24/08/2012 - O Relatório
que será atualizado anualmente
já se encontra disponível neste
site
A CETESB passa a publicar, anualmente, o Relatório
de Emissões Veiculares do Estado de
São Paulo com dados sobre a maior frota
do país e as estimativas de emissão
de gases poluentes e de efeito estufa originados
na circulação de aproximadamente
13,6 milhões de veículos, sendo
9 milhões de automóveis, 1,6
milhão de comerciais leves, 500 mil
ônibus e caminhões e 2,5 milhões
de motocicletas.
A primeira edição,
disponível no link http://www.cetesb.sp.gov.br/ar/emissao-veicular/48-relatorios-e-publicacoes,
traz dados relativos a 2011, além de
informações geradas pela CETESB,
como agente técnico do Programa de
Controle da Poluição do Ar por
Veículos Automotores – PROCONVE e como
a instituição que detém
um amplo conhecimento em desenvolvimento de
ferramentas e políticas para a redução
do impacto ambiental gerado pela circulação
de veículos. O relatório faz
ainda uma avaliação da situação
das ações previstas no Plano
de Controle de Poluição Veicular
– PCPV 2011-2013, como a lei que institui
a inspeção veicular em todo
o Estado encontra-se em tramitação
na Assembleia Legislativa.
O documento revela, entre
outros dados, que as emissões totais
no Estado, em 2011, foram de 356 mil toneladas
de monóxido de carbono (CO), 70 mil
toneladas de hidrocarbonetos (HC), 240 mil
toneladas de óxidos de nitrogênio
(NOx), 6 mil toneladas de material particulado
(MP) e 9 mil toneladas de óxidos de
enxofre (SOx). Essas informações
são, em seguida, analisadas com foco
nas regiões metropolitanas de São
Paulo, Campinas e Baixada Santista, além
do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
Enfoca também a área conhecida
como Macrométropole Paulista, que engloba
as três regiões metropolitanas
legalmente constituídas, incluindo
ainda aglomerados urbanos como os de Piracicaba
e Sorocaba.
O estudo traz ainda o balanço
de emissões de gases de efeito estufa
(GEE) como o dióxido de carbono (CO2)
e metano (CH4) que totalizaram, respectivamente,
51 milhões de toneladas e sete mil
toneladas. Das emissões de CO2, 10
milhões foram geradas por combustível
renovável que, segundo o Painel Intergovernamental
de Mudanças Climáticas – IPCC,
devem ser considerados neutros.
A metodologia utilizada
para estimar as emissões foi baseada
no 1º Inventário Nacional de Emissões
Atmosféricas por Veículos Automotores
Rodoviários, desenvolvida pelo Ministério
do Meio Ambiente e publicada em 2011. A aplicação
da metodologia em níveis estadual e
regional foi viabilizada pelas adaptações
desenvolvidas pela CETESB consistindo, basicamente,
na caracterização da frota do
Estado e as especificidades de operação,
em especial o uso do etanol.
Na caracterização
da frota, os dados diferem dos do DETRAN-SP,
que não desconsidera os veículos
fora de uso. O estudo aponta que a frota paulista
cresceu 6% no último ano, apresentando
idade média de oito anos. No entanto,
4,3 milhões de veículos com
mais de dez anos ainda encontram-se em circulação.
O relatório publica ainda estimativa
da frota circulante em cada um dos municípios
do Estado.
+ Mais
CETESB constata 1.440 veículos
diesel emitindo fumaça preta em megacomando
17/08/2012 - Operação
de fiscalização aconteceu em
21 pontos do Estado
Dos 41.162 veículos diesel que passaram
pelos 21 pontos do Megacomando de fiscalização
de fumaça preta, em todo o Estado,
hoje (16/08), foram constatados 1.440 emitindo
fumaça preta acima dos padrões
legais e que deverão ser multados pela
Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo – CETESB. Este foi o 2º Megacomando
realizado este ano, sendo que o primeiro aconteceu
no último dia 14/06, também
em 21 pontos, em que 1.173 veículos
diesel foram flagrados emitindo fumaça
preta em excesso. Assim, o total de constatações
nos dois megacomandos foi de 2.613 veículos.
Cerca de 500 técnicos
da agência ambiental paulista participaram
da ação, com apoio da Polícia
Militar Ambiental e da Polícia Militar
Rodoviária. O comando integra a Operação
Inverno 2012, desenvolvida neste período
mais frio e seco do ano, em que as condições
meteorológicas costumam ser desfavoráveis
à dispersão dos poluentes atmosféricos
e a CETESB e a Secretaria Estadual do Meio
Ambiente intensificam as ações
de controle de poluição do ar.
O presidente da CETESB,
Otavio Okano, e os diretores de Engenharia
e Qualidade Ambiental, Carlos Roberto dos
Santos, e de Gestão Corporativa, Sergio
Meirelles Carvalho, prestigiaram a operação
de hoje, acompanhando a fiscalização,
respectivamente, no ponto de Sorocaba e do
Rodoanel Trecho Oeste, km 13,5, em Barueri
- Região Metropolitana de São
Paulo - , nos quais houve a parada dos caminhões.
