Durante evento Rumo à
Rio+20, no Rio de Janeiro, Izabella Teixeira
afirmou que repensar a governança ambiental
na Organização das Nações
Unidas (ONU) estimula a revisão do
setor no Brasil, intervindo em uma estrutura
que tem mais de 40 anos
Camilla Valladares - A ministra
do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou
que repensar a governança ambiental
no âmbito da Organização
das Nações Unidas (ONU) estimula
a revisão do setor no Brasil, intervindo
em uma estrutura que tem mais de 40 anos.
A declaração foi feita nesta
segunda-feira (16/04) durante o evento Rumo
à Rio+20: Debate sobre Governança
Ambiental, organizado pelo Ministério
do Meio Ambiente no Jardim Botânico
do Rio de Janeiro.
O evento é o segundo
de uma série que ainda contará
com um debate com a mídia previsto
para maio. A edição anterior
abordou o tema da economia verde que, juntamente
com governança para o desenvolvimento
sustentável, é um dos principais
temas da Conferência das Nações
Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
(Rio+20).
Para o diretor executivo
do Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (PNUMA), Achim Steiner,
presente à reunião, a capacidade
de gerir as ações de meio ambiente
nos países de maneira sustentável
e a necessidade de fortalecimento dos órgãos
que cuidam do setor em todo o mundo são
razões pelas quais a Rio+20 será
um sucesso.
Governança para o
desenvolvimento sustentável é
um dos principais temas da Rio+20. Entre as
propostas já em discussão está
a criação de um conselho de
desenvolvimento sustentável da ONU.
As sugestões giram em torno do fortalecimento
do PNUMA enquanto programa ou transformando-o
em agência da ONU.
AUTONOMIA
Steiner afirmou que independente
do formato que tenha a mudança a ser
feita no PNUMA o importante é que se
constitua uma instância com autonomia
e mandato. Lembrou ainda que países
que investiram em políticas sociais
e de meio ambiente, ao mesmo tempo em que
se desenvolviam, estão hoje entre os
mais desenvolvidos economicamente.
Representantes de governos
de mais de 100 países já confirmaram
presença na Rio+20 acontece na capital
fluminense de 20 a 22 de junho. Entre os pontos
que serão abordados estão deliberações
construídas pela sociedade civil em
eventos que começam dia 13 de junho,
também no Rio de Janeiro.
+ Mais
Ação conjunta
na Amazônia
Martim Garcia/MMA - MMA
e governos estaduais traçam estratégia
para a região MMA reúne governos
para desenvolver trabalho coordenado em toda
a região. Objetivo é reduzir,
ainda mais, os índices de desmatamento.
Lucas Tolentino - Ações
de combate à degradação
da região amazônica fizeram parte
de debate promovido pelo Ministério
do Meio Ambiente (MMA). Nesta segunda-feira
(30/07), representantes dos governos federal
e estaduais discutem iniciativas no workshop
Estratégias Conjuntas para Prevenção
e Controle do Desmatamento na Amazônia
Legal. Realizado no auditório Parlamundi,
em Brasília, o evento visa a promover
a troca de experiências e ouvir os representantes
das administrações estaduais.
O objetivo do encontro é
garantir uma estratégia de atuação
conjunta entre as diferentes esferas governamentais
e promover um nivelamento no âmbito
dos Planos Estaduais de Prevenção
e Controle do Desmatamento na Amazônia
Legal. Fazem parte da pauta do workshop a
apresentação dos desafios enfrentados
e as perspectivas para o futuro e a discussão
de um modelo de governança que tem,
como ponto de partida, as demandas de cooperação
apresentadas.
A participação
dos governadores da região no combate
ao desmatamento é umas das principais
alternativas apontadas pelo gerente do Departamento
de Coordenação do Sistema Nacional
de Meio Ambiente (Sisnama), Eduardo Mattedi.
"Há um fortalecimento crescente
do papel dos estados nesse processo",
afirmou. "Essa é uma forma de
ver concretamente quais são as questões
que geram conflitos."
REDUÇÃO
Em implantação
desde 2004, o Plano de Ação
para a Prevenção e Controle
do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm)
se encontra na revisão da terceira
fase e é um dos responsáveis
pela redução de 77% do desmatamento
observado na região. Para estimular
o processo de cooperação, a
partir de 2009 o MMA passou a incentivar e
apoiar a elaboração de Planos
Estaduais de Prevenção e Controle
do Desmatamento nos nove estados da Amazônia
Legal.
A diminuição
do desmatamento foi comemorada pelo presidente
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Volney Zanardi. "Estamos bastante felizes
com a redução verificada",
explicou. "Temos uma agenda extremamente
positiva pela frente".
