02/07/2012 - Nessa quinta-feira,
28, o governador Geraldo Alckmin assinou a
autorização para que a Itesp
(Fundação Instituto de Terras
do Estado de São Paulo) implante o
Assentamento Mário Covas, em São
Simão, beneficiando 130 famílias.
O secretário estadual do Meio Ambiente,
Bruno Covas, participou da solenidade.
A área, que foi invadida
em 1996, é parte da Fazenda Santa Maria
e compreende 2699 ha. Desses, com a negociação,
705 ha foram cedidos à ITESP. O Instituto
Florestal fica com o restante, e vai administrar
693 ha para Estação Experimental
e 1301 ha para a Estação Ecológica.
Foram 16 anos de negociação
entre Secretaria de Justiça e Cidadania,
ITESP, Procuradoria Geral do Estado, Ministério
Público e Procuradoria da Justiça.
Depois de muita conversa, IF e SMA (Secretaria
do Meio Ambiente) chegaram a um acordo de
destinar 705 ha para os lotes que serão
distribuídos entre 130 famílias
de sem-terra, uma média de 5 ha por
família. Elas devem estar devidamente
cadastradas e classificadas dentro dos termos
da lei.
"Conseguimos compatibilizar
o meio ambiente com o assentamento",
disse Alckmin, referindo-se à divisão,
da área de mais de 2 mil hectares,
em reserva florestal e assentamento.
Será o primeiro assentamento
em todo o Estado a receber o nome do governador
Mário Covas. “É um reconhecimento
ao trabalho desenvolvido na reforma agrária
paulista - foi em sua gestão que foi
implantada a maior quantidade de projetos
de assentamentos em terras devolutas estaduais”,
afirmou o neto, Bruno Covas.
Recuperação
florestal
Durante o evento, o governador Geraldo Alckmin
autorizou trabalhos de recuperação
florestal por três empresas em assentamentos
nos municípios de Rosana, Teodoro Sampaio
e Mirante do Paranapanema. O objetivo é
recuperar parte das terras públicas
no Pontal do Paranapanema que, devastadas,
se tornaram um passivo ambiental - o total
chega a 12 mil hectares.
As negociações
foram lideradas pela SMA. As três empresas,
em parceria com o Itesp, obtiveram a permissão
para usar uma área de 37 ha para instalar
linhas de transmissão de energia elétrica.
Em troca, irão recuperar 238 ha em
assentamentos. A parceria renderá ao
Governo do Estado de São Paulo uma
economia de mais de R$ 2,856 milhões,
considerando um custo de R$ 12 mil por há.
