12 de julho de 2012 - A
presidenta da Funai,
Marta Maria Azevedo, recebeu na tarde desta
quarta-feira (11) comitiva liderada pelo governador
do estado do Mato Grosso, Silval Barbosa,
acompanhado de parlamentares e produtores
da região. A intensão foi ampliar
o diálogo sobre a situação
da Terra Indígena Marãiwatsédé,
homologada por decreto presidencial em 1998,
como de posse permanente e usufruto exclusivo
do povo Xavante.
A comitiva e a presidenta
da Funai expuseram seus pontos de vista sobre
a situação de tensão
que se encontra no local e consideraram positivo
o estabelecimento do diálogo entre
todas as partes como forma de mediar a situação.
Foi ressaltada a importância de se buscar
soluções alternativas, a fim
de minimizar os prejuízos àqueles
que se encontram na região, para proceder
com tranquilidade no processo de desintrusão
da terra indígena.
“Do ponto de vista da Funai,
a gente acredita que, para não piorar
a situação de violência
e conflito, o que deve ser feito é
consolidar o processo de desintrusão
da terra indígena, feito por meio do
diálogo com todos os grupos do povo
Xavante, assim como com não indígenas
que estão lá dentro”, afirmou
a presidenta.
Assessores da Funai informaram
que o planejamento da ação de
desintrusão está sendo construído
de forma conjunta com outros setores do governo
federal, a fim de que seja mapeado o quadro
de ocupação da área e
articuladas todas as saídas possíveis
para uma ação destencionada.
O governador do Mato Grosso se colocou à
disposição para contribuir nesta
busca de soluções com o objetivo
de minimizar os danos para ambos os lados,
produtores e indígenas.
Marta Maria Azevedo afirmou
ainda a necessidade de se firmar agendas conjuntas
entre a Funai e o governo do Mato Grosso com
o objetivo de planejar ações
de desenvolvimento sustentável para
as terras indígenas no estado.
TI Marãiwatsédé:
entenda o caso
A área que compreende
a Terra Indígena Marãiwatsédé
possui 165.241 hectares e está localizada
nos municípios de Alto Boa Vista, Bom
Jesus do Araguaia e São Félix
do Araguaia, no estado de Mato Grosso. Ela
era totalmente ocupada pelo povo Xavante até
a década de 1960, quando a Agropecuária
Suiá-Missú se instalou na região
e iniciou um longo processo de degradação
ambiental. Com a instalação,
os Xavante acabaram confinados em uma pequena
área alagadiça e foram expostos
a inúmeras doenças.
Em 1966, os dirigentes da
fazenda Suiá-Missú promoveram
a transferência de toda comunidade para
a Terra Indígena São Marcos,
ao sul do estado, onde permaneceu por quase
40 anos. Naquele momento, além da perda
da terra, o grupo foi atingido por uma epidemia
de sarampo e cerca de 150 pessoas que pertenciam
à comunidade de Marãiwatsédé
faleceram.
Em 1980, a fazenda Suiá-Missu
foi vendida para a empresa petrolífera
italiana Agip. Durante a Conferência
de Meio Ambiente realizada, em 1992, no Rio
de Janeiro (Eco 92), a Agip foi pressionada
a devolver aos Xavante a terra que lhes pertencia.
A partir deste ano, a Funai inicia os estudos
de delimitação e demarcação
da TI Marãiwatsédé, mas
antes de ser regularizada, a área sofre
invasões em massa, dificultando o retorno
dos índios após a sua legalização.
Marãiwatsédé
foi homologada em 1998, por decreto presidencial,
mas enfrentou diversos recursos judiciais
de manutenção de posse. Descontentes,
alguns indígenas começaram a
retornar ao local de origem e, em 10 de agosto
de 2004, entraram numa parte da terra que
representa apenas 10% do território
a que têm direito.
Recursos judiciais, porém,
continuaram impedindo que eles recuperassem
o restante de suas terras. Os ocupantes não
índios conseguiram liminar da Justiça,
garantindo a permanência em terra indígena,
que gerou o desmatamento da área para
a agropecuária. Mesmo na parte que
conseguiram ocupar, os índios enfrentam
até hoje sérios problemas com
fazendeiros, madeireiros e posseiros.
Em agosto de 2010, uma decisão
unânime dos desembargadores da 5ª
Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, reconheceu o direito dos Xavante
à Terra Indígena Marãiwatsédé.
Para o TRF-1 não há dúvida
de que a comunidade Marãiwatsédé
“foi despojada da posse de suas terras na
década de sessenta, a partir do momento
em que o Estado de Mato Grosso passou a emitir
título de propriedade a não-índios,
impulsionados pelo espírito expansionista
de ´colonização` daquela
região brasileira”.
Em julho de 2011, em outra
decisão, o Tribunal Regional Federal
da 1º Região, em Brasília,
garantiu a permanência das famílias
de não índios na Terra Indígena
Marãiwatsédé. No entanto,
em junho deste ano, nova decisão do
TRF-1 revogou a decisão anterior do
mesmo tribunal, autorizando a retirada dos
invasores.
Recentemente, em decisão
proferida pela Justiça, no último
dia 4 de julho, o Ministério Público
Federal determinou o prosseguimento da execução
provisória, com a retirada dos não
índios da TI Marãiwatsédé,
e determinou à Funai a apresentação
do plano de desintrusão da área,
que se encontra em construção.
