31/05/2012 - Alex Rodrigues
- Repórter Agência Brasil - Brasília
– O Movimento de Pescadores
e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) promete
reunir, a partir da próxima segunda-feira
(4), em Brasília, ao menos 2 mil trabalhadores
de todo o país, dando início
a uma campanha nacional pelo reconhecimento
e regularização dos territórios
tradicionalmente explorados por comunidades
pesqueiras.
Além de mobilizar
os profissionais autônomos e demonstrar
à sociedade a viabilidade econômica
da pesca artesanal, a campanha tem o objetivo
de recolher, até 2015, 1,3 milhão
de assinaturas, para apresentar ao Congresso
Nacional proposta de lei de iniciativa popular.
O objetivo é propor a garantia do direito
das comunidades pesqueiras sobre espaços
tradicionalmente ocupados pela pesca artesanal,
além de regulamentar a questão.
Segundo a presidenta da
União dos Pescadores da Caponga, praia
da cidade de Cascavel (CE)), Maria Martilene
Rodrigues, uma das coordenadoras do movimento
nacional, que já se encontra em Brasília,
os territórios tradicionais de pesca
seriam reconhecidos e homologados pela União
da mesma forma como já ocorre com as
reservas indígenas e quilombos.
“Queremos preservar os lugares
onde as comunidades de pescadores, há
décadas ou há centenas de anos,
preservam não só costumes e
tradições, mas também
o meio ambiente”, disse Martilene à
Agência Brasil, explicando que a proposta
do movimento prevê a concessão
de títulos de propriedade ou de usufruto
às organizações locais
criadas e administradas pelos moradores da
comunidade eventualmente beneficiada.
“Sabemos que é uma
proposta que vai enfrentar muita resistência,
já que é uma forma de resistirmos
à pressão de megaprojetos econômicos
que ameaçam a pesca artesanal”, prevê
Martilene. Ela destacou que o impacto ambiental
das atividades desenvolvidas por comunidades
pesqueiras tradicionais tende a ser menor
que o causado pela pesca industrial.
Embora cerca de 70% de todo
o pescado consumido no país sejam provenientes
da pesca artesanal, na visão do movimento
de pescadores, o Estado brasileiro sempre
desconsiderou a importância econômica,
social e cultural do segmento, favorecendo
a pesca industrial e flexibilizando a legislação
ambiental, de forma a promover a expansão
do hidronegócio, a exemplo do financiamento
público destinado a grandes projetos
de criação de peixes e camarão.
Segundo dados do Ministério
da Pesca, se for considerado também
o que o país exporta, a pesca artesanal
responde por cerca de 45% da produção
nacional de pescados. Dos cerca de 970 mil
profissionais licenciados até setembro
de 2011, 957 mil são autônomos,
ou seja, não têm vínculos
empregatícios com empresas ou donos
de embarcações, podendo ser
classificados como artesanais. Já a
pesca industrial, caracterizada pelo uso de
embarcações de médio
e grande porte e pela relação
empregatícia entre armadores e trabalhadores,
envolve 40 mil profissionais somente no setor
de captura.
O próprio ministério
reconhece, em seu site, que a atividade industrial
apresenta “sérias dificuldades”, atribuídas
à defasagem tecnológica verificada
ao longo de toda a cadeia produtiva e ao baixo
estoque de pescado de qualidade, resultado
do “desenvolvimento desenfreado da pesca industrial
nacional na década de 1970”.
Além disso, um recente
estudo desenvolvido pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
aponta que o país ainda está
muito distante de aproveitar todo seu potencial
produtivo, mesmo dispondo de condições
favoráveis à produção
de pescado – como clima propício, domínio
exclusivo sobre os recursos disponíveis
em área marítima de 3,5 milhões
de quilômetros quadrados e mais de 10
milhões de hectares de lâmina
d´água em reservatórios
de usinas hidrelétricas, açudes
e propriedades particulares.
Entre as conclusões
do estudo, intitulado Panorama da Aqüicultura
no Brasil: Desafios e Oportunidades, os pesquisadores
do BNDES concluem que, entre as restrições
que dificultam o desenvolvimento da atividade,
estão a dificuldade na obtenção
de licenças, carência de assistência
técnica, manejo inadequado, falta de
padronização e insuficiências
tecnológicas.
