Sandra Tavares - Brasília
(18/07/2011) - Durante
painel de reflexões sobre o SNUC (Sistema
Nacional de Unidades de Conservação),
no evento que celebrou os 12 anos do sistema,
no auditório do Instituto Chico Mendes,
em Brasíila, nesta quarta (18) a diretora
de Áreas Protegidas do Ministério
do Meio Ambiente, Ana Paula Prates, apresentou
números importantes que mostram como
anda o controle das unidades de conservação
(UCs) por parte do Ministério.
“Ao todo são 1.649
UCs cadastradas no Cadastro Nacional de Unidades
de Conservação, sendo 312 federais,
589 estaduais e 104 municipais. Além
disso, tem as 645 RPPNs, sendo 574 federais,
70 estaduais e uma municipal também
cadastradas. Juntas essas áreas protegidas
somam, 1,5 milhão de quilômetros
quadrados – o equivalente a 17,2% do território
continental e 1,5% do território marinho”,
citou Ana.
Segundo ela, houve um crescimento
vertiginoso do SNUC dos anos 2003 e 2004 para
cá, mas os recursos e pessoal não
acompanharam esse crescimento. A diretora
informou que, em 1984, o território
de áreas protegidas era equivalente
ao tamanho de Portugal; em 2002, à
área de Portugal, Espanha e Itália
juntas; e entre 2009 e 2010, soma-se a isso
o território da França.
Entre as metas definidas
na Convenção Nacional de Biodiversidade
(Conabio), está proteger 30% do bioma
Amazônia e 10% de cada um dos demais
biomas brasileiros. “Já estão
protegidos na forma de unidades 26,4% do bioma
Amazônia”, destacou Ana Paula.
Entre os problemas, segundo
a diretora, estão o fato de o SNUC
ainda não ser visto de forma sistêmica,
a gestão isolada dos órgãos
gestores e a ausência de mecanismos
de avaliação da efetividade
do sistema. “Além da falta de regulamentação
do sistema que o fragiliza, como as categorias
em manejo, zona de amortecimento, pagamento
por serviços ecossistêmicos e
adequação da carreira”, acrescentou
ela.
A diretora comemorou pontos
positivos, como o fato do SNUC retroalimentar
a sistema como um todo. “88,3% da área
total protegida na forma de UCs são
usadas para fins diversos, gerando R$ 6 bilhões
por ano, contribuindo para o desenvolvimento
econômico, geração de
emprego e renda e erradicação
da pobreza”, destacou ela. Para cada dólar
investido em UC, 100 dólares retornam
na forma de serviços para a sociedade.
Segundo ela, há um
Plano intitulado '20-20' que define vinte
metas para serem implementadas até
2020. O objetivo é, por meio de uma
Estratégia Nacional, tornar o SNUC
uma referência de gestão de áreas
protegidas, por meio da aproximação
com a sociedade, buscando a sustentabilidade
financeira e ferramentas de gestão
e consolidação do sistema.
Ana informou que a estratégia
será implementada por meio de um Programa
de Consolidação do SNUC, onde
constarão os projetos e programas de
financiamento. Entre os já aprovados,
estão o GEF Terrestre, que contará
com financiamento do Banco Interamericano
e o GEF Marinho, com recursos do Banco Mundial.
“Em andamento já
temos no forno uma minuta de Instrução
Normativa de Criação de Ucs,
as regulamentações de zona de
amortecimento e reservas extrativistas e o
Plano de Regularização Fundiária”,
destacou Prates.
