/2012 - A plenária
do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA)
se reuniu na última terça-feira,
15 de maio, na Secretaria de Estado do Meio
Ambiente (SMA). O presidente do Conselho e
secretário da pasta, Bruno Covas, apresentou
os novos diretores do Instituto Florestal
(IF), Miguel Luiz, e da Fundação
Florestal (FF), Olavo Reino Francisco.
Dando continuidade à pauta do dia,
o engenheiro José Eduardo Bevilacqua,
integrante da Diretoria de Avaliação
de Impactos Ambientais da CETESB, apresentou
um relatório elaborado por técnicos
da Companhia Ambiental do Estado sobre gestão
da qualidade da água no que diz respeito
ao teor de fósforo em detergentes em
pó - substância encontrada nos
esgotos sem tratamento, atividades agrícolas
e em produtos de limpeza.
Segundo o levantamento, fósforo tem
características poluentes relevantes.
“O excesso dessa substância provoca,
entre outras coisas, um processo de crescimento
exagerado em algas marinhas, prejudica corpos
d’´água e inviabiliza o uso humano
dos recursos hídricos”, explicou Bevilacqua.
Diante da complexidade da questão,
em 2005 o Conselho Nacional de Meio Ambiente
(CONAMA) publicou a Resolução
259/05 para redução gradual
dos níveis de fósforo na produção
dos detergentes em pó. “A resolução
constitui um importante instrumento de gestão
de fontes poluidoras. Foi um avanço,
principalmente porque abriu diálogo
com o setor produtivo, estimulando sua participação
e contribuição efetiva”, destacou
o engenheiro Bevilacqua.
No relatório apresentado pela CETESB,
gráficos apontam a redução
dos níveis de fósforo nos corpos
hídricos dos 214 pontos monitorados
pela Companhia.
Rio+20
A Conferência da ONU também esteve
na pauta ao ser apresentada a carta de manifestação
oficial do Consema. O documento será
encaminhado às autoridades durante
a Rio+20.
Os conselheiros se reuniram em um Grupo de
Trabalho, formado há um mês,
após discussões quanto a efetividade
do que será apresentado no Rio de Janeiro,
com a intenção de ampliar o
foco na agenda ambiental. Segundo o representante
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conselheiro
Carlos Alberto Maluf Sanseverino, a ideia
do documento é gerar uma situação
formal onde esses compromissos tenham indicadores
de fácil verificação.
“Um dos instrumentos para conseguirmos efetividade
no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável
são ações consistentes
em educação ambiental e erradicação
da pobreza”, afirmou Sanseverino.
O texto de manifestação do Consema,
aprovado por 24 votos favoráveis, trata
de assuntos como a preocupação
em garantir participação pública
da sociedade civil na elaboração
de políticas locais, acesso à
informação, reflexão
sobre a Agenda 21 dos municípios e
a reintegração de compromissos
ambientais já assumidos na Rio 92,
Rio+10, Convenções do Clima
e Biodiversidade e metas de Aishi/Nagóia.
Texto: Aline Cavalcante Fotografia: José
Jorge
Texto: Assessoria de Imprensa