O coordenador técnico do megacomando,
o gerente do Setor de Operações
Regulamentação da CETESB, Daniel
Egon Schmidt, coordenou as ações
do ponto de fiscalização no
município de Sorocaba, à Av.
Independência, nº 6.200, próximo
à Ponte do rio Pirajubú, Bairro
do Éden.
Nos primeiros seis meses
deste ano, foram multados em ações
de fiscalização rotineira 7.531
veículos emitindo fumaça preta.
Em todo o ano de 2011, esse número
chegou a 16.204 veículos. Na Operação
Inverno do ano passado (2011), também
com dois megacomandos, realizados igualmente
nos meses de junho e agosto, foram autuados
2.930 veículos que emitiam fumaça
preta em excesso. O total de veículos
diesel que passaram pelos 21 pontos de fiscalização,
nos dois megacomandos de 2011, foi de 97.385,
enquanto que neste ano de 2012, foram contados
ao todo 81.283 veículos (somando os
dois megacomandos).
O percentual de veículos
a diesel emitindo fumaça preta em excesso
no Estado de São Paulo caiu de mais
de 30% nos últimos anos. Na verificação
estatística feita em outubro de 2011,
foi registrado um percentual de 7,67% de veículos
em desconformidade, semelhante ao verificado
em 2010. Entende-se que isso se deve às
ações de fiscalização
e de atividades preventivas e educativas junto
às oficinas de manutenção,
montadoras e empresas de transportes, bem
como o desenvolvimento de programas de gestão
ambiental de frotas.
A multa ambiental básica
por emissão excessiva de fumaça
preta é de 60 Unidades Fiscais do Estado
de São Paulo – UFESPs, que correspondem
a R$ 1.106,40 (a unidade da UFESP equivale,
este ano, a R$ 18,44). Em casos de reincidência,
os valores cobrados são dobrados, até
o máximo de 480 UFESPs, que correspondem
atualmente a R$ 8.851,20 e a soma até
a 3ª reincidência até a
4ª multa totaliza 900 UFESPs que equivale
a R$ 16.956,00 em 2012.
Para incentivar a conscientização
do proprietário - quando não
se tratar de reincidência -, o valor
da multa pode ser reduzido em 70%, desde que
se comprove que o veículo foi reparado
em uma oficina cadastrada no Programa de Melhoria
da Manutenção de Veículos
a Diesel – PMMVD, que a CETESB desenvolve
desde 1998, ou com laudo emitido por organismos
de inspeção veicular acreditados
pelo INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial.
Os caminhões, ônibus,
vans e picapes, que utilizam o diesel, respondem
por 28,51% das 63 mil toneladas de material
particulado lançadas anualmente para
a atmosfera na Região Metropolitana
de São Paulo.
Os cidadãos também
são convidados a participar dos esforços
para a melhoria da qualidade do ar, denunciando
os veículos que emitem fumaça
em excesso pelo 0800-113560 e pelo site www.cetesb.sp.gov.br.
Texto: Mário Senaga
+ Mais
SMA e IBAMA unificam cobrança
da Taxa Ambiental
15/08/2012 - CETESB aplicará
recursos em programas e ações
de controle ambiental
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
e o secretário estadual do Meio Ambiente,
Bruno Covas, formalizaram na terça-feira
(14/8), em Brasília, acordo de cooperação
entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA) e a SMA, unificando a cobrança
da Taxa de Controle e Fiscalização
Ambiental (TCFA), cujos 60% do montante arrecadado
serão repassados à CETESB, por
intermédio da SMA, para aplicação
em programas e ações de controle
ambiental.
O Estado de São Paulo
instituiu a Taxa Ambiental Estadual no ano
passado, mas faltava ser assinado esse convênio
com o órgão federal, possibilitando
a implantação e manutenção
de sistemática de um único documento
arrecadatório, compensando-se, de forma
automatizada, os valores devidos a título
de Taxa de Controle e Fiscalização
Ambiental, a cargo do IBAMA, e da Taxa Ambiental
do Estado.
Criada pela Lei Federal
10.165/2000, a TCFA é devida por todas
as empresas que exercem atividades potencialmente
poluidoras e que se utilizam de recursos naturais.
Até então, os recursos arrecadados
por esse mecanismo eram mantidos integralmente
em nível federal. Com o acordo, passa
a ser compartilhado com o Estado de São
Paulo, trazendo impactos bastante positivos
na gestão da agência ambiental
estadual e na prestação de serviços
à sociedade.
Participaram da assinatura
do acordo, além da ministra Izabella
Teixeira e do secretário Bruno Covas,
o presidente e vice-presidente da CETESB,
Otavio Okano e Nelson Bugalho, o diretor de
Gestão Corporativa do órgão,
Sérgio Meirelles Carvalho, o secretário-adjunto
do Meio Ambiente, Rubens Rizek e o presidente
do IBAMA, Volney Zanardi.
