09 Julho
2012 - Parlamentares e governo podem fechar
acordão para reduzir ainda mais a proteção
das florestas brasileiras. Apresentação
do relatório para MP está agendada
para esta terça (10).
Brasília (DF) - Ainda
insatisfeita com os retrocessos já
impostos à proteção das
florestas brasileiras, a bancada ruralista
pretende ampliar a anistia a quem degradou
o patrimônio natural do país.
Parlamentares se mobilizam
junto à comissão mista que avalia
a conversão em lei da medida provisória
571/2012 para diminuir as exigências
de recuperação de florestas
em Áreas de Preservação
Permanente (APPs) também em médias
propriedades.
A articulação
foi confirmada pelo deputado federal e ex-ministro
da Agricultura do governo Lula Reinhold Stephanes
(PSD-PR). “Acho que é uma questão
de racionalidade e deve ser aceita pelo próprio
Ministério do Meio Ambiente”, afirmou
Stephanes à reportagem do Instituto
Socioambiental.
Na prática, os inimigos
das florestas querem reduzir a faixa recuperação
da vegetação no entorno de cursos
d´água para propriedades com
até 10 módulos fiscais. Essa
medida amplia a anistia na recuperação
de APPs para quase 40% do território
nacional ocupado por propriedades privadas,
beneficiando imóveis com mais de 1.500
hectares na Amazônia e até 1.000
hectares na Mata Atlântica, por exemplo.
A bancada ruralista também
pretende impôr alterações
ao primeiro artigo do novo Código Florestal,
postergar a aplicação de multas
vinculadas a não implantação
de um cadastro de propriedades previsto no
novo Código Florestal, entre outros
pontos.
Para o especialista em Políticas
Públicas do WWF-Brasil Kenzo Jucá
Ferreira, a sociedade não pode aceitar
a série de retrocessos à legislação
que sempre protegeu as matas ciliares e os
rios brasileiros. Para ele, a medida comprometerá
ainda mais a sustentabilidade do desenvolvimento
brasileiro, inclusive no meio rural.
Conforme Ferreira, o teor
das quase 700 emendas apresentadas à
MP 571/2012 e os novos movimentos ruralistas
são extremamente preocupantes e provam
que o Governo Federal errou ao não
vetar integralmente o projeto aprovado no
Congresso e não regulamentar o Código
Florestal que estava em vigor.
“A tendência é
de que a MP seja piorada pelos ruralistas
e que a campanha do Código Florestal
chegue aos ‘pênaltis’. Vários
setores da sociedade já preparam ações
diretas de inconstitucionalidade contra a
legislação que ameaça
o futuro sustentável dos brasileiros”,
ressaltou.
A leitura do relatório
do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC)
à MP está agendada para esta
terça (10), às 14h30. A votação
do texto na Comissão Mista pode acontecer
já na quarta (11).
Cartão vermelho –
Na última quarta (4), manifestantes
lotaram os corredores da Câmara dos
Deputados e aplicaram cartões vermelhos
aos parlamentares responsáveis pelas
piores emendas ao relatório da MP 571/12.
O ato faz parte da
nova fase da campanha do Comitê Brasil
em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento
Sustentável. Materiais para mobilização
e uma lista com os maiores inimigos das florestas
podem ser conferidos em www.florestafazadiferenca.org.br.
O Comitê é formado por cerca
de 200 organizações da sociedade
civil.