Para o presidente do Fórum
dos Secretários de Meio Ambiente da
Amazônia Legal, Vicente Falcão,
o assunto é prioridade para os governos
locais. "Essa é uma pauta de todos",
ressaltou. "É importante interiorizar
as ações e intenções
para combater o desmatamento".
MMA negocia acordo com Congo
Imprimir E-mail Parcerias com países
africanos são prioridade do governo
federal. Eventual acordo será financiado
pela Agência Brasileira de Cooperação
(ABC).
Lucas Tolentino - O Ministério
do Meio Ambiente (MMA) negociará um
acordo de trabalho em conjunto com a República
Democrática do Congo. Os representantes
da Secretaria de Mudanças Climáticas
e Qualidade Ambiental (SMCQ) do MMA desembarcarão
em Kinshasa, capital do país africano,
para formular um projeto de cooperação
bilateral entre o Brasil e o Congo para promover
a mitigação dos prejuízos
causados pelos gases de efeito estufa.
A missão técnica
se estenderá pela próxima semana.
As ações para Redução
de Emissões por Desmatamento e Degradação
Florestal (REDD+) integram a pauta da rodada
de negociações que ocorrerá
em Kinshasa. Entre os principais temas que
serão tratados, estão as iniciativas
para o monitoramento da cobertura florestal
e os mecanismos ligados aos modelos de financiamento
das atividades de REDD+.
PRIORIDADE
O incentivo à cooperação
do Brasil com países africanos é
uma das prioridades do governo federal. Caso
o acordo com o Congo seja firmado, as futuras
ações propostas no âmbito
da parceria federal serão financiadas
pela Agência Brasileira de Cooperação
(ABC).
Criado em 2003 e atualizado
em 2007, o termo REDD+ representa um mecanismo
de redução compensada das emissões
de carbono na atmosfera. O conceito engloba
as reduções por desmatamento
e degradação e inclui a tarefa
da conservação florestal, do
manejo sustentável e do aumento dos
estoques de carbono. A redução
aparece, portanto, como um meio de diminuir
os efeitos das mudanças climáticas.
+ Mais
As perdas da Amazônia
Legal
Comércio ilegal dos
produtos de sua diversidade e ameaça
ao patrimônio genético são
dois graves problemas - Luciene de Assis -
Secretários de Meio Ambiente dos estados
que compõem a Amazônia Legal
estão reunidos em Palmas para debater,
em fórum regional, a agenda de educação
ambiental, entre outros pontos. Consta também
da pauta do evento, que começou na
quarta-feira e segue até sábado
(21/07), a revisão da programação
dos planos estaduais de controle do desmatamento
e das queimadas.
O secretário de Biodiversidade
e Florestas (SBF) do Ministério do
Meio Ambiente (MMA), Roberto Brandão
Cavalcanti, apresenta a importância
regional e local de se internalizar a biodiversidade
na contabilidade do Brasil e dos estados.
Com base nas propostas do estudo global A
Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade
(TEEB, na sigla em inglês), Cavalcanti
destaca que a Amazônia Legal convive
com dois problemas sérios: a perda
expressiva de receita decorrente do comércio
ilegal dos produtos da sua diversidade local
e a perda de patrimônio genético.
"São situações que
depreciam os ativos ambientais, geram perda
de mercado e não melhoram o índice
de desenvolvimento humano (IDH) local",
enumera.
PERDA DE ATIVOS
Para Cavalcanti, a economia
baseada nos ecossistemas e na biodiversidade,
a partir dos dados do TEEB global captados
desde 2007 nos países que integram
o grupo dos oito países mais ricos
do planeta, o G8, e nas cinco maiores economia
em desenvolvimento, permite mensurar o valor
das perdas e dos ativos ambientais. "Esta
é uma agenda estratégica para
o Ministério do Meio Ambiente, pois
demonstra ser possível colocar os custos
ambientais na contabilidade do país",
avalia.
O TEEB é coordenado
pelo Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (PNUMA) e conta com o
apoio financeiro da Comissão Europeia,
do Ministério do Meio Ambiente da Alemanha
e do Departamento para Meio Ambiente, Alimentação
e Assuntos Rurais do Reino Unido. De acordo
com esse estudo, o pensamento econômico
aplicado ao uso da biodiversidade e dos serviços
ambientais pode ajudar a esclarecer por que
a prosperidade e a redução da
pobreza dependem da manutenção
do fluxo de benefícios de ecossistemas;
e por que a proteção ambiental
bem sucedida precisa ter fundamentos econômicos
sólidos, a partir do reconhecimento
explícito dos custos e benefícios
da conservação e do uso sustentável
dos recursos naturais.
