23 de julho de 2012 - A
equipe do Serviço de Gestão
Ambiental e Territorial da Coordenação
Regional da Funai em Tucumã (SEGAT/CR/TCA),
no Pará, realizou a apreensão
de diversos equipamentos utilizados em atividades
garimpeiras ilegais, na Terra Indígena
Kayapó. O objetivo inicial do grupo
apreendido era deslocar-se até a localidade
denominada garimpo Santilli, no interior da
TI Kayapó.
A ação aconteceu
no dia 21 de junho, no rio Fresco, e apreendeu
uma balsa carregada com escavadeira hidráulica,
trator com carreta, sete motores com bombas
de sucção acopladas, 15 mil
litros de óleo diesel, barco de alumínio
com motor de popa, gêneros alimentícios
e materiais diversos utilizados no garimpo
ilegal de ouro.
Operação
A equipe do SEGAT/CR/TCA
começou uma ação de investigação,
durante as primeiras semanas do mês
de junho, sobre a logística utilizada
na realização da atividade ilegal
de garimpo no interior de terras indígenas
da região. O grupo monitorou a mobilização,
no município de São Félix
do Xingu (PA), de garimpeiros que pretendiam
invadir a TI Kayapó com o objetivo
de desenvolver a atividade clandestina nas
proximidades da Aldeia Gorotire.
Na tarde do dia 21 de junho,
a equipe foi informada de que a balsa carregando
equipamentos havia adentrado a TI Kayapó
deslocando-se do rio Xingu em direção
ao rio Fresco, que corta o interior da terra.
A equipe do SEGAT/CR/TCA realizou um sobrevoo
na área a fim de averiguar se a balsa
estava realmente no interior da terra indígena,
o que foi confirmado. A aeronave pousou na
aldeia Kikretum, localizada às margens
do rio Fresco, e a equipe se deslocou de voadeira
para realizar a abordagem.
A balsa foi abordada nas
proximidades da corredeira do Limão,
no rio Fresco, sendo constatada a presença
de nove não indígenas que confirmaram
a intenção de seguir para o
garimpo Santilli. Eles pretendiam garimpar
por seis meses. Também estavam presentes
dois índios da aldeia Gorotire que,
segundo os relatos, foram contratados para
acompanhar o transporte dos maquinários
em troca de mil reais, quantia que, de acordo
com eles, seria repartida entre os membros
da família.
As pessoas e os materiais
apreendidos foram conduzidos até a
cidade de São Félix do Xingu
(PA) e apresentados a um delegado da Polícia
Federal, que realizou as oitivas dos que estavam
na balsa, inclusive os indígenas, para
a abertura de inquérito policial. A
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
(Semas) de São Félix do Xingu
realizou o termo de apreensão de todos
os equipamentos, maquinários e combustível,
que ficaram sob a responsabilidade da Prefeitura
Municipal. Como se trata de crime ambiental,
a equipe do SEGAT/CR/TCA solicitou ao delegado
que preside o inquérito, o perdimento
de todos os bens apreendidos em favor da Prefeitura
de São Felix do Xingu.
Ações integradas
Para que ações
de fiscalização em terras indígenas
e em áreas do entorno sejam efetivas
é necessário o estabelecimento
de parcerias locais. Desta forma, a Coordenação
Regional da Funai em Tucumã tem buscado
ampliar as relações com parceiros,
colaboradores e protetores do meio ambiente,
visando proteger as terras indígenas.
Além da fiscalização
realizada no interior das terras, entende-se
que o entorno delas devem ser consideradas
como áreas de amortecimento e tratadas
de maneira diferenciada, já que estes
são os locais onde geralmente ocorre
todo o suporte logístico das atividades
ilegais e onde as informações
de ilícitos são coletadas.
Nesse sentido, a Coordenação
Regional de Tucumã, através
do SEGAT, tem investido em acordos de cooperação
institucional visando a integração
dos esforços de fiscalização.
As ações contam assim com a
parceria de órgãos federais
como Ibama e Polícia Federal, serviços
de fiscalização estadual como
Policia Militar e Batalhão Ambiental
e também municipal através das
secretarias de Meio Ambiente.
O objetivo é
não apenas fiscalizar e monitorar ilícitos,
mas também incentivar novas estratégias
de prevenção dos mesmos através
de ações de conscientização,
além da realização de
projetos de recuperação de áreas
degradadas e apoio à realização
de atividades produtivas. Espera-se, como
resultado final, atingir uma gestão
integrada do território indígena,
procurando contribuir com a execução
da PNGATI (Política Nacional de Gestão
Ambiental e Territorial Indígena) nos
municípios onde se encontram as terras
indígenas sob jurisdição
da CR de Tucumã.
Fonte: Coordenação Regional
de Tucumã (PA).
