Brasília (19/07/2012)
Foi publicado no
Diário Oficial da União (DOU)
nesta quinta-feira (19/07) um comunicado do
Ibama que dá início formal ao
processo de reavaliação de agrotóxicos
associados a efeitos nocivos às abelhas.
Quatro ingredientes ativos que compõem
esses agrotóxicos serão reavaliados:
Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e
Fipronil. O primeiro a passar pelo processo
de reavaliação será o
Imidacloprido, que é a mais comercializada
destas quatro substâncias. Só
em 2010, empresas declararam ao Ibama a comercialização
de 1.934 toneladas de Imidacloprido, cerca
de 60% do total comercializado destes quatro
ingredientes.
Esta iniciativa do Ibama
segue diretrizes de políticas públicas
do Ministério do Meio Ambiente (MMA)
voltadas para a proteção de
polinizadores. As diretrizes do MMA acompanham
a preocupação mundial sobre
a manutenção de populações
de polinizadores naturais, como as abelhas.
A decisão do Ibama se baseou em pesquisas
científicas e em decisões adotadas
por outros países.
Estudos científicos
recentes indicam que o uso destas substâncias
é prejudicial para insetos polinizadores,
em especial para as abelhas, podendo causar
a morte ou alterações no comportamento
destes insetos. As abelhas são consideradas
os principais polinizadores em ambientes naturais
e agrícolas, e contribuem para o aumento
da produtividade agrícola, além
de serem diretamente responsáveis pela
produção de mel.
Como medida preventiva,
o Ibama proibiu provisoriamente a aplicação
por aviões de agrotóxicos à
base de Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina
e Fipronil em qualquer tipo de cultura. O
uso de inseticidas que contem esses ingredientes
ativos por meio de aplicação
aérea tem sido associado a morte de
abelhas em diferentes regiões do país,
o que motivou a proibição.
No prazo de três meses
as empresas produtoras de agrotóxicos
devem incluir uma frase de alerta para o consumidor
nas bulas e embalagens de produtos que contenham
um ou mais dos compostos químicos destacados
na portaria. A mensagem padrão informará
que a aplicação aérea
não é mais permitida e que o
produto é tóxico para abelhas.
Além disso, constará da mensagem
que o uso é proibido em épocas
de floração ou quando observada
a visitação de abelhas na lavoura.
Segundo o coordenador-geral
de Avaliação e Controle de Substâncias
Químicas do Ibama, Márcio de
Freitas, as medidas adotadas pelo Ibama
visam proteger este importante serviço
ambiental de polinização, que
comprovadamente aumenta a produtividade agrícola.
O intuito da reavaliação é
contribuir para agricultura e apicultura brasileiras.
Das 100 culturas agrícolas produzidas
que representam 90% da base de alimento mundial,
cerca de 70 % são polinizadas por abelhas,
completou o coordenador-geral.
Ao final do processo de
reavaliação, o Ibama poderá
manter a decisão de suspensão
da aplicação por aviões
destes produtos, ou revê-la. Caso o
resultado dos estudos indiquem, o instituto
poderá adotar outras medidas de restrição
ou controle destas substâncias.
Veja aqui a norma publicada
no DOU
Confira a frase de advertência
que deverá ser incorporada às
bulas e embalagens do produtos que contém
Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e
Fipronil:
Este produto é
tóxico para abelhas. A aplicação
aérea NÃO É PERMITIDA.
Não aplique este produto em época
de floração, nem imediatamente
antes do florescimento ou quando for observada
visitação de abelhas na cultura.
O descumprimento dessas determinações
constitui crime ambiental, sujeito a penalidades.
Talitha Monfort Pires
Ascom Ibama
Foto: Andrej Gogala
